quinta-feira, 13 de março de 2014

Bicicleta branca em Altamira denuncia atropelamento e morte de ciclista

isa
http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-xingu/bicicleta-branca-em-altamira-denuncia-atropelamento-e-morte-de-ciclista


Bicicleta branca em Altamira denuncia atropelamento e morte de ciclista

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Altamira ganhou, nesta terça-feira (11/3) sua primeira Ghost Bike como são chamadas as bicicletas brancas instaladas em locais de acidente com vítimas fatais envolvendo ciclistas. Entre as várias faixas levantadas durante a manifestação que seguiu pelas ruas empoeiradas e caóticas de Altamira, uma delas estampava a frase:"Exigimos dos governantes desenvolvimento com respeito à vida".
Aline Flor não foi a primeira ciclista vítima do trânsito de Altamira. Durante a primeira quinzena de março dois jovens morreram vítimas de acidente de trânsito. Em 2013 foram registradas 19 mortes.

Infraestrutura precária
Altamira não tem transporte público e uma frota de 15 ônibus circula em horários desconhecidos pelos moradores. Também não existem ciclovias, apesar de a maioria das crianças e jovens usarem a bicicleta para ir à escola e se movimentar pela cidade. Aline Flor trabalhava em uma loja de conveniência em um posto de gasolina e havia acabado de sair do trabalho. Pedalava em direção à sua casa quando uma caçamba que presta serviços para a prefeitura cruzou o sinal amarelo em alta velocidade atingindo-a. Testemunhas apontam que o motorista apresentava sinais de embriaguez, mas não há bafômetros na cidade para comprovar. Os órgãos de fiscalização da cidade estão carentes de infraestrutura para exercer suas funções: apenas quatro agentes do Detran são responsáveis por atender oito municípios, entre eles, Altamira. E destes funcionários, dois encontram-se de licença.
"Trata-se de um contexto perverso, pois com Belo Monte a cidade tornou-se muito difícil de se viver, insalubre mesmo, principalmente para aqueles que já moravam aqui antes da obra começar. A maioria da população transitava calmamente de bicicleta por toda a cidade. Nos últimos dois anos, a cidade foi invadida por milhares de caminhões, caminhonetes, carros e motos. Os usuários de bicicleta - por falta de opção ou por ideologia - estão sendo cada vez mais encurralados nas vias que até há pouco usavam tranquilamente", analisa o professor da Universidade Federal do Pará, Leandro Melo de Sousa. Ele é ciclista e participou de grupos de ciclistas como Pedala Manaus e StarBikers de São Paulo.
Embora o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte esteja sendo erguido em Vitória do Xingu, é Altamira, distante 50 km, que registra o maior inchaço populacional por conta da usina. Desde que a construção teve início, em 2011, a prefeitura calcula que mais de 40 mil pessoas chegaram à cidade, embora não haja informações precisas sobre isso. A frota de veículos saltou de 22 para 44 mil neste período. Os acidentes que eram cerca de 500 em 2010 passaram a mais de mil em 2013.
Já os investimentos urbanos não acompanharam o ritmo acelerado do crescimento populacional e muito menos os compromissos assumidos com a região pelos empreendedores de Belo Monte e pelo governo. A malha viária permaneceu a mesma, apesar de 300 ônibus que transportam trabalhadores circularem todas as manhãs e todos os fins de tarde pela cidade. Aumentaram os buracos, os acidentes e os conflitos. Faz só um ano que a prefeitura determinou que os ônibus desviassem do centro da cidade, depois que os acidentes envolvendo transporte de trabalhadores atingiram a marca de um por dia, durante 2012, segundo informações do Departamento Municipal de Transito (Demutran).
As Ghost Bikes têm o objetivo de evitar que a morte de Aline Flor e de outros caia no esquecimento. O movimento de colocar as bicicletas em locais de acidentes com vítimas fatais é uma ação é realizada em todo o mundo. Em São Paulo, várias Ghost Bikes foram instaladas. Na tarde desta terça-feira, Altamira ganhou a sua primeira. Não cair no esquecimento é tudo o que os moradores que já viviam por aqui antes da terceira maior hidrelétrica do mundo se instalar na região.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

MP critica minuta de projeto

MP critica minuta de projeto



“Esse projeto é uma armadilha. Além de alterar questões importantes, como a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), propõe a revogação do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam)”, diz o procurador de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. A reportagem é do Diário de Cuiabá, publicado dia 21 de fevereiro de 2014, como segue.
Da Reportagem
Entidades ambientalistas discutiram com a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística a minuta do projeto de lei que propõe a adequação da política florestal do Estado às mudanças no Código Florestal.
“Esse projeto é uma armadilha. Além de alterar questões importantes, como a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), propõe a revogação do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam)”, diz o procurador de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
Segundo ele, o projeto Revoga artigos que tratam de competências consultivas do Consema e do processo de eleição das organizações não governamentais no referido conselho, bem como a criação do Femam, que representa a única garantia de recursos financeiros para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
“Essa não é a primeira vez que tentam enfraquecer o Femam. Em 2012, a 15ª Promotoria Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural teve que ingressar com ação civil pública com pedido liminar contra o Estado para impedir que recursos destinados ao referido fundo fossem utilizados em outros setores. Na época, pelo menos R$ 12 milhões deixaram de ser aplicados na defesa do meio ambiente”, lembra o procurador de Justiça.
De acordo com Scaloppe, muitas questões que deveriam ser regulamentadas não estão sendo contempladas no projeto. “A proposta não define questões chaves que o novo Código deixou em aberto para aplicação no Estado. É uma mera cópia do Código Florestal”.
Os ambientalistas também reclamaram da falta de transparência das informações disponibilizadas pela Sema. Foram instaurados inquéritos civis para apurar essa questão nos ministérios públicos Estadual e Federal. (Com informações da assessoria)

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

EM MATO GROSSO TODO PODER EMANA DO POVO?

o contexto inicial no site do Formad:
http://www.formad.org.br/?p=2657



EM MATO GROSSO TODO PODER EMANA DO POVO?
A sociedade civil organizada vem a público para, mais uma vez, denunciar o descabido na forma como o governo do estado de Mato Grosso, por meio do senhor José Lacerda, secretário estadual de meio ambiente, que age sem nenhuma demonstração de respeito ao direito da cidadania com controle social, ferindo a constituição estadual e federal, portanto, ao estado democrático de direito.

Uma vez que a Política Estadual Florestal deve passar pelo crivo das instâncias democráticas, como é o caso do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) onde o setor socioambiental se faz representar, não faz nenhum sentido que o governo estadual discuta esta política a portas fechadas, inibindo a participação dos movimentos sociais.

O texto que propõe a Política Estadual Florestal apresenta-se frágil e repleto de incongruências, e cujas contradições só poderão aumentar ainda mais pobreza e processos cada vez mais danosos ao meio ambiente.

A HISTÓRIA: COMÉDIA DE ERROS
Em 2012, a gestão anterior da Sema-MT produziu por meio de um processo participativo um primeiro projeto de lei, acompanhado de um decreto de regulamentação e de uma proposta completa de reestruturação do órgão. No mês seguinte foi criada no Consema uma comissão especial para acompanhar o tema, solicitando inúmeras vezes ao secretário que apresentasse a proposta, porém isso nunca aconteceu. A comissão então, em agosto de 2013, redigiu um documento de recomendações ressaltando oito pontos considerados críticos para essa regulamentação. Entregue e, mais uma vez, sem resposta. Com o passar dos meses, Mato Grosso se tornou um dos últimos estados da federação a não ter feito as adequações legais ao novo código. Tendo finalmente conseguido produzir a tão esperada proposta, o secretário de meio ambiente pretende agora fazer uma discussão restrita e, depois disso, levar às pressas a proposta para votação na Assembleia – sem a consulta repetidamente prometida ao Consema.

O segundo problema: esta proposta não determina como será a adequação ao novo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que exige delimitação da Reserva Legal, para os mais de 30 mil proprietários que já fizeram o CAR, nem estabelece as regras simplificadas do CAR para agricultura familiar, necessárias para o cadastro de mais de 100 mil famílias do estado. Também não detalha como funcionará o Programa de Regularização Ambiental (PRA), fundamental para todos aqueles que têm algum passivo ambiental perante o código. E não define nenhuma especificação da Cota de Reserva Ambiental (CRA), um instrumento potencialmente muito importante para a regularização dos passivos e a valorização dos ativos ambientais. Nesses pontos, o projeto somente repete o texto da lei federal. Assim, a proposta deixa muitas questões importantes para regulamentação futura pelo governo, enquanto precisariam ser definidas em lei.

E o terceiro problema é que o projeto de lei inclui artigos que tratam de questões não diretamente relacionadas à política florestal. Assim, retira competências consultivas do Consema, e revoga o processo de eleição das organizações não governamentais nesse conselho, que atualmente garante uma certa transparência. Isso representa uma tentativa clara de enfraquecer esse órgão de representação da sociedade de fundamental importância na definição e no acompanhamento da política ambiental do estado. Além disso, revoga a criação do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMAM), que representa a única garantia de recursos financeiros para a Sema imunes aos cortes do governo. Esses artigos tratam de outras questões e foram acrescentados oportunisticamente ao projeto.

O DEBATE FLORESTAL É DE INTERESSE DE TODA SOCIEDADE
Governo do estado democrático, senhor Sinval Barbosa, tem o dever de zelar pelo bem comum de toda sociedade e não pode se submeter unilateralmente aos interesses da classe econômica mais abastada. O Código Florestal afeta não só a vida de todos os cidadãos de hoje, mas sobretudo das gerações futuras. Para adequar de forma efetiva e democrática a legislação estadual ao novo código florestal, o governo deve colocar em discussão o projeto de lei no Consema, incorporar os itens já apontados por esse conselho e aqueles que surgirem da consulta, retirar os artigos incongruentes que não tratam do tema, e realizar audiências públicas com participação de toda sociedade.

Lidera o manifesto o Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD) e assinam coletivamente as entidades abaixo-relacionadas:

1.        Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)
4.      Cdhjbb
7.       Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès
13.   Comunidades Eclesiais de Base - CEB-Cuiabá
16.   Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia
17.    FASE Mato Grosso
18.   Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT
19.   Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres, FLEC
20. Grupo de Pesquisa em Movimentos Sociais e Educação, GPMSE-UFMT
21.   Grupo de Trabalho de Mobilização Social, GTMS-MT
23.  Grupo Sementes
25.  Instituto Centro da Vida, ICV
26.  Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (Ecopantanal)
28.  Instituto Gaia
29.  Instituto Humana Raça Fêmina, INHURAFE
35.  Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
39.  Sociedade Fé e Vida - Cáceres

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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

As fantásticas novidades científicas nas florestas amazônicas

o eco
http://www.oeco.org.br/marc-dourojeanni/27949-as-fantasticas-novidades-cientificas-nas-florestas-amazonicas


Consultor e professor emérito da Universidade Nacional Agrária de Lima, Peru. Foi chefe da Divisão Ambiental do Banco Interamericano de Desenvolvimento e fundador da ProNaturaleza.

As fantásticas novidades científicas nas florestas amazônicas
Marc Dourojeanni - 23/01/14

precatoriaEspécies de palmeira “hiper-dominante”, Euterpe precatória . Foto: scott.zona | Clique para ampliar.
Sócrates teria dito "só sei que não sei nada". As revelações diárias da ciência agilmente veiculadas pela Internet nos inundam com descobertas que nos fazem repensar o que acreditávamos e, muitas vezes, descobrir que estávamos errados. Nos últimos meses foram divulgadas várias novidades importantes para a conservação e bom uso das florestas tropicais, em especial as da Amazônia, que contradizem o que acreditávamos saber. Sócrates estava certo.
O último fato a ser revelado foi que árvores grandes e maduras, ou simplesmente velhas, não só mantêm boa velocidade de crescimento como também absorvem gás carbônico mais rápida e intensamente do que árvores menores ou mais jovens. A pesquisa incluiu 403 espécies de árvore e mais de 650 mil exemplares delas. Isto é exatamente oposto ao que se acreditava e até justificou desmatamentos sob o argumento que plantações de árvores de rápido crescimento (florestais ou frutíferas) ou, a vegetação florestal nova ou capoeiras, tiravam maior quantidade e mais rapidamente o carbono da atmosfera. De fato, argumentava-se que as antigas florestas amazônicas, com suas centenárias árvores gigantes, embora reconhecidas como reservatórios de carbono, eram mais ou menos neutras com relação à fixação atual e futura de carbono. Se a novidade, como parece, for aplicável às condições amazônicas representa um argumento adicional muito importante para preservar as florestas antigas. É preciso dizer que isso era suspeitado por uns poucos cientistas, mas não haviam sido produzidas evidências contundentes do fato.
Outra descoberta interessante é a demonstração de que menos de 2% das espécies dominam metade do numero de árvores na maior parte da Amazônia. A bacia amazônica abrigaria ao redor de 16 mil espécies de árvores e palmeiras, mas apenas 227 seriam responsáveis por quase metade do número das espécies arbóreas e palmáceas com mais de 10 cm de diâmetro, o que corresponde a apenas 1,4% do total. Os pesquisadores chamaram a essas espécies de "hiper-dominantes" e, dentre elas, palmeiras como Euterpe precatoria são as plantas erguidas mais comuns. Das arbóreas, as espécies mais frequentes pertencem aos gêneros LicaniaMetrodeaRinereaProtium,BrosimumHeveaEperua e Trattinnikia. Há outras palmeiras muito comuns dos géneros IriarteaEuterpe,Socratea e Astrocaryum (ver o amplo artigo de Hugo Mogollon publicado em ((o))eco, de 25/10/2013). Isso confirmou cientificamente o que os engenheiros florestais que trabalham na Amazônia já sabiam faz décadas. Com efeito, os inventários florestais com fins de manejo detectaram que somente umas poucas espécies de árvores aportam a maior parte do volume de madeira disponível na floresta. Por exemplo, já em 1975 foi publicado, no Peru, que das 175 espécies madeiráveis consideradas nos inventários apenas 17 (menos de 10%) aportam 43% do volume total de madeira.
Também o ano passado foi ratificado o que já se sabia muito bem. A extração florestal seletiva, conhecida como "desnatação" é muitas vezes considerada inócua. Entretanto, é muito impactante para o ecossistema florestal, não só pelas árvores aproveitadas e as clareiras abertas, mas também pelo enorme distúrbio que a operação ocasiona, além da caça associada a ela. Ainda assim, é a mais usada e frequentemente recomendada.
A importância destes dados é a de permitir orientar a exploração sustentável da floresta. Em vez de correr atrás apenas das espécies "nobres" -- que não são abundantes e, por isso, acabam comercialmente extintas --, dever-se-ia focar na promoção do aproveitamento de estudos tecnológicos, novos usos e mercado das mais abundantes em número e volume. Com efeito, um grande problema da exploração sustentável das florestas amazônicas é o baixo volume por hectare de muitas madeiras atualmente comerciais. Isso é proposto há décadas, mas os interesses econômicos predominantes nunca permitiram implementar essas alternativas.
Plantio em ilhas e o colete do Pirarucu
Um recente estudo sobre o pirarucu demonstrou que ele é dotado de um colete composto, como uma armadura natural, que o protege dos dentes dos predadores, inclusive das piranhas.
Outro trabalho importante foi feito na Costa Rica demonstrando que para regenerar florestas nativas, por exemplo, em áreas de pastos degradados, é muito melhor fazer plantios do tipo "ilha", ou seja, vários pequenos blocos isolados – de uns 100 metros quadrados -- no lugar de plantar toda a área como é usual. Em menos de uma década, os blocos ficam recobertos por uma densa floresta secundaria, pondo para trabalhar a fauna dispersora de sementes e o vento, a um custo várias vezes menor do que o reflorestamento convencional. Tampouco, isto é realmente novo e vem sendo preconizado muitas vezes, mas tem sido sistematicamente descartado pelas empresas que lucram recompondo, de modo tradicional e muito mais caro, a vegetação nas áreas de preservação permanente que foram destruídas.
Igualmente interessante é a constante descoberta de novas espécies de animais e plantas na Amazônia, outra vez justificando a necessidade de manter extensas áreas protegidas. Foi revelado que, de 2010 a 2013, foram descobertas 441 novas espécies de animais nessa região. Nos últimos meses, parece ter-se confirmado outra espécie de anta e outra de pirarucu. Ou seja, está se descobrindo que até animais conspícuos, como os mencionados, são bem menos conhecidos do que se acredita.
E não se trata apenas de novas espécies para a ciência. Um recente estudo sobre o pirarucu demonstrou que ele é dotado de um colete composto, como uma armadura natural, que o protege dos dentes dos predadores, inclusive das piranhas. Trata-se de uma estrutura dura no exterior e flexível no interior, que não perde em nada para os coletes à prova de bala ou, pela descrição dos autores, para as armaduras dos cavalheiros medievais. Esta descoberta, apenas uma dentre centenas feitas num só ano, revelam a importância de manter amostras viáveis da biodiversidade, já que, cedo ou tarde, sempre se revelam novos benefícios para a humanidade.
O que foi aqui sucintamente resenhado é apenas uma amostra do que há na Internet. Tudo isso e muito mais -- tanto as notas informativas como a própria publicação -- se obtém tranquilamente, sentado no lar e sem maior esforço. É uma das grandes vantagens com que nos brinda a tecnologia atual. Além de demonstrar a validade do dito do Sócrates, esta seleção de novidades também ratifica que muitas vezes o que se "descobre", na realidade, é uma demonstração cientifica do que já era conhecido. São poucas as descobertas que surgem da nada.
Outro fato importante é que quase todas essas revelações foram feitas por cientistas estrangeiros que, claro, as publicaram em inglês. Isso confirma o lamentável descaso que os governantes dos países amazônicos outorgam a ciência e a tecnologia. Mas, não impede o aproveitamento de resultados para melhorar o nosso futuro.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Belo Monte ameaça maior sítio de desova de tartarugas da América do Sul

o eco
http://www.oeco.org.br/reportagens/27941-belo-monte-ameaca-maior-sitio-de-desova-de-tartarugas-da-america-do-sul


Belo Monte ameaça maior sítio de desova de tartarugas da América do Sul
Fabíola Ortiz - 20/01/14

 HPIM0530Tartarugas chegam ao Tabuleiro do Embaubal para depositar seus ovos nas praia do baixo Xingu. Foto: WWF
O maior sítio de desova de quelônios da América do Sul corre o risco de deixar de existir em razão da construção da UHE Belo Monte. A sobrevivência das tartarugas da Amazônia (Podocnemis expansa) está ameaçada.
A apenas 10 quilômetros de distância do canteiro de obras da que pretende ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, está o Tabuleiro do Embaubal, no rio Xingu, entre os municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu (80 km de Altamira). Todos os anos as tartarugas aparecem. Entre os meses de setembro e novembro, quando o rio está no período de estiagem, elas chegam aos montes a esta praia que se forma na cabeceira do rio, conhecida como tabuleiro.
Numa área de não mais do que três campos de futebol, 20 mil tartarugas da Amazônia buscam abrigo para reproduzir. O espaço é concorrido, são 3 hectares onde a maior tartaruga de água doce da América do Sul – que chega a medir 70 cm de comprimento e a pesar 25 kg – escolhe como sítio de reprodução e coloca em média 120 ovos.
Um fenômeno, para muitos emocionante, que começa a dar seus frutos no início de dezembro – após o período de incubação que leva entre 45 e 55 dias– quando começa a temporada dos nascimentos.
Hidrovia no rio Xingu
RVS-Tabuleiro-Embaubal Geral 1Mapa. | Clique para ampliarEssa espécie natural da bacia amazônica passou rapidamente dacategoria de "pouco conhecida" para "ameaçada". A espécie é utilizada como fonte de recurso há séculos por ribeirinhos tanto para alimentação como para produção de óleo. Antes da energia elétrica, o óleo de tartaruga era usado para iluminar as cidades da Amazônia. Agora o perigo é outro.
"Embarcações e grandes balsas passam pela rota de onde as tartarugas cruzam para chegar ao tabuleiro. Aquela região do Xingu tem sofrido um impacto muito grande dessa obra. O impacto é direto, não é indireto como fala o EIA/Rima (Relatório de Impacto Ambiental)", disse a ((o))eco Luiz Coltro, do Programa Amazônia da Rede WWF-Brasil, que defende a criação de duas unidades de conservação na região para proteger esta espécie de tartaruga.
O Tabuleiro do Embaubal reúne mais de cem ilhas no trecho final do rio Xingu e, com a inundação de áreas como a Volta Grande em decorrência da UHE de Belo Monte, a barragem poderá reter sedimentos e matéria orgânica apodrecida, importantes para conservar as praias do Embaubal, principal área onde esta espécie de quelônio desova.
"Os grandes tabuleiros que concentravam milhares de tartarugas sumiram, não há mais esse fenômeno na Amazônia. O Embaubal é um remanescente daquilo que se encontrava em termos de tabuleiro, é o maior da bacia amazônica em atividade", argumentou Coltro.
Um dos impactos diretos sobre a área de desova das tartarugas da Amazônia é a hidrovia que liga Belém - Porto de Moz - Vitória do Xingu. "Nessa hidrovia, temos detectado uma quantidade enorme de cascos de tartarugas destruídos pelo impacto de hélices de barcos, rebocadores e balsas gigantescas que passam na frente do tabuleiro, bem na rota por onde as tartarugas cruzam", comentou.
Segundo o analista de conservação, além do aumento de casos de atropelamento das tartarugas, o volume de vazamento de óleo diesel no rio Xingu tem sido identificado com frequência. "Em determinadas épocas do ano o rio tem uma coloração diferente".
Há cerca de dois anos, um novo fenômeno foi observado, por não encontrarem lugares seguros para a desova, as tartarugas soltam os ovos em pleno rio. "A tartaruga precisa de um lugar tranquilo, ela observa durante dias o tabuleiro para ter certeza de que aquele lugar oferece segurança para colocar os ovos. O processo todo leva quatro horas. Nessa época do ano, a gente evita ao máximo andar pelo tabuleiro. Mas com o fluxo descomunal de embarcações gigantes que carregam caminhões, a tartaruga simplesmente solta os ovos na água. É uma estratégia de autopreservação", explicou.
Menos peixe
Desde o início das obras da hidrelétrica, foi observado um forte avanço de grilagem e invasão de terras em matas ribeirinhas no rio Xingu, sem contar a sobrepesca na região.
"A pesca está muito além da capacidade. Os pescadores da região estão reclamando que há anos pescavam cerca de 120 kg de peixe e, hoje, não pescam mais que 30 kg. Cada vez mais está escasseando peixe no rio", lamentou.
A área do Embaubal, segundo Coltro, já teria sido inclusive alvo de estudos do Ministério de Meio Ambiente que reconhecera esta como uma área prioritária para conservação pela diversidade biológica que abriga e por sua importância socioeconômica, incluindo seu potencial turístico.
O Tabuleiro do Embaubal e suas ilhas adjacentes foram ainda objetos de amparo legal do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado, com proposta para criação de uma unidade de conservação do grupo de proteção integral (Lei nº 6.745/ 2005). O programa de Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira classificou a região como prioridade de ação em categoria extremamente alta, com ocorrência de espécies ameaçadas, endêmicas e migratórias.
HPIM0569Foto: WWF
Duas novas UCs
A expectativa, aponta o analista de conservação, é que neste primeiro semestre de 2014, poderão ser oficializadas a criação do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) de proteção integral das cerca de 20 mil tartarugas da Amazônia (Podocnemis expansa) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).
As duas UCs estaduais somam 27 mil hectares e estão localizadas próximo ao pequeno município de Senador José Porfírio, no Pará, com apenas 13 mil habitantes.
Estas unidades representam duas categorias com regimes de utilização diferentes, explica Coltro. "Queremos dotar a região com políticas de conservação, mas ainda não conseguimos mecanismos financeiros para perpetuar estas ações".
Enquanto o Revis é uma categoria recomendada para espécies que tenham ameaçado o seu sítio de reprodução e se destina à proteção da biodiversidade encontrada na região; a RDS é uma zona do entorno do refúgio de vida silvestre e reúne as ilhas do rio Xingu, assim como parte da comunidades que vivem à beira do rio e desenvolvem a pesca como principal atividade econômica.
Um dos potenciais da região identificados é o conjunto de cavernas e sítios arqueológicos que indicam aqueles territórios como áreas habitadas por grupos indígenas no passado.
No dia 28 de novembro de 2013, cerca de 300 moradores do pequeno município de Senador José Porfírio aprovaram em uma consulta pública a criação destas duas unidades. A consulta corresponde a uma etapa posterior à elaboração de estudos ambientais, socioeconômicos e fundiários, que tem sido realizada desde 2009.
Teve início agora em janeiro a fase de elaboração do parecer técnico por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA) para embasar a redação da minuta do decreto que cria as UCs. E, em seguida, o texto será encaminhado à mesa do governador do Estado para assinatura.
"A criação de UCs tem algumas fases que são gargalos, a gente está na parte delicada. Vamos para a vontade política, a vontade social já tivemos. Até fevereiro, a minuta de decreto chegará à mesa do governador", comentou Coltro esperançoso de que em março sejam anunciadas as duas unidades.
O analista lembrou ainda que o estado do Pará se comprometeu na criação de 60 milhões de hectares de UCs e conta, atualmente, com 42 milhões de hectares de áreas protegidas.
Após a fase de acompanhamento político e de criação das UCs, terá início a etapa de implementação destas áreas protegidas com pesquisas, elaboração do plano de manejo, criação do conselho gestor e organização das atividades de turismo na região.
Em nota divulgada em dezembro de 2013, a Norte Energia, consórcio responsável pelas obras de Belo Monte, informou que apoia a criação de UCs nas praias do arquipélago do Tabuleiro do Embaubal, no sudoeste paraense.
"A iniciativa faz parte do Plano de Conservação de Ecossistemas Aquáticos executado pela Norte Energia (...) que mantém equipes de pesquisadores no local. Para atender ao trabalho de monitoramento dos berçários e dar suporte à elaboração de estudos, a empresa construiu uma base de apoio, com alojamentos e acesso à internet", informou o comunicado.
Video


quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Empate urbano – de Chico Mendes ao Parque Augusta

correio da cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9222:social060114&catid=71:social&Itemid=180

 Empate urbano – de Chico Mendes ao Parque Augusta

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ESCRITO POR PAULO SILVA JR.   
SEGUNDA, 06 DE JANEIRO DE 2014



Francisco Alves Mendes dizia para quem quisesse ouvir naquele final de 1988: não chego até o Natal. O mais famoso líder amazônico na luta contra o desmatamento ganhou o mundo pregando a preservação da floresta e caiu morto, assassinado com um tiro de espingarda no peito, numa ida ao banheiro do próprio quintal de casa na noite de 22 de dezembro daquele ano, em Xapuri, Acre.

Antes, no dia 9, em entrevista reveladora concedida ao repórter Edilson Martins*, Chico revelara que o governador do Acre, Flaviano Melo, decidiu reforçar a segurança do seringueiro. “Ele sabe que meu assassinato vai complicar a situação do estado”. Mais que isso, o ativista deu até o nome dos bois: os irmãos Darly e Alvarinho Alves, proprietários da Fazenda Paraná, que segundo Chico eram mandantes de mais de 30 crimes, seriam os responsáveis por sua futura morte. De fato, 13 dias depois, Chico interrompeu a partida de dominó com dois seguranças para que a esposa arrumasse a mesa de jantar, jogou uma toalha nos ombros e deixou a cozinha rumo ao banheiro para tomar uma ducha. Foi atingido ainda na escada que dava no quintal pelo filho de Darly, Darci Alves, escolhido pelo pai para disparar o tiro histórico.

Em resumo, o foco de Chico Mendes, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri quando assassinado, era mobilizar a população local, formada majoritariamente por seringueiros, contra os desmatamentos orquestrados por grandes fazendeiros pecuaristas. Naquele tempo, foi criado o empate, processo que se difundiu com Wilson Pinheiro – presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brasileia (cidade acreana vizinha a Xapuri) e assassinado a mando de fazendeiros locais, quando assistia novela na sede do sindicato, numa noite em 1980 – e depois ganhou força com Chico Mendes. A explicação do empate nas palavras do próprio Chico, na já citada entrevista de 9 de dezembro de 1988:

“(O empate) é uma forma de luta que nós encontramos para impedir o desmatamento. É uma forma pacífica de resistência. No início, não soubemos agir. Começavam os desmatamentos e nós, ingenuamente, íamos à Justiça, ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal e aos jornais denunciar. Não adiantava nada. No empate a comunidade se organiza em mutirão, sob a liderança do sindicato, e se dirige à área que será desmatada pelos pecuaristas. A gente se coloca diante dos peões e jagunços com as nossas famílias – mulheres, crianças e velhos – e pedimos para eles não desmatarem e se retirarem do local. Eles, como trabalhadores, a gente explica, que também estão com o futuro ameaçado. E esse discurso emocionado sempre gera resultados. Até porque quem desmata é o peão simples, indefeso e inconsciente. Bom, de março de 1976 até agora (final de 1988) já realizamos 45 empates, sofremos 30 derrotas e tivemos 15 vitórias. (O objetivo) É criar um fato político. Mais que isso: desapropriar a área e finalmente criar a Reserva Extrativista”. Na época, Chico calculava cerca de 150 mil hectares no Acre já assegurados nesta condição de reserva.

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Dezembro de 2013. Depois de anos de manifestações, o movimento de pessoas na luta pela criação do Parque Augusta – um terreno de 25 mil metros quadrados e Mata Atlântica nativa entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá – se intensificou no segundo semestre deste ano, ao tempo em que o proprietário do terreno, o banqueiro Armando Conde, passou o controle do local para as incorporadoras Cyrela e Setin. O projeto das construtoras definiu a construção de duas torres comerciais e um bosque administrado e controlado pela própria iniciativa privada na área tombada e tomada por árvores nativas.

Enquanto isso, em novembro, a Câmara dos Vereadores aprova o Projeto de Lei 345/2006 que define o uso do terreno para a criação do parque público. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, tem, portanto, um mês para sancionar o PL.

As pessoas que já frequentam o Parque Augusta há algum tempo – e trabalham no mesmo, até então uma região desprovida de qualquer cuidado com limpeza, por exemplo – decidem organizar o I Festival Parque Augusta no final de semana dos dias 7 e 8 de dezembro, como forma simbólica de inaugurar a área. E os dois dias de oficinas, música, arte, intervenções culturais e educação ambiental apresentam, definitivamente, o local para a população paulistana, um lampejo (o último!) de área verde na rota boêmia, ainda que desconfigurada e com prédios estuprando botecos sujos, do Baixo Augusta.

Mais e mais pessoas passam a frequentar o parque. A cada dia ele ainda surpreende crianças, jovens, adultos, idosos. É uma realidade, ora. Mas o festival é só um passo da luta daqueles que querem tornar um parque com Mata Atlântica um terreno que não quer ver prédios com cara de Berrini. E o movimento se organiza em ato na frente da prefeitura de São Paulo, quarta-feira, 18 de dezembro, para ouvir de forma extra-oficial que, sim, o Parque Augusta vai sair.

A opinião pública ganha um novo debate: afinal, mais dois prédios ou a preservação total de um oásis na caótica selva de pedra? O artista Pedro Rocha se maravilha com uma volta no Parque Augusta e fala que “é fundamental ver a força do corpo crescer como vegetação”, “apostar nos processos poéticos e afetivos”; uma semana depois, o escritor, dramaturgo e roteirista Marcelo Rubens Paiva lembra que “já há duas propostas de parques a serem tomados, o Parque Pinheiros e a Chácara do Jóquei, além de tantos outros por aí”. Encoraja a população e, mais, convoca um debate com outros quatro comunicadores para o sábado, 21 de dezembro.

Cadão Volpato é jornalista, músico, crítico literário, apresentador. Jamais havia entrado no Parque Augusta. Revela ainda que nem tinha se dado conta de tamanho número de árvores que existiam ali por trás de um muro. Vê os filhos sorrindo ao conhecer o bosque e fala sobre a região: “se olharmos para os lados vemos que a Augusta está perdendo a cara, só tem espigões. Eu morava na Frei Caneca, e hoje só tem prédio, o trânsito é incalculável, é uma tendência do bairro e o parque começa a reverter isso. Isso é pra cidade toda, é um ganho político para São Paulo”.

Antônio Prata estudou filosofia, cinema e ciências sociais. É escritor e roteirista. “Eu tinha duas propostas para São Paulo. Uma delas eu trouxe de Chicago, que é a cidade mais bonita que eu já fui e pegou fogo em 1904, se não me engano, quando uma vaca chutou um lampião. Então construíram uma cidade do zero, o que é ótimo. Outra maneira menos radical é pegar esses dias de congestionamento de 400km, tirar todo mundo dos carros e aterrar os veículos pra começar uma cidade com ciclovias, jardins. Então quando a gente vê um negócio deste como o Parque Augusta acontecendo, fica mais esperançoso sobre a mudança”.

Marcelo Tas é apresentador, roteirista, ator. “São Paulo era um lugar muito lindo que foi devastado por seres humanos. Mas por que eu vim morar em São Paulo e estou agora há 30 anos aqui? Por causa das pessoas que moram em São Paulo. Entrei aqui (no Parque Augusta) pela primeira vez hoje, e olha que circulo muito por essa cidade. Mas quando eu entrei aqui, eu falei: o Parque Augusta não tem mais volta. São poucos lugares que eu entrei e me senti tão acolhido pela natureza”.

Pedro Ekman é jornalista e milita pela democratização da mídia. “O principal ganho que a gente tem é justamente a apropriação e disputa do espaço público pela própria população. O Brasil tem uma tradição de entender o que é público como o que é do Estado. TV pública, a gente pensa que é estatal. E vir pra cá e dizer que aqui tem de ser um parque, não um estacionamento, é disputar os espaços. Então vamos ocupar os relógios públicos, a TV do ônibus, os canais de TV. Nem o Saad, nem o Silvio Santos, nem o Edir Macedo, nem o Marinho são donos dos canais, eles são da população brasileira. E uma coisa que já podemos definir é que aqui não vai ter grade nem muro. No Brasil a gente separa o lado de fora do lado de fora. Vamos radicalizar essa concepção”.

Pouco antes do debate, o cantor e compositor André Abujamra se apresentou com a banda Mulheres Negras e sentenciou: “quem não faz política, aceita a política que fazem com a pessoa. Isso é mais que um parque, não é nem um pólo cultural, é um pólo de seres humanos reunidos, entendeu?”.

***

Não chega até o Natal.

O domingo, 22 de dezembro, amanhece com cartazes de Chico Mendes nos postes que ligam meu caminho da Praça da República até o Parque Augusta.

O empate urbano segue. Moradores desta São Paulo que não se aguenta mais nos próprios limites enfrentam os paradigmas do suposto desenvolvimentismo e entram na madrugada com uma vigília frente ao portão. Sim, portão, colocado às pressas e aumentando o cerco diante da única entrada do parque aberta, aquela que corresponde a um estacionamento (mais um!) privado.

A segunda-feira, 23, é de expectativa. E a terça, 24, amanhece com o prefeito sancionando o Projeto de Lei. O terreno é, finalmente, uma área dedicada à construção de um parque, que agora tem em centenas de pessoas, reunidas voluntária e espontaneamente, o fim de levar para frente o projeto de autogestão da área pública, aberta a todos, heterogênea, transparente, livre. E, claro, acompanhar como se darão as negociações entre município e iniciativa privada em relação ao terreno.

“Durante curso recente de formação de lideranças no Acre, um jovem seringueiro foi convidado a expressar, em desenho, o que pensava sobre o futuro da Reserva Extrativista Chico Mendes, um bolsão verde de 970 mil hectares que atravessa seis municípios e simboliza a luta ambientalista no estado. O rapaz, de uma comunidade tradicional da floresta, não hesitou: em traços rápidos, desenhou um prédio” – jornal O Globo, dezembro de 2013.

Para que quando alguém perguntar sobre o futuro da rua Augusta, existam cada vez mais rabiscos verdes.

Longa vida ao Parque Augusta.

* Como o editor do Jornal Brasil considerou que “o entrevistado politizou demais a entrevista” e engavetou o material, o conteúdo da mesma foi publicado só no dia 24 de dezembro, quando a imprensa do país se deu conta da repercussão internacional do caso.

** A entrevista completa citada neste texto está no livro Chico Mendes – Um Povo da Floresta, de Edilson Martins (editora Garamond); outro bom livro sobre o tema é Chico Mendes – Crime e Castigo, de Zuenir Ventura (Companhia das Letras); o filme Burning Season (Amazônia em Chamas, em português) tem Raul Julia no papel de Chico Mendes e está disponível na íntegra no Youtube.

*** Informações sobre o Parque Augusta estão na página de mesmo nome no Facebook ou emwww.parqueaugusta.org.

Paulo Silva Junior é jornalista, autor do livro “O Acre existe” e frequentador do Parque Augusta.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Chico Mendes agora é patrono do meio ambiente no Brasil

adital
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=79129


Meio Ambiente
16.12.2013
Chico Mendes agora é patrono do meio ambiente no Brasil

Priscila Baima
Adital

Líder seringueiro, morto há 25 anos, conhecido internacionalmente por sua luta em favor da proteção da Floresta Amazônica, Chico Mendes, foi declarado patrono do meio ambiente no Brasil na manhã de hoje no Diário Oficial da União.
Sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, a lei pretende valorizar e dar mais importância ao trabalho e compromisso que Chico Mendes e seus parceiros tiveram e ainda têm com o meio ambiente e com o interesse público.
Sendo bem divulgada, a lei "pode resgatar a história e expor o quanto a Amazônia e suas populações foram ameaçadas, os momentos de enfrentamento, e os crimes que atingiram populações indígenas, seringueiros, extrativistas e ribeirinhos, motivados pelo desenvolvimento econômico. Pode servir também para refletirmos sobre o que se propõe para o desenvolvimento da Amazônia e outros biomas, e suas populações tradicionais”, declarou o secretário geral da SOS Amazônia, Miguel Scarcello.
Em contrapartida, essa iniciativa pode não trazer o reconhecimento satisfatório para instituições que trabalham com a causa social, pelo fato dessas instituições possuírem independência e força na luta contra a isenção de impostos cobrados pelo Governo.
Segundo Miguel, a lei poderia favorecer ainda mais as causas das instituições e potencializar as iniciativas, mas a imunidade para impostos, por exemplo, é impensável. "Instituições como a SOS Amazônia não são bem vistas, seja pelo Estado ou pelo setor econômico. Entendo que a Lei deveria potencializar nossas iniciativas e fortalecer a autonomia institucional. Porém os poderes públicos e os setores econômicos não querem instituições de interesse público fortes, atuantes e independentes. Dar isenção ou imunidade para impostos seria decisivo. No entanto, parlamentares e o executivo sequer imaginam”, defendeu o secretário.
Chico Mendes, o guerreiro do seringal
Francisco Alves Mendes Filho nasceu no dia 15 de dezembro de 1944, em Seringal Porto Rico, estado do Acre. Filho de seringueiros, iniciou na profissão do pai aos nove anos de idade. A partir de 1969, Chico entrou na luta pela autonomia dos seringueiros de Xapuri. Organizou várias ações em defesa da posse da terra, denunciou o desmatamento e participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia, tornando-se secretário geral, em 1976. Criou também o Conselho Nacional de Seringalistas para defender as condições de vida e trabalho das comunidades locais.
No ano de 2013, completam-se 25 anos da morte de Chico Mendes. Assassinado a tiros, o ambientalista foi morto no quintal de sua casa, no dia 22 de dezembro de 1988, em Xapuri, no Acre, uma semana depois de completar 44 anos.
Em sua homenagem há, atualmente, o Instituto Internacional de Pesquisas e Responsabilidade Sócio-Ambiental Chico Mendes (INPRA), ONG sediada no Paraná, com o propósito de lutar pela defesa da natureza e promoção social; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que incentiva programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade.

Estudo analisa projeto de lei que pretende tirar MT da Amazônia Legal

 https://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2022/09/16/179606-estudo-analisa-projeto-de-lei-que-pretende-tirar-mt-da-amazonia-legal.htm...