MT na Amazônia é legal

MOVIMENTO
MATO GROSSO NA AMAZÔNIA É LEGAL

MANIFESTAÇÕES - MT
19.03.2022

Manifesto pela TERRA, com mais de 5 mil signatários, entregue para:
  • Deputado Estadual Lúdio Cabral, para notificar e dar encaminhamentos na Assembleia Legislativa de MT;
  • Deputada Federal Rosa Neide de Almeida, para notificar e dar encaminhamentos na Câmara dos Deputados em Brasília;
  • Promotor Público Luiz Scaloppe, para ciência e atenção à possível ação inconstitucional.;
  • Procuradoria Geral
  • Governador Mauro Mendes.
https://drive.google.com/file/d/1GFEnI9lc3WhzDiMUZByWMxd1rJaNUig-/view?usp=sharing [download]


12.03.2022
Nota de Repúdio da Prelazia de São Félix do Araguaia ao PL 337/2022
[download]



NOTA TÉCNICA - Observa MT


IMPRENSA


Wilson chama projeto que quer tirar MT da Amazônia Legal de 'maluquice' (24.05.2022)
https://www.gazetadigital.com.br/editorias/politica-de-mt/wilson-chama-projeto-que-quer-tirar-mt-da-amaznia-legal-de-maluquice/692902

[replicado] https://remtea.blogspot.com/2022/05/wilson-chama-projeto-que-quer-tirar-mt.html

AL promove debate sobre projeto que quer tirar MT da Amazônia Legal (24.05.2022)
https://www.pnbonline.com.br/caldeirao-politico/al-promove-debate-sobre-projeto-que-quer-tirar-mt-da-amaza-nia-legal/84923

[replicado] https://remtea.blogspot.com/2022/05/al-promove-debate-sobre-projeto-que.html


Amazonia Real
Agronegócio insiste em tirar Mato Grosso da Amazônia Legal
Keka Werneck - 22.03.2022
https://amazoniareal.com.br/pl-337/?unapproved=19177&moderation-hash=5ad965258994178afdfb31ff83dbba77#comment-19177


Correio Brasiliense
Bancada ruralista quer tirar o Mato Grosso da área da Amazônia Legal
Michelle Portela - 20/03/2022
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4994487-bancada-ruralista-quer-tirar-o-mato-grosso-da-area-da-amazonia-legal.html


Gazeta Digital
Deputados reprovam projeto que exclui MT da Amazônia Legal
Luis Vinicius
redacao@gazetadigital.com.br
Cuiabá, domingo 20/03/2022
https://www.gazetadigital.com.br/editorias/politica-de-mt/deputados-reprovam-projeto-que-exclui-mt-da-amaznia-legal/685990


MidiaNews
Cuiabá: Capital do Pantanal e do agronegócio?
ROMYR CONDE GARCIA - 19.03.2022
https://www.midianews.com.br/opiniao/cuiaba-capital-do-pantanal-e-do-agronegocio/418623


Green Nation
Maria Vitória de Moura - 17/03/22
Retirada de Mato Grosso da Amazônia Legal
https://greennation.com.br/mundogreen/retirada-de-mato-grosso-da-amazonia-legal/


Mídia Ninja
PL prevê retirada de Mt da Amazônia para o lucro do agronegócio, 16.03.22
https://www.instagram.com/p/CbKg1RlucKr/


Olhar Direto
Entidades fazem manifesto contra retirada de MT da Amazônia Legal: “problema até para o agronegócio”
16 Mar 2022 - 09:47 -- Da Redação - Isabela Mercuri
https://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?id=501137&noticia=entidades-fazem-manifesto-contra-retirada-de-mt-da-amazonia-legal-problema-ate-para-o-agronegocio&edicao=2


Brasil de Fato | Lábrea (AM)
Murilo Pajolla | 15 de Março de 2022
MST coleta assinaturas em campanha contra exclusão do Mato Grosso da Amazônia Legal
https://www.brasildefato.com.br/2022/03/15/mst-coleta-assinaturas-em-campanha-contra-exclusao-do-mato-grosso-da-amazonia-legal#.YjEfc8BxDw8.whatsapp


Gazeta Digital
Entidades se manifestam contra projeto de Juarez Costa sobre a Amazônia Legal
Thalyta Amaral - thalyta@gazetadigital.com.br
Terça-feira, 15 de Março de 2022
https://www.gazetadigital.com.br/editorias/politica-de-mt/entidades-se-manifestam-contra-projeto-de-juarez-costa-sobre-a-amaznia-legal/685446


BR 247
Bancada ruralista quer retirar Mato Grosso da Amazônia Legal
15 de março de 2022, 20:11 h
https://www.brasil247.com/meioambiente/bancada-ruralista-quer-retirar-mato-grosso-da-amazonia-legal


O ECO
Sociedade civil de MT se une contra projeto de lei que quer tirar estado da Amazônia Legal
Safira Campos - 14.03.2022
Retirada de MT da Amazônia Legal causará danos generalizados, alertam especialistas
https://www.pnbonline.com.br/geral/retirada-de-mt-da-amaza-nia-legal-causara-danos-generalizados-alertam-especialistas/83732


Olhar direto
Isabela Mercuri - 14/03/2022
Prelazia São Felix do Araguaia repudia tentativa de tirar MT da Amazônia Legal: "projeto de morte"
https://olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?id=501017&noticia=prelazia-sao-felix-do-araguaia-repudia-lei-que-quer-tirar-mt-da-amazonia-legal-projeto-de-morte


Brasil de Fato
Rodrigo Coelho - 10/03/2022
Lira inicia trâmite de projeto que exclui Mato Grosso da Amazônia Legal e agrava desmatamento
https://www.brasildefato.com.br/2022/03/10/lira-inicia-tramite-de-projeto-que-exclui-mato-grosso-da-amazonia-legal-e-agrava-desmatamento


O Eco
Avança na Câmara projeto que pretende retirar Mato Grosso dos limites da Amazônia Legal
CRISTIANE PRIZIBISCZKI - 10 de março de 2022
https://oeco.org.br/noticias/avanca-na-camara-projeto-que-pretende-retirar-mato-grosso-dos-limites-da-amazonia-legal/


Globo 1
Por g1 MT e Centro América FM
10/03/2022 18h34
Projeto propõe retirada de MT da Amazônia Legal; autor diz que ideia é aumentar produção agrícola
https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2022/03/10/projeto-propoe-retirada-de-mt-da-amazonia-legal-autor-diz-que-ideia-e-aumentar-producao-agricola.ghtml


MÍDIA ANTIGA - História recapitulada

Olhar Direto
De Brasília - Vinícius Tavares - 09 Set 2011 - 09:15
Sinop, Lucas e Sorriso podem ser excluídas de área da Amazônia Legal

Diário de Cuiabá
ALEXANDRE CESAR - 22.08.2007
Mato Grosso é Amazônia!
https://www.diariodecuiaba.com.br/artigo/mato-grosso-e-amazonia/295920

Assembleia Legislativa, MT
Tirar MT da Amazônia Legal é como especulação
FLÁVIA FERNANDES - 27 de agosto de 2007
https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/tirar-mt-da-amazonia-legal-e-como-especulacao/visualizar

Fonte: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/mapas-regionais/15819-amazonia-legal.html?=&t=o-que-e


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PL 337/2022 - o mal estar do mundo: retirar o estado de Mato Grosso da Amazônia Legal para acelerar a destruição global.
[download vergonha mundial]
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O OUTRO LADO DA IMPRENSA

Agência Câmara de notícias
Reportagem – Murilo Souza

Edição – Ana Chalub
15/03/2022 - 16:19
Projeto exclui o estado de Mato Grosso da Amazônia Legal - Objetivo é diminuir a área de reserva legal exigida dos produtores mato-grossenses
https://www.camara.leg.br/noticias/857242-projeto-exclui-o-estado-de-mato-grosso-da-amazonia-legal/

RD news
Renan Marcel, 15/03/22
Mauro defende exclusão de MT da amazônia legal
https://www.rdnews.com.br/legislativo/mauro-defende-a-exclusao-de-mt-da-amazonia-legal-mas-exige-incentivos/156770#revista/page1

Mídia News
Mayke Toscano/Secom-MT - 14.03.2022
Mendes é a favor de exclusão de MT, mas teme desindustrialização
https://www.midianews.com.br/politica/mendes-e-a-favor-de-exclusao-de-mt-mas-teme-desindustrializacao/418373?fbclid=IwAR0EDoaHTG7U3fceXlcNbVnSQOc0dlsHnaq8jSTGY0DqKYLuM-hYuOiHoAY

Olhar Direto
Isabela Mercuri - 13/03/2022
Maggi diz que saída de MT da Amazônia Legal não muda porcentagem de supressão vegetal, mas aponta vantagens
https://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?id=500903&edt=33&noticia=maggi-diz-que-saida-de-mt-da-amazonia-legal-nao-muda-porcentagem-de-supressao-vegetal-mas-aponta-vantagens&edicao=1

PNB online
Coragem para dialogar, disposição para trabalhar
Neri Geller - 11.03.2022
https://www.pnbonline.com.br/artigos/coragem-para-dialogar-disposia-a-o-para-trabalhar/83700


Outdoor de ruralistas pede MT fora da Amazônia Legal 21/09/2020


SUBSÍDIOS-ESTUDOS
OPAN - Operação Amazônia Nativa
Processos minerários em Mato Grosso com ênfase na sobreposição e entorno das Terras Indígenas na bacia do Juruena
[DOWNLOAD]


UFMT - Campus Sinop
Sobre a espécie exclusivamente mato-grossense
Jean Boubli e outros - 2016
[DOWNLOAD - english]


Cartografia das violências na Amazônia
[download]

Para entender o dia do fogo
Raimunda Monteiro, UFOPA
Parte 1 - 10.09.2019
https://amazonialatitude.com/2019/09/10/amazonia-para-entender-o-dia-do-fogo/

Parte 2 - 10.09.2019
https://amazonialatitude.com/2019/09/10/amazonia-para-entender-o-dia-do-fogo-parte-2/

geografia de MT
https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/mapas-regionais/15819-amazonia-legal.html?=&t=o-que-e

https://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia_de_Mato_Grosso


LEIS e afins
PL 124/2007
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp124.htmInstitui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA; altera a Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

SUDAM
Plano de Desenvolvimento da Amazônia
http://repositorio.sudam.gov.br/sudam/prda/publicacoes-institucionais/prda-2020-2023.pdf/view

regularização fundiária -
LEI Nº 11.952, DE 25 DE JUNHO DE 2009
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11952.htm
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.





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Estudo analisa projeto de lei que pretende tirar MT da Amazônia Legal

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