Empate urbano – de Chico Mendes ao Parque Augusta

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 Empate urbano – de Chico Mendes ao Parque Augusta

ESCRITO POR PAULO SILVA JR.

SEGUNDA, 06 DE JANEIRO DE 2014

Recomendar Francisco Alves Mendes dizia para quem quisesse ouvir naquele final de 1988: não chego até o Natal. O mais famoso líder amazônico na luta contra o desmatamento ganhou o mundo pregando a preservação da floresta e caiu morto, assassinado com um tiro de espingarda no peito, numa ida ao banheiro do próprio quintal de casa na noite de 22 de dezembro daquele ano, em Xapuri, Acre. Antes, no dia 9, em entrevista reveladora concedida ao repórter Edilson Martins*, Chico revelara que o governador do Acre, Flaviano Melo, decidiu reforçar a segurança do seringueiro. “Ele sabe que meu assassinato vai complicar a situação do estado”. Mais que isso, o ativista deu até o nome dos bois: os irmãos Darly e Alvarinho Alves, proprietários da Fazenda Paraná, que segundo Chico eram mandantes de mais de 30 crimes, seriam os responsáveis por sua futura morte. De fato, 13 dias depois, Chico interrompeu a partida de dominó com dois seguranças para que a esposa arrumasse a mesa de jantar, jogou uma toalha nos ombros e deixou a cozinha rumo ao banheiro para tomar uma ducha. Foi atingido ainda na escada que dava no quintal pelo filho de Darly, Darci Alves, escolhido pelo pai para disparar o tiro histórico. Em resumo, o foco de Chico Mendes, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri quando assassinado, era mobilizar a população local, formada majoritariamente por seringueiros, contra os desmatamentos orquestrados por grandes fazendeiros pecuaristas. Naquele tempo, foi criado o empate, processo que se difundiu com Wilson Pinheiro – presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brasileia (cidade acreana vizinha a Xapuri) e assassinado a mando de fazendeiros locais, quando assistia novela na sede do sindicato, numa noite em 1980 – e depois ganhou força com Chico Mendes. A explicação do empate nas palavras do próprio Chico, na já citada entrevista de 9 de dezembro de 1988: “(O empate) é uma forma de luta que nós encontramos para impedir o desmatamento. É uma forma pacífica de resistência. No início, não soubemos agir. Começavam os desmatamentos e nós, ingenuamente, íamos à Justiça, ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal e aos jornais denunciar. Não adiantava nada. No empate a comunidade se organiza em mutirão, sob a liderança do sindicato, e se dirige à área que será desmatada pelos pecuaristas. A gente se coloca diante dos peões e jagunços com as nossas famílias – mulheres, crianças e velhos – e pedimos para eles não desmatarem e se retirarem do local. Eles, como trabalhadores, a gente explica, que também estão com o futuro ameaçado. E esse discurso emocionado sempre gera resultados. Até porque quem desmata é o peão simples, indefeso e inconsciente. Bom, de março de 1976 até agora (final de 1988) já realizamos 45 empates, sofremos 30 derrotas e tivemos 15 vitórias. (O objetivo) É criar um fato político. Mais que isso: desapropriar a área e finalmente criar a Reserva Extrativista”. Na época, Chico calculava cerca de 150 mil hectares no Acre já assegurados nesta condição de reserva. ** Dezembro de 2013. Depois de anos de manifestações, o movimento de pessoas na luta pela criação do Parque Augusta – um terreno de 25 mil metros quadrados e Mata Atlântica nativa entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá – se intensificou no segundo semestre deste ano, ao tempo em que o proprietário do terreno, o banqueiro Armando Conde, passou o controle do local para as incorporadoras Cyrela e Setin. O projeto das construtoras definiu a construção de duas torres comerciais e um bosque administrado e controlado pela própria iniciativa privada na área tombada e tomada por árvores nativas. Enquanto isso, em novembro, a Câmara dos Vereadores aprova o Projeto de Lei 345/2006 que define o uso do terreno para a criação do parque público. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, tem, portanto, um mês para sancionar o PL. As pessoas que já frequentam o Parque Augusta há algum tempo – e trabalham no mesmo, até então uma região desprovida de qualquer cuidado com limpeza, por exemplo – decidem organizar o I Festival Parque Augusta no final de semana dos dias 7 e 8 de dezembro, como forma simbólica de inaugurar a área. E os dois dias de oficinas, música, arte, intervenções culturais e educação ambiental apresentam, definitivamente, o local para a população paulistana, um lampejo (o último!) de área verde na rota boêmia, ainda que desconfigurada e com prédios estuprando botecos sujos, do Baixo Augusta. Mais e mais pessoas passam a frequentar o parque. A cada dia ele ainda surpreende crianças, jovens, adultos, idosos. É uma realidade, ora. Mas o festival é só um passo da luta daqueles que querem tornar um parque com Mata Atlântica um terreno que não quer ver prédios com cara de Berrini. E o movimento se organiza em ato na frente da prefeitura de São Paulo, quarta-feira, 18 de dezembro, para ouvir de forma extra-oficial que, sim, o Parque Augusta vai sair. A opinião pública ganha um novo debate: afinal, mais dois prédios ou a preservação total de um oásis na caótica selva de pedra? O artista Pedro Rocha se maravilha com uma volta no Parque Augusta e fala que “é fundamental ver a força do corpo crescer como vegetação”, “apostar nos processos poéticos e afetivos”; uma semana depois, o escritor, dramaturgo e roteirista Marcelo Rubens Paiva lembra que “já há duas propostas de parques a serem tomados, o Parque Pinheiros e a Chácara do Jóquei, além de tantos outros por aí”. Encoraja a população e, mais, convoca um debate com outros quatro comunicadores para o sábado, 21 de dezembro. Cadão Volpato é jornalista, músico, crítico literário, apresentador. Jamais havia entrado no Parque Augusta. Revela ainda que nem tinha se dado conta de tamanho número de árvores que existiam ali por trás de um muro. Vê os filhos sorrindo ao conhecer o bosque e fala sobre a região: “se olharmos para os lados vemos que a Augusta está perdendo a cara, só tem espigões. Eu morava na Frei Caneca, e hoje só tem prédio, o trânsito é incalculável, é uma tendência do bairro e o parque começa a reverter isso. Isso é pra cidade toda, é um ganho político para São Paulo”. Antônio Prata estudou filosofia, cinema e ciências sociais. É escritor e roteirista. “Eu tinha duas propostas para São Paulo. Uma delas eu trouxe de Chicago, que é a cidade mais bonita que eu já fui e pegou fogo em 1904, se não me engano, quando uma vaca chutou um lampião. Então construíram uma cidade do zero, o que é ótimo. Outra maneira menos radical é pegar esses dias de congestionamento de 400km, tirar todo mundo dos carros e aterrar os veículos pra começar uma cidade com ciclovias, jardins. Então quando a gente vê um negócio deste como o Parque Augusta acontecendo, fica mais esperançoso sobre a mudança”. Marcelo Tas é apresentador, roteirista, ator. “São Paulo era um lugar muito lindo que foi devastado por seres humanos. Mas por que eu vim morar em São Paulo e estou agora há 30 anos aqui? Por causa das pessoas que moram em São Paulo. Entrei aqui (no Parque Augusta) pela primeira vez hoje, e olha que circulo muito por essa cidade. Mas quando eu entrei aqui, eu falei: o Parque Augusta não tem mais volta. São poucos lugares que eu entrei e me senti tão acolhido pela natureza”. Pedro Ekman é jornalista e milita pela democratização da mídia. “O principal ganho que a gente tem é justamente a apropriação e disputa do espaço público pela própria população. O Brasil tem uma tradição de entender o que é público como o que é do Estado. TV pública, a gente pensa que é estatal. E vir pra cá e dizer que aqui tem de ser um parque, não um estacionamento, é disputar os espaços. Então vamos ocupar os relógios públicos, a TV do ônibus, os canais de TV. Nem o Saad, nem o Silvio Santos, nem o Edir Macedo, nem o Marinho são donos dos canais, eles são da população brasileira. E uma coisa que já podemos definir é que aqui não vai ter grade nem muro. No Brasil a gente separa o lado de fora do lado de fora. Vamos radicalizar essa concepção”. Pouco antes do debate, o cantor e compositor André Abujamra se apresentou com a banda Mulheres Negras e sentenciou: “quem não faz política, aceita a política que fazem com a pessoa. Isso é mais que um parque, não é nem um pólo cultural, é um pólo de seres humanos reunidos, entendeu?”. *** Não chega até o Natal. O domingo, 22 de dezembro, amanhece com cartazes de Chico Mendes nos postes que ligam meu caminho da Praça da República até o Parque Augusta. O empate urbano segue. Moradores desta São Paulo que não se aguenta mais nos próprios limites enfrentam os paradigmas do suposto desenvolvimentismo e entram na madrugada com uma vigília frente ao portão. Sim, portão, colocado às pressas e aumentando o cerco diante da única entrada do parque aberta, aquela que corresponde a um estacionamento (mais um!) privado. A segunda-feira, 23, é de expectativa. E a terça, 24, amanhece com o prefeito sancionando o Projeto de Lei. O terreno é, finalmente, uma área dedicada à construção de um parque, que agora tem em centenas de pessoas, reunidas voluntária e espontaneamente, o fim de levar para frente o projeto de autogestão da área pública, aberta a todos, heterogênea, transparente, livre. E, claro, acompanhar como se darão as negociações entre município e iniciativa privada em relação ao terreno. “Durante curso recente de formação de lideranças no Acre, um jovem seringueiro foi convidado a expressar, em desenho, o que pensava sobre o futuro da Reserva Extrativista Chico Mendes, um bolsão verde de 970 mil hectares que atravessa seis municípios e simboliza a luta ambientalista no estado. O rapaz, de uma comunidade tradicional da floresta, não hesitou: em traços rápidos, desenhou um prédio” – jornal O Globo, dezembro de 2013. Para que quando alguém perguntar sobre o futuro da rua Augusta, existam cada vez mais rabiscos verdes. Longa vida ao Parque Augusta. * Como o editor do Jornal Brasil considerou que “o entrevistado politizou demais a entrevista” e engavetou o material, o conteúdo da mesma foi publicado só no dia 24 de dezembro, quando a imprensa do país se deu conta da repercussão internacional do caso. ** A entrevista completa citada neste texto está no livro Chico Mendes – Um Povo da Floresta, de Edilson Martins (editora Garamond); outro bom livro sobre o tema é Chico Mendes – Crime e Castigo, de Zuenir Ventura (Companhia das Letras); o filme Burning Season (Amazônia em Chamas, em português) tem Raul Julia no papel de Chico Mendes e está disponível na íntegra no Youtube. *** Informações sobre o Parque Augusta estão na página de mesmo nome no Facebook ou emwww.parqueaugusta.org. Paulo Silva Junior é jornalista, autor do livro “O Acre existe” e frequentador do Parque Augusta.

ENCONTRO UNITÁRIO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES E POVOS DO CAMPO, ÁGUA E FLORESTA

ENCONTRO UNITÁRIO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES E POVOS DO CAMPO, ÁGUA E FLORESTA

Local: ENFOC - Escola Nacional de Formação da CONTAG
Várzea Grande, MT

10/07/12 - período integral
Palestrante: Sérgio Sauer, UnB
HISTÓRICO do mov de campo, com ênfase em 10 atores sociais:

1. década de 40 - camponês
2. 1963 - trabalhador rural
3. 1964 - pequeno produtor
4. 1973 - povos indígenas
5.            posseiros
6. 1984 - MST
7. 1988 - seringueiros / extrativistas
8.            Quilombolas
9.  1991 - Atingidos da Barragem / MAB
10. 1993 - agricultor familiar

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RELATO DE HERMAN DE OLIVEIRA

RELATO DA RE-UNIÃO DOS POVOS DO CAMPO

O objetivo deste encontro é o fortalecimento dos povos do campo, (das águas e da floresta, inclusive no bojo de um movimento maior e ampliado), entendendo que um movimento unificado pode e deve fazer frente às questões inerentes às condições de vida e dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, bem como os povos das águas e das florestas. O entendimento é de que os “problemas e falsas soluções” pertinentes e decorrentes do agronegócio e do hidronegócio têm fortemente atingido o campo em diferentes e diversas dimensões, notadamente entre os mais jovens.

Os movimentos sociais de maneira geral sentem a necessidade de efetivar esta união, guardadas as diferenças, em torno daquilo que for comum (agenda) e consenso (objetivos), criteriosamente observadas as identidades que, a propósito delas, podem e devem ser respeitadas pelo bem da riqueza que ela pode proporcionar. O respeito a esta diversidade cria condições de luta mais interessantes na capilaridade e alternativas de “formas de luta” e, nesta perspectiva, Sérgio Sauer apresenta “50 anos de lutas dos sujeitos do campo” em dois eixos principais 1) História (dados) e 2) Conjuntura atual a fim de que os pontos de convergência sejam  entendidos na forma de atuação dos sujeitos e da história por eles composta e escrita.

A partir das lutas e organizações dos trabalhadores rurais modifica-se o status desses sujeitos que, então, saem da invisibilidade para pleitear os mesmos direitos que os trabalhadores urbanos (sindicalização, CLT, etc...) e alçar uma dimensão política sociológica em outro viés. Importante reconhecer que a condição da organização espacial do campo (latifúndios historicamente estabelecidos e trabalhador do campo em condição semiescrava ou “caipira”). Oras, a primeira organização em torno de um direito fundamental (solicitar ao dono da terra auxílio para enterrar os próprios mortos, em virtude da falta de dinheiro será) a gênese das organizações do campo, baseadas nas identidades do campo (camponeses e trabalhadores rurais, respectivamente).

As ligas estavam separadas em três grupos que entendiam de maneira diferente as bandeiras de luta para conseguir condições dignas no campo ou posse da terra, mas mesmo na diferença foi possível realizar um grande congresso em BH/MG, onde a reforma agrária foi a tese vencedora. Martins defende que o golpe militar de 1964 é uma reação à Reforma Agrária, com a tomada à força da Contag, criação do Estatuto da Terra, desmobilização do campo através dos programas de “oferta” de terra nas regiões Norte e Centro-Oeste e, na esteira, dentro de um processo Econômico-Político-Social, numa modernização conservadora dos processos de produção realiza a Revolução Verde com mecanização, implementação de insumos químicos e da matriz produtiva com a aposta  nos grãos. Importante destacar que a concentração de terra e, por ela, a base colonial ainda permanecem, ou melhor, são as condições conceituais de manutenção da estrutura.

Após o golpe militar de 1964 a situação de opressão era de tal ordem que não era possível a organização dos trabalhadores em nenhuma região ou território, porém, após cerca de 10 anos (1973-5) surgem dois movimentos fortes que evidenciam outras formas de luta e organização e sujeitos: Cimi e CPT. E, então, 10 anos mais tarde (1985) a organização dos trabalhadores do campo enseja a criação do MST em torno das lutas do campo, da falta de condições de trabalho e da própria falta de terra.

As organizações, os sujeitos e as bandeiras ensejam outras formas de luta, com novas táticas, nessas práticas (ocupação, legislação...) as lutas pela terra subjazem às identidades que as encampam: camponeses, trabalhadores rurais, indígenas, posseiros, trabalhadores sem terra, pequeno produtor, atingidos por barragem, ambientalistas, quilombolas...

O patrimonialismo, como dimensão política acima da dimensão econômica, é uma base conceitual de “direitos” que obstaculiza a reivindicação dos povos no alcance de direitos garantidos constitucionalmente. Os lídimos representantes desta ideologia são a SRB, OCB, CNA e UDR que vão criar a Frente Ampla da Agricultura que cria a Abag cujo principal representante é o senhor Roberto Rodrigues com articulação, embora não possua a mesma força de OCB e CNA, e aposta no conceito de agronegócio com inclusão da grande mídia além, é claro, de grandes multinacionais. A Revolução Verde é a base de propulsão em que o discurso dicotomizado (economia – patrimônio) justifica o latifúndio e a mecanização a despeito dos apelos pela vida. Nesse contexto a discussão de modernização ataca o pequeno proprietário e o pequeno produtor rumo à modernização e contra o arcaísmo das práticas, obviamente desconsiderando as questões socioambientais de sustentabilidade, identidade, inter-relações pessoais, ou seja, no campo ecossistêmico.

A lógica camponesa e de agricultura familiar, guardadas suas diferenças conceituais mais “modernas”, pode agregar os mesmos sujeitos no campo se e quando esses sujeitos não trabalham com a lógica do capital, mas concebem seu manejo em torno da família, não no sentido moral de família, mas no sentido das necessidades e demandas desta.

O modelo econômico hegemônico que inclui, obviamente, o modelo hegemônico do campo resulta na busca ou produção de matéria prima/commodities para exportação, ou seja, a permanência do pensamento colonialista. Nesse contexto as crises, desde 2008, são entendidas como provenientes das disputas nos campos Food, Fuel, Forest and Fiber com deslocamento de poder no eixo das BRICS que representam os grandes mercados e o aumento dos negócios entre China e Brasil, por exemplo. Assim, um outro processo se adensa no Brasil e, embora não haja consenso em relação a isso, é chamado de reprimarização ou commoditização que significa a perda de espaço da indústria e, claro, a exportação da matéria in natura que cria superávit, mas fragiliza o campo socioambiental com alta financeirização (dependência do mercado de bolsas em virtude da comercialização financeira no mercado de futuros) e aumento ou pressão para manutenção da concentração fundiária.

Do ponto de vista dos processos da modernidade (dissociação do tempo e do espaço da corporeidade ou materialidade ecossistêmica) não há nenhum espanto, pois a ficha simbólica que, mais ainda no mercado de futuro que nem trabalha com moeda propriamente, projeta a produção já não mais em termos das quantidades mensuráveis daquilo que é produzido, mas em sua representação no crescimento dos mercados e, neles, a força do capital especulativo. Portanto, esta dissociação oblitera a visão de que a produção requer um substrato material, representado pelo espaço físico da terra, no campo financeiro, mas que se mantém na perspectiva da propriedade absoluta da terra.

Após as apresentações (Jangada, Chapada dos Guimarães, Poconé, Olga Benário)realizamos os encaminhamentos acerca da importância deste encontro e daquilo que foi discutido, na forma como cada entidade pode se articular e de que maneira poderá contribuir.

A visada histórica, da forma como foi apresentada, apresenta o acirramento dos conflitos e isso fica explícito no Caderno de conflitos da CPT e isso tende a aumentar nas disputas por terras, no processo de territorialização dos espaços na pressão e luta por recursos naturais (no entendimento do agronegócio) em confronto com um modo de vida (agricultura familiar-camponesa). Portanto é necessário criar um projeto popular (formativo, lutas, unificação...) em que a pauta comum:

Questão fundiária: Terra e território (grilagem, demarcação, terras devolutas)

Reconhecimento e respeito às identidades dos sujeitos do campo

Água

Políticas públicas: crédito, mercado, marco regulatório, educação no campo

Mudança no modelo de produção: manejos, assistência técnica

Organização social: fim da criminalização e reconhecimento do papel social da terra

O encontro em BSB tem um caráter dialógico: unificação da luta/pauta; contribuições de MT; contribuições do encontro para serem socializadas posteriormente à BSB.

O Encontro dos Povos tem um caráter simbólico, por isso os 50 anos na apresentação, isso se traduz no fenômeno de dar a conhecer as diversas e diferentes identidades, mas também que fragmenta os povos. Assim resta-nos observar detidamente de que forma poderemos unificar as lutas sem perder a rica heterogeneidade e isso pode traduzir-se nas diferentes formas de re-existir para além das ocupações como reconhecimento das diferentes táticas de luta pela terra. Com uma década de governos progressistas como avançamos? Já que os dados oficiais mostram o decrescimento da pobreza, mas não representa o término, sequer a diminuição da desigualdade. Assim, é preciso pensar uma pauta comum em termos de políticas estruturantes que nos sejam comuns que se realize numa tática fortalecida que preserve as diferenças e unifique as lutas em ações e projetos que estejam alinhadas minimamente numa mesma perspectiva.

Fragmentação das lutas associada a uma luta estrutural

O simbolismo contido nos 50 anos que celebre iconograficamente nossas lutas e que exigem de nós todos a unificação da luta de maneira que a clareza do processo e do contexto se traduza no momento em que será necessário repassar às bases.

DATA: 20 A 22 DE AGOSTO

EQUIPE DE ARTICULAÇÃO: MST, Fetragri, CPT, Cimi, Formad, Remtea (se reunirá dia 16/07 às 14h na sala 66 do Instituto de Educação/UFMT

Meta por organização:

Organização      ônibus  Pessoas

Fetagri                 2             80

MST                      2             80

CPT                       1              40

MAB                                     20

MMC                                    20

MPA                                    

PJR                                      

Quilombolas      1              40

As várias entidades da equipe de organização se responsabilizam pela articulação dos grupos não representados hoje (10/07). Quilombolas e indígenas, morroquianos e retireiros, pescadores artesanais e demais atingidos, procurando ter o cuidado com as questões de gênero e faixa etária (mulheres, homens, jovens, crianças e adultos).

Finalmente, fechamos o evento com a proposta da DHESCA (rede de entidades nacionais de diversas ordens, pertencentes à sociedade civil ligadas a direitos humanos e ambientais e tratados nesta plataforma) em que os relatores (entre eles Sérgio e Michèle) têm missões (conflitos e questões sobre DH) devem assistir. Portanto, os relatores fazem combinações com as entidades locais e regionais, a fim de que as articulações em que os atingidos são ouvidos e que resultam num relatório que dê visibilidade ao problema. Nesse sentido Marãiwatsédé se encontra num contexto emblemático de uma situação de extrema violação de direitos humanos, principalmente em virtude dos últimos acontecimentos (fechamento da estrada, conflitos e instigados pelos fazendeiros intrusos, incêndio, ao que tudo indica, criminoso atingindo o gado dos xavante, ou seja, diretamente relacionado com a questão alimentar, de maneira a inviabilizar a permanência dos xavante dentro da TI.

É necessário criar uma articulação entre as entidades envolvidas ou próximas da área a fim de que seja agilizada e acelerada a ação da Relatoria de Direitos Humanos em virtude do acirramento do conflito, localmente com possibilidade de desdobramentos ainda mais violentos.