ENCONTRO UNITÁRIO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES E POVOS DO CAMPO, ÁGUA E FLORESTA
Local: ENFOC - Escola Nacional de Formação da CONTAG
Várzea Grande, MT
10/07/12 - período integral
Palestrante: Sérgio Sauer, UnB
HISTÓRICO do mov de campo, com ênfase em 10 atores sociais:
- década de 40 - camponês
- 1963 - trabalhador rural
- 1964 - pequeno produtor
- 1973 - povos indígenas
- posseiros
- 1984 - MST
- 1988 - seringueiros / extrativistas
- Quilombolas
- 1991 - Atingidos da Barragem / MAB
- 1993 - agricultor familiar
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RELATO DE HERMAN DE OLIVEIRA
RELATO DA RE-UNIÃO DOS POVOS DO CAMPO
O objetivo deste encontro é o fortalecimento dos povos do campo, (das águas e da floresta, inclusive no bojo de um movimento maior e ampliado), entendendo que um movimento unificado pode e deve fazer frente às questões inerentes às condições de vida e dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, bem como os povos das águas e das florestas. O entendimento é de que os “problemas e falsas soluções” pertinentes e decorrentes do agronegócio e do hidronegócio têm fortemente atingido o campo em diferentes e diversas dimensões, notadamente entre os mais jovens.
Os movimentos sociais de maneira geral sentem a necessidade de efetivar esta união, guardadas as diferenças, em torno daquilo que for comum (agenda) e consenso (objetivos), criteriosamente observadas as identidades que, a propósito delas, podem e devem ser respeitadas pelo bem da riqueza que ela pode proporcionar. O respeito a esta diversidade cria condições de luta mais interessantes na capilaridade e alternativas de “formas de luta” e, nesta perspectiva, Sérgio Sauer apresenta “50 anos de lutas dos sujeitos do campo” em dois eixos principais 1) História (dados) e 2) Conjuntura atual a fim de que os pontos de convergência sejam entendidos na forma de atuação dos sujeitos e da história por eles composta e escrita.
A partir das lutas e organizações dos trabalhadores rurais modifica-se o status desses sujeitos que, então, saem da invisibilidade para pleitear os mesmos direitos que os trabalhadores urbanos (sindicalização, CLT, etc...) e alçar uma dimensão política sociológica em outro viés. Importante reconhecer que a condição da organização espacial do campo (latifúndios historicamente estabelecidos e trabalhador do campo em condição semiescrava ou “caipira”). Oras, a primeira organização em torno de um direito fundamental (solicitar ao dono da terra auxílio para enterrar os próprios mortos, em virtude da falta de dinheiro será) a gênese das organizações do campo, baseadas nas identidades do campo (camponeses e trabalhadores rurais, respectivamente).
As ligas estavam separadas em três grupos que entendiam de maneira diferente as bandeiras de luta para conseguir condições dignas no campo ou posse da terra, mas mesmo na diferença foi possível realizar um grande congresso em BH/MG, onde a reforma agrária foi a tese vencedora. Martins defende que o golpe militar de 1964 é uma reação à Reforma Agrária, com a tomada à força da Contag, criação do Estatuto da Terra, desmobilização do campo através dos programas de “oferta” de terra nas regiões Norte e Centro-Oeste e, na esteira, dentro de um processo Econômico-Político-Social, numa modernização conservadora dos processos de produção realiza a Revolução Verde com mecanização, implementação de insumos químicos e da matriz produtiva com a aposta nos grãos. Importante destacar que a concentração de terra e, por ela, a base colonial ainda permanecem, ou melhor, são as condições conceituais de manutenção da estrutura.
Após o golpe militar de 1964 a situação de opressão era de tal ordem que não era possível a organização dos trabalhadores em nenhuma região ou território, porém, após cerca de 10 anos (1973-5) surgem dois movimentos fortes que evidenciam outras formas de luta e organização e sujeitos: Cimi e CPT. E, então, 10 anos mais tarde (1985) a organização dos trabalhadores do campo enseja a criação do MST em torno das lutas do campo, da falta de condições de trabalho e da própria falta de terra.
As organizações, os sujeitos e as bandeiras ensejam outras formas de luta, com novas táticas, nessas práticas (ocupação, legislação...) as lutas pela terra subjazem às identidades que as encampam: camponeses, trabalhadores rurais, indígenas, posseiros, trabalhadores sem terra, pequeno produtor, atingidos por barragem, ambientalistas, quilombolas...
O patrimonialismo, como dimensão política acima da dimensão econômica, é uma base conceitual de “direitos” que obstaculiza a reivindicação dos povos no alcance de direitos garantidos constitucionalmente. Os lídimos representantes desta ideologia são a SRB, OCB, CNA e UDR que vão criar a Frente Ampla da Agricultura que cria a Abag cujo principal representante é o senhor Roberto Rodrigues com articulação, embora não possua a mesma força de OCB e CNA, e aposta no conceito de agronegócio com inclusão da grande mídia além, é claro, de grandes multinacionais. A Revolução Verde é a base de propulsão em que o discurso dicotomizado (economia – patrimônio) justifica o latifúndio e a mecanização a despeito dos apelos pela vida. Nesse contexto a discussão de modernização ataca o pequeno proprietário e o pequeno produtor rumo à modernização e contra o arcaísmo das práticas, obviamente desconsiderando as questões socioambientais de sustentabilidade, identidade, inter-relações pessoais, ou seja, no campo ecossistêmico.
A lógica camponesa e de agricultura familiar, guardadas suas diferenças conceituais mais “modernas”, pode agregar os mesmos sujeitos no campo se e quando esses sujeitos não trabalham com a lógica do capital, mas concebem seu manejo em torno da família, não no sentido moral de família, mas no sentido das necessidades e demandas desta.
O modelo econômico hegemônico que inclui, obviamente, o modelo hegemônico do campo resulta na busca ou produção de matéria prima/commodities para exportação, ou seja, a permanência do pensamento colonialista. Nesse contexto as crises, desde 2008, são entendidas como provenientes das disputas nos campos Food, Fuel, Forest and Fiber com deslocamento de poder no eixo das BRICS que representam os grandes mercados e o aumento dos negócios entre China e Brasil, por exemplo. Assim, um outro processo se adensa no Brasil e, embora não haja consenso em relação a isso, é chamado de reprimarização ou commoditização que significa a perda de espaço da indústria e, claro, a exportação da matéria in natura que cria superávit, mas fragiliza o campo socioambiental com alta financeirização (dependência do mercado de bolsas em virtude da comercialização financeira no mercado de futuros) e aumento ou pressão para manutenção da concentração fundiária.
Do ponto de vista dos processos da modernidade (dissociação do tempo e do espaço da corporeidade ou materialidade ecossistêmica) não há nenhum espanto, pois a ficha simbólica que, mais ainda no mercado de futuro que nem trabalha com moeda propriamente, projeta a produção já não mais em termos das quantidades mensuráveis daquilo que é produzido, mas em sua representação no crescimento dos mercados e, neles, a força do capital especulativo. Portanto, esta dissociação oblitera a visão de que a produção requer um substrato material, representado pelo espaço físico da terra, no campo financeiro, mas que se mantém na perspectiva da propriedade absoluta da terra.
Após as apresentações (Jangada, Chapada dos Guimarães, Poconé, Olga Benário)realizamos os encaminhamentos acerca da importância deste encontro e daquilo que foi discutido, na forma como cada entidade pode se articular e de que maneira poderá contribuir.
A visada histórica, da forma como foi apresentada, apresenta o acirramento dos conflitos e isso fica explícito no Caderno de conflitos da CPT e isso tende a aumentar nas disputas por terras, no processo de territorialização dos espaços na pressão e luta por recursos naturais (no entendimento do agronegócio) em confronto com um modo de vida (agricultura familiar-camponesa). Portanto é necessário criar um projeto popular (formativo, lutas, unificação...) em que a pauta comum:
Questão fundiária: Terra e território (grilagem, demarcação, terras devolutas)
Reconhecimento e respeito às identidades dos sujeitos do campo
Água
Políticas públicas: crédito, mercado, marco regulatório, educação no campo
Mudança no modelo de produção: manejos, assistência técnica
Organização social: fim da criminalização e reconhecimento do papel social da terra
O encontro em BSB tem um caráter dialógico: unificação da luta/pauta; contribuições de MT; contribuições do encontro para serem socializadas posteriormente à BSB.
O Encontro dos Povos tem um caráter simbólico, por isso os 50 anos na apresentação, isso se traduz no fenômeno de dar a conhecer as diversas e diferentes identidades, mas também que fragmenta os povos. Assim resta-nos observar detidamente de que forma poderemos unificar as lutas sem perder a rica heterogeneidade e isso pode traduzir-se nas diferentes formas de re-existir para além das ocupações como reconhecimento das diferentes táticas de luta pela terra. Com uma década de governos progressistas como avançamos? Já que os dados oficiais mostram o decrescimento da pobreza, mas não representa o término, sequer a diminuição da desigualdade. Assim, é preciso pensar uma pauta comum em termos de políticas estruturantes que nos sejam comuns que se realize numa tática fortalecida que preserve as diferenças e unifique as lutas em ações e projetos que estejam alinhadas minimamente numa mesma perspectiva.
Fragmentação das lutas associada a uma luta estrutural
O simbolismo contido nos 50 anos que celebre iconograficamente nossas lutas e que exigem de nós todos a unificação da luta de maneira que a clareza do processo e do contexto se traduza no momento em que será necessário repassar às bases.
DATA: 20 A 22 DE AGOSTO
EQUIPE DE ARTICULAÇÃO: MST, Fetragri, CPT, Cimi, Formad, Remtea (se reunirá dia 16/07 às 14h na sala 66 do Instituto de Educação/UFMT
Meta por organização:
Organização ônibus Pessoas
Fetagri 2 80
MST 2 80
CPT 1 40
MAB
MMC
MPA
PJR
Quilombolas 1 40
As várias entidades da equipe de organização se responsabilizam pela articulação dos grupos não representados hoje (10/07). Quilombolas e indígenas, morroquianos e retireiros, pescadores artesanais e demais atingidos, procurando ter o cuidado com as questões de gênero e faixa etária (mulheres, homens, jovens, crianças e adultos).
Finalmente, fechamos o evento com a proposta da DHESCA (rede de entidades nacionais de diversas ordens, pertencentes à sociedade civil ligadas a direitos humanos e ambientais e tratados nesta plataforma) em que os relatores (entre eles Sérgio e Michèle) têm missões (conflitos e questões sobre DH) devem assistir. Portanto, os relatores fazem combinações com as entidades locais e regionais, a fim de que as articulações em que os atingidos são ouvidos e que resultam num relatório que dê visibilidade ao problema. Nesse sentido Marãiwatsédé se encontra num contexto emblemático de uma situação de extrema violação de direitos humanos, principalmente em virtude dos últimos acontecimentos (fechamento da estrada, conflitos e instigados pelos fazendeiros intrusos, incêndio, ao que tudo indica, criminoso atingindo o gado dos xavante, ou seja, diretamente relacionado com a questão alimentar, de maneira a inviabilizar a permanência dos xavante dentro da TI.
É necessário criar uma articulação entre as entidades envolvidas ou próximas da área a fim de que seja agilizada e acelerada a ação da Relatoria de Direitos Humanos em virtude do acirramento do conflito, localmente com possibilidade de desdobramentos ainda mais violentos.
