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E se a água deixar de ser mercadoria?

POR 

MYRIAM BAHIA LOPES

– ON 25/01/2015CATEGORIAS: BRASIL, DESTAQUES, MEIO AMBIENTE

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Como Paris, Berlim, e dezenas de cidades estão remunicipalizando o abastecimento. Por que as metrópoles brasileiras, em crise devido à privatização, deveriam fazer o mesmo

Por Myriam Bahia Lopes

Em um momento no qual a vida na maior capital brasileira encontra-se ameaçada em razão da falta d´água, seria oportuno entender prática adotada em 86 cidades no mundo. Elas abandonaram o modelo de empresa privada de abastecimento de água, no qual a meta é o lucro e seu cálculo depende da cotação de ações na bolsa de valores. Tomara a decisão depois de avaliarem os limites desse modelo e os prejuízos ecológicos e sociais e econômicos dele decorrentes. Em dezembro de 2013, consolidou-se um grande agrupamento europeu de cidadania pelo direito humano de acesso à água e pela interrupção e reversão da privatização desse bem. Nessa direção observamos um movimento de remunicipalização e de retomada e criação de parcerias público-público para o abastecimento d´água nas cidades.

Breve história

Os sistemas de distribuição de água e de esgotamento foram aperfeiçoados, ao longo do século XIX, como uma resposta à eclosão de epidemias nas cidades industriais. Essas cidades, que haviam se adensado rapidamente, em apenas algumas décadas, concentraram milhares de habitantes em precárias condições de moradia e de trabalho. Nesse quadro, os sanitaristas e reformadores sociais dos oitocentos preconizaram que, sem um meio saudável, com circulação de água, luz e ar e uma alimentação regrada, a vida e a moral dos habitantes da cidade se esvairia. E mostraram como as epidemias não se detinham nas fronteiras dos bairros pobres: percorriam cidades, viajavam por oceanos e se distribuíam entre países. Para eles, seria impossível formar o cidadão sem um meio saudável, pois era o meio que constituía o indivíduo. O bom governo seria aquele que conseguisse reduzir a mortalidade e aumentar a população. A biopolítica impulsionou as reformas urbanas ocorridas nas principais capitais europeias e também no continente sul-americano, como as reformas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, no início do século XX.

Se cada cultura cria uma forma específica e diferenciada de lidar com as excreções do corpo, de fixar o que é sujo e o que é limpo, o reconhecimento de que a água é fonte da vida é um consenso universal. O direito ao acesso à água é um direito fundamental.

A partir da década de 1960, o continente sul-americano foi tomado pela intervenção de governos militares. Com o aporte e a ingerência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, um amplo processo de privatização de serviços de abastecimento de água teve lugar no continente. O Chile tornou-se o exemplo mundial máximo, visto que a totalidade dos recursos hídricos desse país foi privatizada durante o governo do General Pinochet. A partir de 1990 e em resposta às pressões do capital financeiro, houve novo impulso e privatização desses serviços em outros países. Em 2000, a Comissão Mundial de Barragens avaliou que a sua construção desalojou entre quarenta e oitenta milhões de pessoas no planeta.

Os Movimentos sociais e a água

A apropriação privada da água e da terra e a cartelização mundial do hidronegócio vêm sendo denunciadas em diversas frentes. Como a água é indispensável à vida e possui um ciclo que deve ser protegido, encontramos uma variedade de grupos que direta ou indiretamente se engaja em sua defesa. No plano internacional, para citar apenas três exemplos, há profissionais que se associam à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como consultores para investimentos em agricultura responsável, a organização internacional Fórum Mundial de Pescadores e Trabalhadores da Pesca (FMPTP), grupos que se batem contra o fracking – a forma mais predatória de extração de petróleo.

No Brasil, indicamos os grupos que lutam em defesa da demarcação das terras indígenas, grupos que se engajam na promoção da agricultura familiar e orgânica, da reforma agrária, cujo maior exemplo é o Movimento dos Sem Terra (MST), aqueles que lutam em defesa dos atingidos por grandes barragens (MAB), como Belo Monte e grupos que lutam em defesa dos atingidos por minerodutos, como o da Anglo-American, recém-inaugurado em dezembro de 2014.

Em campos opostos, enfrentam-se de um lado, grupos que exploram o recurso hídrico e promovem a perpetuação da temporalidade cíclica da água e de outro, multinacionais e empresas produtoras de commodities, que operam na temporalidade linear da técnica, realizam gigantescas e irreversíveis intervenções no território, tais como a construção de grandes usinas hidrelétricas, as explorações minerárias, os minerodutos. Além da resistência local, esses conflitos produzem uma batalha judicial no Brasil e na esfera internacional que coloca o país, em alguns casos, na posição de ser conivente com o desrespeito de direitos humanos fundamentais, a despeito do país ser signatário dos tratados internacionais.

Remunicipalizar?

Transferir os serviços de água das companhias privadas – que também podem possuir capital misto – para as autoridades municipais. A favor dessa reversão encontramos o exemplo de várias capitais, entre as quais, Paris, Berlim, Buenos Aires e de países como Malásia e Tanzânia. Essa transformação ou reversão foi possível a partir da tomada de consciência, por parte dos habitantes,das nefastas consequências do processo que transforma a água de recurso natural em commodity.

Nos últimos quinze anos, pelo menos 86 cidades no mundo remunicipalizaram os serviços de água. Paris, capital e sede de duas poderosas empresas do hidronegócio, a Veolia e a Suez, remunipalizou em 2010; Berlim, em 2013. A PUPS, ou seja, parceria público-público, público-comunidade e comunidade-comunidade é forma de parceria que envolve o planejamento e a participação coletiva do uso dos recursos hídricos e que rejeita a concepção, segundo a qual, o alvo do empreendimento é o lucro.

Segurança Hídrica

O que fazer quando São Paulo, a maior capital brasileira e várias outras cidades não tiverem mais água para distribuir entre os seus habitantes? O modelo adotado pela Sabesp, cujo lucro reverbera a imprevisível bolsa de valores de Nova York, atende a quem? Ao habitante comum, visto a qualidade e a escassez da água fornecida pela empresa, não tem sido. É admissível que o provedor de água crie uma pirâmide de usuários na qual destaca as maiores empresas consumidoras para hierarquizar e comercializar privilégios em relação ao acesso à água? E que guarde a sete chaves esses dados, à revelia da lei da transparência? Na hipótese de haver vultosos investimentos federais para se tentar evitar o pior, esses recursos atingirão positivamente os serviços dispensados ao pequeno usuário? Em um momento de ameaça à vida de seus habitantes, por todos os riscos que a ausência ou escassez de água de boa qualidade para o consumo humano provoca, devemos insistir na defesa cega desse modelo de negócio privado que por sua essência visa o lucro?

Ou devemos olhar com muito cuidado e aprender com o processo de remunicipalização da água em curso em outras capitais? Com segurança hídrica não se brinca pois a vida de todos não pode ser um jogo e alvo de especulação.

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Referências Bibliográficas:

* Martin Pigeon, David A McDonald, Oliver Hoedeman, Satoko Kishimoto Remunicipalization Putting Water Back into Public Hands.

Transnational Institute, Amsterdam, March 2012

* Karen Piper The price of thirst University of Minesota Press, 2014

* http://outraspalavras.net/brasil/agua-as-mineradoras-tem-muita-sede/

* http://apublica.org/2015/01/sabesp-se-nega-a-publicar-contratos-de-empresas-que-mais-consomem-agua/

amaz
http://amazonia.org.br/2015/01/empresa-brasileira-vai-vender-garrafa-com-agua-retirada-do-ar-da-amazonia-por-r-20/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Not%EDcias+da+Amaz%F4nia+-+21+de+janeiro+de+2015

Empresa brasileira vai vender garrafa com água retirada do ar da Amazônia por R$ 20

21 de janeiro de 2015

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Empresários vão investir R$ 30 milhões em marca voltada para o mercado europeu; estratégia é lucrar 100 milhões de euros

Empresários esperam lucros de 100 milhões de euros em dez anos

O ‘raio gourmetizador’, como brincam os usuários das redes sociais com a moda de produtos cercados por cuidados mercadológicos – o bom e velho segmento premium – terá a partir de março uma pequena, mas já ilustre participante: uma marca de água mineral retirada não de debaixo da terra, mas da atmosfera da floresta amazônica.

Uma garrafinha da Ô Amazon Air Water, de 250 mls, terá preço sugerido de aproximadamente R$ 20. Ou, para ser preciso, A 6,5. Isso porque 95% da produção terá como destino o mercado europeu, onde será distribuído para 200 pontos de venda de luxo, como o hotel Four Seasons de Lisboa.

Os 5% restantes serão reservadas para o consumidor brasileiro, vendidas em um e-commerce da marca e por uma flagship store, ou loja conceito, prevista para ser anunciada em julho e, certamente, ocupando um endereço chique da cidade de São Paulo, como o Jardim Europa por exemplo.

Um grupo formado por quatro empresários brasileiros é responsável pela ideia. Já experimentados no empreendedorismo, eles aportaram R$ 20 milhões na empresa A2BR, que abriga a marca Ô Amazon. Outros R$ 10 milhões estão previstos para os próximos 12 meses, dinheiro destinado para o início da produção, marcado para a segunda quinzena de março, estratégias de marketing e comunicação, além do subsídio ao mercado na primeira leva a ser exportada. “Nós estamos com uma estratégia de abordagem de mercado onde a gente financia a primeira compra de nosso cliente, porque a gente seleciona quem a gente quer que revenda nosso produto”, conta o sócio Cal Junior, que em dez anos estima um retorno de 100 milhões de euros, em lucros.

Instalados em uma casa com cara de sede de startup na cidade de São Paulo, os quatro empresários, na verdade, mantém um parque fabril de 1,75 milhão metros quadrados às margens do rio Negro, na Amazônia. É lá, no espaço concedido por 30 anos pela prefeitura de Barcelos, que eles instalaram duas máquinas que se parecem com grandes geradores de eletricidade, e que serão responsáveis por condensar a umidade do ar da floresta, fazendo a água passar por filtros e equipamentos de mineralização.

O processo, para que o leitor possa compreender, é similar ao do aparelho de ar-condicionado, que desumidifica o ar e, em seguida, devolve o ar refrigerado, eliminando a água. Nesse caso, como o objetivo não é a climatização do ambiente, e sim gerar água potável, toda o potencial da máquina está voltado para o desempenho de condensação e, posteriores filtragem, mineralização e engarrafamento. Uma simples máquina, feita com exclusividade na China, é capaz de produzir 5 mil litros de água por dia.

“As pessoas nos perguntam qual será o impacto da produção na Amazônia e eu digo que é zero. É como tirar um copo de água de uma piscina olímpica, sendo que durante a noite, a natureza trata de restituir a perda”, afirma Ricardo Rozgrin, sócio e diretor financeiro do negócio. “Um dos nossos sócios, o Paulo Ferreira (filho de Nuno Ferreira, dono da empresa de logística internacional homônima), conheceu a tecnologia em uma transação logística e começamos a estudar esse mercado. No início, a gente queria produzir máquinas e vender no varejo. Só que nosso foco foi redefinido”, lembra Cal Junior, que promete apenas 6 milhões de garrafas por ano. “Vai ser a água de luxo mais exclusiva do mundo.”

Com embalagem de vidro e uma tampa com resina de amido de milho, repleta de sementes, a proposta é que o cliente depois plante a tampa e compartilhe a informação com a marca e demais consumidores por meio de um aplicativo para smartphones. Nosso projeto é totalmente sustentável, da embalagem de vidro à energia elétrica da fábrica, 100% solar”, afirma Cal.

O mercado, por sua vez, parece ter gostado da proposta do quarteto. Tanto que a fábrica que ainda não produziu uma gota de água sequer já é disputada por investidores. Dois gandes grupos de private equity já fizeram propostas pelo controle da empresa, mas foram descartados. Neste momento, entretanto, eles acertam as base de um contrato para ceder 15% da companhia para dois investidores físicos, que pagarão R$ 45 milhões pelas cotas, fazendo da empresa sem faturamento ou produto à venda, um empreendimento orçado na casa dos R$ 300 milhões.

Fonte: O Estado de São Paulo

Tags: água, água mineral, Amazonas, floresta amazônica, rios voadores

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Consumo: as falsas opções do brasileiro

– 16 DE JANEIRO DE 2015

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Há milhares de rótulos nos supermercados, mas dez corporações vendem 60% a 70% do que você compra. Quais são? E por que tanta concentração?

Por Repórter Brasil

Talvez passe despercebido àqueles que vão ao supermercado que um conjunto pequeno de grandes transnacionais concentra a maior parte das marcas compradas pelos brasileiros. Dez grandes companhias – entre elas Unilever, Nestlé, Procter & Gamble, Kraft e Coca-Cola – abocanham de 60% a 70% das compras de uma família e tornam o Brasil um dos países com maior nível de concentração no mundo. O que sobra do mercado é disputado por cerca de 500 empresas menores, regionais.

Quer um exemplo dessa concentração? Quando um consumidor vai à seção de higiene pessoal de um estabelecimento comercial e pega nas gôndolas um aparelho de barbear Gilette, um pacote de absorventes Tampax e um pacote de fraldas Pampers, ele está comprando três marcas que integram o portfólio da gigante norte-americana Procter & Gamble – que também é dona dos produtos Oral-B, para dentes.

O poder da Unilever

Uma dona de casa vai uma vez por mês ao supermercado fazer as compras para sua família: ela, o marido e duas crianças. Para a cozinha, ela compra Knorr, Maizena, suco Ades e a maionese Hellmann’s. Para a limpeza da casa, sabão em pó Omo e Brilhante. Compra ainda Comfort para lavar a roupa. Passa na área de cosméticos e pega o desodorante Rexona para seu marido, e sabonete Lux para ela. Compra pasta de dente Closeup, a marca preferida da filha.

Quase ao sair do supermercado, o filho liga e diz que quer sorvete. Ela compra picolés Kibon. Todas as marcas adquiridas por ela pertencem à Unilever, que em 2013 foi o maior investidor no mercado publicitário do Brasil, com R$ 4,5 bilhões aplicados. Omo possui 49,1% de participação de mercado em sua categoria, segundo pesquisa do instituto Nielsen em 2012.  A Hellmann´s detém mais de 55% do mercado. A Unilever vende cerca de 200 produtos por segundo no Brasil.

Mercado de bebidas

O que o refrigerante Coca-Cola, o energético Powerade, o suco Del Vale, a água Crystal e o chá Matte Leão têm em comum? Eles são marcas da Coca-Cola, que apenas no segmento de refrigerantes detém cerca de 60% do mercado nacional. E sabe quando está um dia de calor e você quer tomar uma cerveja? Há uma grande chance de que ela seja produzida pela Ambev, que concentra cerca de 70% do mercado com produtos como Brahma, Antarctica, Skol e Bohemia. A companhia Brasil Kirin (ex-Schincariol) possui pouco mais de 10%, e o Grupo Petrópolis, cerca de 10%.

Quer um chocolate?

Na hora dos desenhos, uma criança se senta à frente da televisão e pede para a mãe alguma coisa para comer. Uma vez no mês, ela decide trocar as frutas por doces.

A mãe então oferece algumas opções: um chocolate Suflair ou um Kit Kat? Um chá Nestea ou um Nescau? Um Chambinho ou iogurte Chandelle? Uma bolacha Tostines ou Negresco? No fundo, ele está perguntando à criança qual marca e linha de produtos da Nestlé ela quer, porque todas acima citadas pertencem à gigante suíça.

Segundo pesquisa do instituto Mintel*, de fevereiro de 2014, “o mercado de chocolate no Brasil é altamente concentrado, com participação conjunta das três empresas principais no valor de venda de 80%”. A Mondelez, surgida da cisão da Kraft Food e que em seu portfólio reúne marcas como a Lacta, detém 35%. A Nestlé detém 22%, enquanto a Garoto, de propriedade da mesma Nestlé, detém 23%.

Empresas brasileiras também concentram mercado

A BRF – nascida da união entre Sadia e Perdigão – é líder em vários segmentos das gôndolas: está presente em 28 das 30 categorias de alimentos perecíveis analisadas pelo instituto Nielsen, como massas, congelados de carne, margarinas e produtos lácteos. A BRF está na mesa de aproximadamente 90% dos 45 milhões de domicílios do Brasil. Ela é responsável por 20% do comércio de aves no mundo. Em pizzas, a empresa detém 52,5% do mercado e 60% do de massas congeladas no país.

Outra empresa brasileira com grande presença na mesa dos brasileiros e de outros países é a JBS, dona de várias marcas conhecidas, como Friboi, Seara, Swift, Maturatta e Cabana Las Lilas. Com essa variedade de produtos e a presença em 22 países de cinco continentes (entre plataformas de produção e escritórios), ela atende mais de 300 mil clientes em 150 nações.

Governo brasileiro incentivou concentração empresarial

Para alguns economistas, tem havido um aumento da presença do Estado na economia brasileira, um movimento que ganhou força no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o BNDES passou a conceder financiamentos a juros mais baixos para promover as chamadas “campeãs nacionais”.

Nesse caso, foi estimulada a fusão entre as operadoras de telefonia Brasil Telecom e a Oi, e a criação da BRF, fruto da união entre Sadia e Perdigão. Esse movimento de empresas brasileiras mais fortes no exterior cria gigantes, mas não necessariamente essa liderança traz vantagens para os consumidores brasileiros, que continuam com poucas opções quando vão ao supermercado. Será que essa ação do Estado beneficiou o consumidor final?

Em paralelo, as empresas estatais têm ganhado peso. No setor bancário, CEF e Banco do Brasil estão entre as cinco maiores instituições do país, sendo que a Caixa é líder em financiamento habitacional, e o BB, no setor agrícola. Em energia, a Petrobras é a maior empresa do setor, enquanto a Eletrobrás detém a liderança em geração de energia elétrica.

Mas essa concentração de poder nas empresas públicas é diferente das privadas. Um exemplo está no setor de energia, em que a Petrobras tem tido uma política de reajuste dos preços dos combustíveis alinhada à política de inflação do governo federal. Empresas estatais bem administradas poderiam render bons lucros, que se tornariam dividendos para o governo federal, que, por sua vez, com esse dinheiro dos lucros, poderia investir em setores essenciais, como saúde e educação.

Belo Monte ameaça maior sítio de desova de tartarugas da América do Sul

o eco
http://www.oeco.org.br/reportagens/27941-belo-monte-ameaca-maior-sitio-de-desova-de-tartarugas-da-america-do-sul

Belo Monte ameaça maior sítio de desova de tartarugas da América do Sul
Fabíola Ortiz - 20/01/14

 Tartarugas chegam ao Tabuleiro do Embaubal para depositar seus ovos nas praia do baixo Xingu. Foto: WWF

O maior sítio de desova de quelônios da América do Sul corre o risco de deixar de existir em razão da construção da UHE Belo Monte. A sobrevivência das tartarugas da Amazônia (Podocnemis expansa) está ameaçada.

A apenas 10 quilômetros de distância do canteiro de obras da que pretende ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, está o Tabuleiro do Embaubal, no rio Xingu, entre os municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu (80 km de Altamira). Todos os anos as tartarugas aparecem. Entre os meses de setembro e novembro, quando o rio está no período de estiagem, elas chegam aos montes a esta praia que se forma na cabeceira do rio, conhecida como tabuleiro.

Numa área de não mais do que três campos de futebol, 20 mil tartarugas da Amazônia buscam abrigo para reproduzir. O espaço é concorrido, são 3 hectares onde a maior tartaruga de água doce da América do Sul – que chega a medir 70 cm de comprimento e a pesar 25 kg – escolhe como sítio de reprodução e coloca em média 120 ovos.

Um fenômeno, para muitos emocionante, que começa a dar seus frutos no início de dezembro – após o período de incubação que leva entre 45 e 55 dias– quando começa a temporada dos nascimentos.

Hidrovia no rio Xingu

Mapa. | Clique para ampliarEssa espécie natural da bacia amazônica passou rapidamente dacategoria de "pouco conhecida" para "ameaçada". A espécie é utilizada como fonte de recurso há séculos por ribeirinhos tanto para alimentação como para produção de óleo. Antes da energia elétrica, o óleo de tartaruga era usado para iluminar as cidades da Amazônia. Agora o perigo é outro.

"Embarcações e grandes balsas passam pela rota de onde as tartarugas cruzam para chegar ao tabuleiro. Aquela região do Xingu tem sofrido um impacto muito grande dessa obra. O impacto é direto, não é indireto como fala o EIA/Rima (Relatório de Impacto Ambiental)", disse a ((o))eco Luiz Coltro, do Programa Amazônia da Rede WWF-Brasil, que defende a criação de duas unidades de conservação na região para proteger esta espécie de tartaruga.

O Tabuleiro do Embaubal reúne mais de cem ilhas no trecho final do rio Xingu e, com a inundação de áreas como a Volta Grande em decorrência da UHE de Belo Monte, a barragem poderá reter sedimentos e matéria orgânica apodrecida, importantes para conservar as praias do Embaubal, principal área onde esta espécie de quelônio desova.

"Os grandes tabuleiros que concentravam milhares de tartarugas sumiram, não há mais esse fenômeno na Amazônia. O Embaubal é um remanescente daquilo que se encontrava em termos de tabuleiro, é o maior da bacia amazônica em atividade", argumentou Coltro.

Um dos impactos diretos sobre a área de desova das tartarugas da Amazônia é a hidrovia que liga Belém - Porto de Moz - Vitória do Xingu. "Nessa hidrovia, temos detectado uma quantidade enorme de cascos de tartarugas destruídos pelo impacto de hélices de barcos, rebocadores e balsas gigantescas que passam na frente do tabuleiro, bem na rota por onde as tartarugas cruzam", comentou.
Segundo o analista de conservação, além do aumento de casos de atropelamento das tartarugas, o volume de vazamento de óleo diesel no rio Xingu tem sido identificado com frequência. "Em determinadas épocas do ano o rio tem uma coloração diferente".

Há cerca de dois anos, um novo fenômeno foi observado, por não encontrarem lugares seguros para a desova, as tartarugas soltam os ovos em pleno rio. "A tartaruga precisa de um lugar tranquilo, ela observa durante dias o tabuleiro para ter certeza de que aquele lugar oferece segurança para colocar os ovos. O processo todo leva quatro horas. Nessa época do ano, a gente evita ao máximo andar pelo tabuleiro. Mas com o fluxo descomunal de embarcações gigantes que carregam caminhões, a tartaruga simplesmente solta os ovos na água. É uma estratégia de autopreservação", explicou.

Menos peixe

Desde o início das obras da hidrelétrica, foi observado um forte avanço de grilagem e invasão de terras em matas ribeirinhas no rio Xingu, sem contar a sobrepesca na região.
"A pesca está muito além da capacidade. Os pescadores da região estão reclamando que há anos pescavam cerca de 120 kg de peixe e, hoje, não pescam mais que 30 kg. Cada vez mais está escasseando peixe no rio", lamentou.

A área do Embaubal, segundo Coltro, já teria sido inclusive alvo de estudos do Ministério de Meio Ambiente que reconhecera esta como uma área prioritária para conservação pela diversidade biológica que abriga e por sua importância socioeconômica, incluindo seu potencial turístico.

O Tabuleiro do Embaubal e suas ilhas adjacentes foram ainda objetos de amparo legal do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado, com proposta para criação de uma unidade de conservação do grupo de proteção integral (Lei nº 6.745/ 2005). O programa de Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira classificou a região como prioridade de ação em categoria extremamente alta, com ocorrência de espécies ameaçadas, endêmicas e migratórias.

Foto: WWF

Duas novas UCs

A expectativa, aponta o analista de conservação, é que neste primeiro semestre de 2014, poderão ser oficializadas a criação do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) de proteção integral das cerca de 20 mil tartarugas da Amazônia (Podocnemis expansa) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

As duas UCs estaduais somam 27 mil hectares e estão localizadas próximo ao pequeno município de Senador José Porfírio, no Pará, com apenas 13 mil habitantes.

Estas unidades representam duas categorias com regimes de utilização diferentes, explica Coltro. "Queremos dotar a região com políticas de conservação, mas ainda não conseguimos mecanismos financeiros para perpetuar estas ações".

Enquanto o Revis é uma categoria recomendada para espécies que tenham ameaçado o seu sítio de reprodução e se destina à proteção da biodiversidade encontrada na região; a RDS é uma zona do entorno do refúgio de vida silvestre e reúne as ilhas do rio Xingu, assim como parte da comunidades que vivem à beira do rio e desenvolvem a pesca como principal atividade econômica.
Um dos potenciais da região identificados é o conjunto de cavernas e sítios arqueológicos que indicam aqueles territórios como áreas habitadas por grupos indígenas no passado.
No dia 28 de novembro de 2013, cerca de 300 moradores do pequeno município de Senador José Porfírio aprovaram em uma consulta pública a criação destas duas unidades. A consulta corresponde a uma etapa posterior à elaboração de estudos ambientais, socioeconômicos e fundiários, que tem sido realizada desde 2009.

Teve início agora em janeiro a fase de elaboração do parecer técnico por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA) para embasar a redação da minuta do decreto que cria as UCs. E, em seguida, o texto será encaminhado à mesa do governador do Estado para assinatura.

"A criação de UCs tem algumas fases que são gargalos, a gente está na parte delicada. Vamos para a vontade política, a vontade social já tivemos. Até fevereiro, a minuta de decreto chegará à mesa do governador", comentou Coltro esperançoso de que em março sejam anunciadas as duas unidades.

O analista lembrou ainda que o estado do Pará se comprometeu na criação de 60 milhões de hectares de UCs e conta, atualmente, com 42 milhões de hectares de áreas protegidas.
Após a fase de acompanhamento político e de criação das UCs, terá início a etapa de implementação destas áreas protegidas com pesquisas, elaboração do plano de manejo, criação do conselho gestor e organização das atividades de turismo na região.

Em nota divulgada em dezembro de 2013, a Norte Energia, consórcio responsável pelas obras de Belo Monte, informou que apoia a criação de UCs nas praias do arquipélago do Tabuleiro do Embaubal, no sudoeste paraense.

"A iniciativa faz parte do Plano de Conservação de Ecossistemas Aquáticos executado pela Norte Energia (...) que mantém equipes de pesquisadores no local. Para atender ao trabalho de monitoramento dos berçários e dar suporte à elaboração de estudos, a empresa construiu uma base de apoio, com alojamentos e acesso à internet", informou o comunicado.

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Hoje, na América Latina, Marx seria extrativista?

correio da cidadania
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Hoje, na América Latina, Marx seria extrativista?

ESCRITO POR EDUARDO GUDYNAS

TERÇA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013

Na América Latina, seguem avançando as estratégias focadas na mineração, hidrocarbonetos e monocultivos, apesar de significarem a repetição do papel de países provedores de matérias-primas e das resistências cidadãs. Tal modo de ser extrativista se expressa tanto em governos conservadores como progressistas. Mas, como entre esses últimos se esperava outro tipo de desenvolvimento, a insistência se converteu em um nó político de enorme complexidade. Para sustentar o estímulo extrativista, está se apelando a novas justificativas políticas. Uma das mais chamativas é invocar os velhos pensadores do socialismo, a fim de argumentar que eles não se oporiam ao extrativismo do século 21, pelo contrário, promovê-lo-iam. Seguramente, o exemplo mais destacado foi o presidente equatoriano Rafael Correa, que para defender o extrativismo lançou perguntas desafiantes: “Aonde está no Manifesto Comunista o não à mineração? Que teoria socialista disse não à mineração?” (entrevista de maio de 2012). Correa dobra sua aposta, já que, além de citar Marx e Engels, soma outro apoio agregado que não pode passar despercebido: “tradicionalmente, os países socialistas foram mineradores”. A mensagem que se lança é que a base teórica do socialismo é funcional ao extrativismo, e que, na prática, países do socialismo real o fizeram com êxito. Se sua postura fosse correta, hoje em dia, e na América Latina, Marx e Engels deveriam estar apoiando as explorações mineradoras, petroleiras e os monocultivos para exportação. Sonhando com um Marx extrativista Comecemos avaliando até onde pode chegar a validade da pergunta de Correa. É que não dá pra esperar que o Manifesto Comunista, escrito em meados do século 19, contenha todas as respostas para todos os problemas do século 21. Como assinalam dois dos mais reconhecidos marxistas do século 21, Leo Huberman e Paul Sweezy, tanto Marx como Engels, ainda em vida, consideravam que os princípios do Manifesto seguiam sendo corretos, mas que o texto tinha envelhecido. “Em particular, reconheceram implicitamente que, à medida que o capitalismo se estendesse e se introduzisse em novos países e regiões, na corrente da história moderna, surgiriam necessariamente problemas e formas de desenvolvimento não consideradas pelo Manifesto”, argumentam Huberman e Sweezy. Sem dúvida, essa é a situação das nações latino-americanas, onde seria indispensável contextualizar tanto as perguntas como as respostas. Em seguida, é necessário verificar se realmente todos os países socialistas foram mineradores. Isso não é de todo certo, e, naqueles locais onde a mineração cresceu em importância, agora sabemos que o balanço ambiental, social e econômico foi muito negativo. Um dos exemplos mais impactantes ocorreu nas regiões mineradoras e siderúrgicas na Polônia, sob a sombra soviética. Hoje se vivem situações igualmente terríveis na mineração da China. Não se pode esquecer que muitos desses empreendimentos, dado seu altíssimo custo social e ambiental, só voltam a ser viáveis quando não existem controles ambientais adequados ou se silenciam autoritariamente as exigências cidadãs. Tampouco pode passar despercebido que aquele extrativismo, de estilo soviético, foi incapaz de gerar o salto econômico e produtivo que esses mesmos planos previam. Atualmente, a partir do progressismo, defende-se o extrativismo aspirando aproveitar ao máximo sua renda econômica, para assim financiar, de um lado, diferentes programas sociais e, por outro, mudanças na base produtiva para criar outra economia. O problema é que, dessa maneira, se gera uma dependência entre o extrativismo e os programas sociais. Sem os impostos às exportações de matérias-primas, seriam reduzidas as possibilidades para financiar, por exemplo, as ajudas monetárias mensais aos setores mais pobres. Isso faz com que o próprio Estado se torne extrativista, convertendo-se em sócio dos mais variados projetos, cortejando investimentos de todo tipo e brindando diversas facilidades. Sem dúvidas que existem mudanças sob o progressismo, mas o problema é que se repetem os impactos sociais e ambientais e se reforça o papel das economias nacionais como provedoras subordinadas de matérias-primas. A pretensão de sair dessa dependência por meio de mais extrativismo não tem possibilidade de concretizar-se. Gera-se uma situação na qual a transição prometida se torna impossível, pelas consequências do extrativismo em vários aspectos, desde econômicas até políticas (como o deslocamento da indústria local ou a supervalorização das moedas nacionais, tendência a combater a resistência cidadã). O uso de instrumentos de redistribuições econômicas tem alcance limitado, como demonstra a repetição das mobilizações sociais. Além disso, é custoso e torna os governos ainda mais necessitados de novos projetos extrativistas. É justamente todas essas relações perversas que deveriam ser analisadas com o olhar em Marx. A mensagem de Correa, apesar de desafiante, mostra que, para além das citações, na realidade, não toma aqueles princípios de Marx que ainda seguem atuais para o século 21. Escutando a advertência de Marx Marx não rejeitou a mineração. A maior parte dos movimentos sociais tampouco a rejeitam, e, se suas queixas fossem escutadas com atenção, se perceberia que estão focadas num tipo particular de empreendimentos: de grande escala, com remoção de enormes volumes, a céu aberto e intensiva. Em outras palavras, não se deve confundir mineração com extrativismo. Marx não rechaçou a mineração, mas tinha muito claro aonde deveriam operar as mudanças. Desde tal perspectiva, surgem respostas à pergunta de Correa: Marx distinguia o “socialismo vulgar” de um socialismo substantivo, e essa diferenciação deve ser considerada com toda a atenção na atualidade. Em sua “Crítica ao programa de Gotha”, Marx recorda que a distribuição dos meios de consumo é, na verdade, uma consequência dos modos de produção. Intervir no consumo não implica transformar os modos de produção, mas é neste último nível onde deveriam ocorrer as transformações. Agrega Marx: “o socialismo vulgar (...) aprendeu dos economistas burgueses a considerar e tratar a distribuição como algo independente do modo de produção e, portanto, a expor o socialismo como uma doutrina que gira principalmente em torno da distribuição”. Aqui está a resposta à pergunta de Correa: Marx, na América Latina de hoje, não seria extrativista, porque com isso abandonaria a meta de transformar os modos de produção, tornando-se um economista burguês. Pelo contrário, estaria promovendo alternativas à produção e isso significa, no nosso contexto presente, transitar para o pós-extrativismo. Seguramente, o olhar de Marx não é suficiente para organizar a saída do extrativismo, já que era um homem imerso nas ideias do progresso próprio da modernidade, mas admite identificar o sentido que deverão ter as alternativas. Com efeito, fica claro que os ajustes instrumentais ou melhoras redistributivas podem representar avanços, mas continua sendo imperioso transcender a dependência do extrativismo como elemento chave dos atuais modos de produção. Essa questão é tão clara que o próprio Marx conclui que “uma vez que está elucidada, há muito tempo, a verdadeira relação das coisas, por que voltar e dar marcha atrás?”. Portanto, por que se segue insistindo com o extrativismo? Bibliografia: Huberman, L. e P. Sweezy, 1964; O Manifesto Comunista: 116 anos depois. Monthly Review 14 (2): 42-63. Marx, K. 1977. Crítica do Programa de Gotha. Editorial Progreso, Moscou. Eduardo Gudynas é analista de informação no D3E (Desenvolvimento, Economia, Ecologia e Equidade), centro de investigações dos assuntos latino-americanos sediado em Montevidéu. Traduzido por Gabriel Brito, Correio da Cidadania.

Governistas temem derrota e freiam votação de MP do Código Florestal

ihu - unisinos
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/512286-governistas-temem-derrota-e-freiam-votacao-de-mp-do-codigo-florestal

Sexta, 10 de agosto de 2012

Governistas temem derrota e freiam votação de MP do Código Florestal

A reunião da comissão especial que terminaria de examinar as sugestões de alterações à medida provisória (MP) doCódigo Florestal, marcada para ontem, foi remarcada para o fim do mês após o governo avaliar como desastroso o resultado do primeiro dia de votação. Na quarta-feira, a bancada ruralista conseguiu emplacar mudanças importantes na legislação, inclusive na proteção das margens dos rios.

A reportagem é de Yvna Sousa e Raquel Ulhôa e publicada pelo jornal Valor, 10-08-2012.

O adiamento foi sugerido pelo relator do projeto, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em reunião de emergência realizada no Palácio do Planalto, e foi acatada pelos comandantes da comissão e endossada pelo governo. "Cancelou para fazer um freio de arrumação", admitiu o vice-presidente do colegiado, senador Jorge Viana (PT-AC).

O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que "o governo foi no seu limite" e que não vai mais negociar com os ruralistas. Já no início da sessão, uma nova concessão foi feita: por iniciativa do relator, retirou-se o limite de área das propriedades destinada ao pousio (técnica que interrompe as atividades em uma área para recuperação do solo), deixando apenas o prazo máximo de cinco anos. O gesto, no entanto, não foi suficiente para sensibilizar os ruralistas.

Parlamentares ligados ao setor produtivo, por outro lado, avaliaram como quebra de acordo um destaque feito pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente. Segundo ele, uma proposta de correção ao texto levantada pelo relator prejudicaria as Áreas de Preservação Permanente (APP) na região daAmazônia, reduzindo a área a ser preservada nas propriedades localizadas em áreas que não são de floresta, como o cerrado.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que a modificação havia sido acertada e que a contestação acabou unindo deputados e senadores ruralistas.

"Sempre fomos o amortecedor aqui no Senado. Conversamos com eles [deputados ruralistas], contemporizamos algumas coisas, assumimos alguns desgastes, para colocar na lei muitas coisas que a Câmara não queria. Ontem, nós nos juntamos. Por isso, os resultados foram aqueles", declarou.

"Não participei de nenhum acordo e nem participaria de nenhum tipo de acordo que facilitasse o desmatamento", rebateu Rodrigo Rollemberg em discurso na tribuna. "Quero desafiar qualquer senador que diga que participou comigo de alguma reunião em que eu tenha feito algum tipo de acordo".

A nova reunião da comissão está marcada para o dia 28, quando somente os senadores estarão trabalhando em esforço concentrado. A Câmara estará em recesso branco, mas a bancada ruralista já anunciou que vai convocar seus membros.

Eles temem que a base governista se desmobilize e não compareça à reunião. Isso praticamente enterraria a MP doCódigo Florestal, pois ela perde a validade em 8 de outubro e ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Homero Pereira (PSD-MT), disse que a bancada vai continuar tentando aprovar mais alterações ao texto, como as que tratam sobre multas aos produtores, proteção de veredas e utilização de APPs para irrigação.

"Nós não vamos mais fazer o acordo. Se tivermos que ganhar, nós vamos ganhar, se perder, ainda vai para a Câmara. Se a presidente [Dilma Rousseff] tiver que vetar, ela veta", declarou.

A estratégia de deixar a MP caducar já começa a ser defendida por governistas e ambientalistas. "Entre perder a MP ou o Congresso aprovar um projeto que seja uma tragédia, pode ser melhor deixar perder a validade. Isso pode ser um instrumento de pressão sobre os ruralistas, porque esse vazio jurídico pode, por exemplo, levar à interpretação de que há obrigação de recompor toda a área de APP", disse Rollemberg.