quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Empate urbano – de Chico Mendes ao Parque Augusta

correio da cidadania
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 Empate urbano – de Chico Mendes ao Parque Augusta

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ESCRITO POR PAULO SILVA JR.   
SEGUNDA, 06 DE JANEIRO DE 2014



Francisco Alves Mendes dizia para quem quisesse ouvir naquele final de 1988: não chego até o Natal. O mais famoso líder amazônico na luta contra o desmatamento ganhou o mundo pregando a preservação da floresta e caiu morto, assassinado com um tiro de espingarda no peito, numa ida ao banheiro do próprio quintal de casa na noite de 22 de dezembro daquele ano, em Xapuri, Acre.

Antes, no dia 9, em entrevista reveladora concedida ao repórter Edilson Martins*, Chico revelara que o governador do Acre, Flaviano Melo, decidiu reforçar a segurança do seringueiro. “Ele sabe que meu assassinato vai complicar a situação do estado”. Mais que isso, o ativista deu até o nome dos bois: os irmãos Darly e Alvarinho Alves, proprietários da Fazenda Paraná, que segundo Chico eram mandantes de mais de 30 crimes, seriam os responsáveis por sua futura morte. De fato, 13 dias depois, Chico interrompeu a partida de dominó com dois seguranças para que a esposa arrumasse a mesa de jantar, jogou uma toalha nos ombros e deixou a cozinha rumo ao banheiro para tomar uma ducha. Foi atingido ainda na escada que dava no quintal pelo filho de Darly, Darci Alves, escolhido pelo pai para disparar o tiro histórico.

Em resumo, o foco de Chico Mendes, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri quando assassinado, era mobilizar a população local, formada majoritariamente por seringueiros, contra os desmatamentos orquestrados por grandes fazendeiros pecuaristas. Naquele tempo, foi criado o empate, processo que se difundiu com Wilson Pinheiro – presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brasileia (cidade acreana vizinha a Xapuri) e assassinado a mando de fazendeiros locais, quando assistia novela na sede do sindicato, numa noite em 1980 – e depois ganhou força com Chico Mendes. A explicação do empate nas palavras do próprio Chico, na já citada entrevista de 9 de dezembro de 1988:

“(O empate) é uma forma de luta que nós encontramos para impedir o desmatamento. É uma forma pacífica de resistência. No início, não soubemos agir. Começavam os desmatamentos e nós, ingenuamente, íamos à Justiça, ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal e aos jornais denunciar. Não adiantava nada. No empate a comunidade se organiza em mutirão, sob a liderança do sindicato, e se dirige à área que será desmatada pelos pecuaristas. A gente se coloca diante dos peões e jagunços com as nossas famílias – mulheres, crianças e velhos – e pedimos para eles não desmatarem e se retirarem do local. Eles, como trabalhadores, a gente explica, que também estão com o futuro ameaçado. E esse discurso emocionado sempre gera resultados. Até porque quem desmata é o peão simples, indefeso e inconsciente. Bom, de março de 1976 até agora (final de 1988) já realizamos 45 empates, sofremos 30 derrotas e tivemos 15 vitórias. (O objetivo) É criar um fato político. Mais que isso: desapropriar a área e finalmente criar a Reserva Extrativista”. Na época, Chico calculava cerca de 150 mil hectares no Acre já assegurados nesta condição de reserva.

**

Dezembro de 2013. Depois de anos de manifestações, o movimento de pessoas na luta pela criação do Parque Augusta – um terreno de 25 mil metros quadrados e Mata Atlântica nativa entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá – se intensificou no segundo semestre deste ano, ao tempo em que o proprietário do terreno, o banqueiro Armando Conde, passou o controle do local para as incorporadoras Cyrela e Setin. O projeto das construtoras definiu a construção de duas torres comerciais e um bosque administrado e controlado pela própria iniciativa privada na área tombada e tomada por árvores nativas.

Enquanto isso, em novembro, a Câmara dos Vereadores aprova o Projeto de Lei 345/2006 que define o uso do terreno para a criação do parque público. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, tem, portanto, um mês para sancionar o PL.

As pessoas que já frequentam o Parque Augusta há algum tempo – e trabalham no mesmo, até então uma região desprovida de qualquer cuidado com limpeza, por exemplo – decidem organizar o I Festival Parque Augusta no final de semana dos dias 7 e 8 de dezembro, como forma simbólica de inaugurar a área. E os dois dias de oficinas, música, arte, intervenções culturais e educação ambiental apresentam, definitivamente, o local para a população paulistana, um lampejo (o último!) de área verde na rota boêmia, ainda que desconfigurada e com prédios estuprando botecos sujos, do Baixo Augusta.

Mais e mais pessoas passam a frequentar o parque. A cada dia ele ainda surpreende crianças, jovens, adultos, idosos. É uma realidade, ora. Mas o festival é só um passo da luta daqueles que querem tornar um parque com Mata Atlântica um terreno que não quer ver prédios com cara de Berrini. E o movimento se organiza em ato na frente da prefeitura de São Paulo, quarta-feira, 18 de dezembro, para ouvir de forma extra-oficial que, sim, o Parque Augusta vai sair.

A opinião pública ganha um novo debate: afinal, mais dois prédios ou a preservação total de um oásis na caótica selva de pedra? O artista Pedro Rocha se maravilha com uma volta no Parque Augusta e fala que “é fundamental ver a força do corpo crescer como vegetação”, “apostar nos processos poéticos e afetivos”; uma semana depois, o escritor, dramaturgo e roteirista Marcelo Rubens Paiva lembra que “já há duas propostas de parques a serem tomados, o Parque Pinheiros e a Chácara do Jóquei, além de tantos outros por aí”. Encoraja a população e, mais, convoca um debate com outros quatro comunicadores para o sábado, 21 de dezembro.

Cadão Volpato é jornalista, músico, crítico literário, apresentador. Jamais havia entrado no Parque Augusta. Revela ainda que nem tinha se dado conta de tamanho número de árvores que existiam ali por trás de um muro. Vê os filhos sorrindo ao conhecer o bosque e fala sobre a região: “se olharmos para os lados vemos que a Augusta está perdendo a cara, só tem espigões. Eu morava na Frei Caneca, e hoje só tem prédio, o trânsito é incalculável, é uma tendência do bairro e o parque começa a reverter isso. Isso é pra cidade toda, é um ganho político para São Paulo”.

Antônio Prata estudou filosofia, cinema e ciências sociais. É escritor e roteirista. “Eu tinha duas propostas para São Paulo. Uma delas eu trouxe de Chicago, que é a cidade mais bonita que eu já fui e pegou fogo em 1904, se não me engano, quando uma vaca chutou um lampião. Então construíram uma cidade do zero, o que é ótimo. Outra maneira menos radical é pegar esses dias de congestionamento de 400km, tirar todo mundo dos carros e aterrar os veículos pra começar uma cidade com ciclovias, jardins. Então quando a gente vê um negócio deste como o Parque Augusta acontecendo, fica mais esperançoso sobre a mudança”.

Marcelo Tas é apresentador, roteirista, ator. “São Paulo era um lugar muito lindo que foi devastado por seres humanos. Mas por que eu vim morar em São Paulo e estou agora há 30 anos aqui? Por causa das pessoas que moram em São Paulo. Entrei aqui (no Parque Augusta) pela primeira vez hoje, e olha que circulo muito por essa cidade. Mas quando eu entrei aqui, eu falei: o Parque Augusta não tem mais volta. São poucos lugares que eu entrei e me senti tão acolhido pela natureza”.

Pedro Ekman é jornalista e milita pela democratização da mídia. “O principal ganho que a gente tem é justamente a apropriação e disputa do espaço público pela própria população. O Brasil tem uma tradição de entender o que é público como o que é do Estado. TV pública, a gente pensa que é estatal. E vir pra cá e dizer que aqui tem de ser um parque, não um estacionamento, é disputar os espaços. Então vamos ocupar os relógios públicos, a TV do ônibus, os canais de TV. Nem o Saad, nem o Silvio Santos, nem o Edir Macedo, nem o Marinho são donos dos canais, eles são da população brasileira. E uma coisa que já podemos definir é que aqui não vai ter grade nem muro. No Brasil a gente separa o lado de fora do lado de fora. Vamos radicalizar essa concepção”.

Pouco antes do debate, o cantor e compositor André Abujamra se apresentou com a banda Mulheres Negras e sentenciou: “quem não faz política, aceita a política que fazem com a pessoa. Isso é mais que um parque, não é nem um pólo cultural, é um pólo de seres humanos reunidos, entendeu?”.

***

Não chega até o Natal.

O domingo, 22 de dezembro, amanhece com cartazes de Chico Mendes nos postes que ligam meu caminho da Praça da República até o Parque Augusta.

O empate urbano segue. Moradores desta São Paulo que não se aguenta mais nos próprios limites enfrentam os paradigmas do suposto desenvolvimentismo e entram na madrugada com uma vigília frente ao portão. Sim, portão, colocado às pressas e aumentando o cerco diante da única entrada do parque aberta, aquela que corresponde a um estacionamento (mais um!) privado.

A segunda-feira, 23, é de expectativa. E a terça, 24, amanhece com o prefeito sancionando o Projeto de Lei. O terreno é, finalmente, uma área dedicada à construção de um parque, que agora tem em centenas de pessoas, reunidas voluntária e espontaneamente, o fim de levar para frente o projeto de autogestão da área pública, aberta a todos, heterogênea, transparente, livre. E, claro, acompanhar como se darão as negociações entre município e iniciativa privada em relação ao terreno.

“Durante curso recente de formação de lideranças no Acre, um jovem seringueiro foi convidado a expressar, em desenho, o que pensava sobre o futuro da Reserva Extrativista Chico Mendes, um bolsão verde de 970 mil hectares que atravessa seis municípios e simboliza a luta ambientalista no estado. O rapaz, de uma comunidade tradicional da floresta, não hesitou: em traços rápidos, desenhou um prédio” – jornal O Globo, dezembro de 2013.

Para que quando alguém perguntar sobre o futuro da rua Augusta, existam cada vez mais rabiscos verdes.

Longa vida ao Parque Augusta.

* Como o editor do Jornal Brasil considerou que “o entrevistado politizou demais a entrevista” e engavetou o material, o conteúdo da mesma foi publicado só no dia 24 de dezembro, quando a imprensa do país se deu conta da repercussão internacional do caso.

** A entrevista completa citada neste texto está no livro Chico Mendes – Um Povo da Floresta, de Edilson Martins (editora Garamond); outro bom livro sobre o tema é Chico Mendes – Crime e Castigo, de Zuenir Ventura (Companhia das Letras); o filme Burning Season (Amazônia em Chamas, em português) tem Raul Julia no papel de Chico Mendes e está disponível na íntegra no Youtube.

*** Informações sobre o Parque Augusta estão na página de mesmo nome no Facebook ou emwww.parqueaugusta.org.

Paulo Silva Junior é jornalista, autor do livro “O Acre existe” e frequentador do Parque Augusta.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Chico Mendes agora é patrono do meio ambiente no Brasil

adital
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=79129


Meio Ambiente
16.12.2013
Chico Mendes agora é patrono do meio ambiente no Brasil

Priscila Baima
Adital

Líder seringueiro, morto há 25 anos, conhecido internacionalmente por sua luta em favor da proteção da Floresta Amazônica, Chico Mendes, foi declarado patrono do meio ambiente no Brasil na manhã de hoje no Diário Oficial da União.
Sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, a lei pretende valorizar e dar mais importância ao trabalho e compromisso que Chico Mendes e seus parceiros tiveram e ainda têm com o meio ambiente e com o interesse público.
Sendo bem divulgada, a lei "pode resgatar a história e expor o quanto a Amazônia e suas populações foram ameaçadas, os momentos de enfrentamento, e os crimes que atingiram populações indígenas, seringueiros, extrativistas e ribeirinhos, motivados pelo desenvolvimento econômico. Pode servir também para refletirmos sobre o que se propõe para o desenvolvimento da Amazônia e outros biomas, e suas populações tradicionais”, declarou o secretário geral da SOS Amazônia, Miguel Scarcello.
Em contrapartida, essa iniciativa pode não trazer o reconhecimento satisfatório para instituições que trabalham com a causa social, pelo fato dessas instituições possuírem independência e força na luta contra a isenção de impostos cobrados pelo Governo.
Segundo Miguel, a lei poderia favorecer ainda mais as causas das instituições e potencializar as iniciativas, mas a imunidade para impostos, por exemplo, é impensável. "Instituições como a SOS Amazônia não são bem vistas, seja pelo Estado ou pelo setor econômico. Entendo que a Lei deveria potencializar nossas iniciativas e fortalecer a autonomia institucional. Porém os poderes públicos e os setores econômicos não querem instituições de interesse público fortes, atuantes e independentes. Dar isenção ou imunidade para impostos seria decisivo. No entanto, parlamentares e o executivo sequer imaginam”, defendeu o secretário.
Chico Mendes, o guerreiro do seringal
Francisco Alves Mendes Filho nasceu no dia 15 de dezembro de 1944, em Seringal Porto Rico, estado do Acre. Filho de seringueiros, iniciou na profissão do pai aos nove anos de idade. A partir de 1969, Chico entrou na luta pela autonomia dos seringueiros de Xapuri. Organizou várias ações em defesa da posse da terra, denunciou o desmatamento e participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia, tornando-se secretário geral, em 1976. Criou também o Conselho Nacional de Seringalistas para defender as condições de vida e trabalho das comunidades locais.
No ano de 2013, completam-se 25 anos da morte de Chico Mendes. Assassinado a tiros, o ambientalista foi morto no quintal de sua casa, no dia 22 de dezembro de 1988, em Xapuri, no Acre, uma semana depois de completar 44 anos.
Em sua homenagem há, atualmente, o Instituto Internacional de Pesquisas e Responsabilidade Sócio-Ambiental Chico Mendes (INPRA), ONG sediada no Paraná, com o propósito de lutar pela defesa da natureza e promoção social; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que incentiva programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Governo precisa multar e apreender para coibir lixo e urina nas ruas

adital
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=78325

Políticas
22.10.2013
Governo precisa multar e apreender para coibir lixo e urina nas ruas

Adital
Foto: COMLURBO programa Lixo Zero foi implantado na cidade do Rio de Janeiro para punir com multas em dinheiro quem jogar lixo no chão. Em funcionamento desde o último dia 20 de agosto, o programa já apresentou resultados positivos ao detectar menor volume de lixo nas ruas. A mesma cidade também se viu obrigada a recolher até à delegacia quem for visto urinando em locais impróprios.

Desde o dia 20 de agosto até às 15h desta terça-feira (22), já foram aplicadas 8.162 multas, a maioria gerada por pequenos resíduos jogados no chão. Hoje, 600 equipes de fiscalização, cada uma formada por um fiscal, um guarda municipal e um policial, está implantada em 21 bairros ou fazendo blitz surpresa nos demais bairros da cidade. A multa vai de R$ 98,00 a R$ 3 mil. Quem jogar lixo na rua de dentro do carro terá o veículo multado com uso da placa.

O balanço de dois meses de programa, feito pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), aponta que a quantidade de lixo não diminuiu, mas sim caiu a quantidade de resíduos descartados irregularmente no chão e aumentou a quantidade nas lixeiras. Dessa forma, é menos necessário varrer o chão e os garis podem ser deslocados para áreas mais necessitadas de limpeza.

Nos 21 bairros onde há equipes de fiscalização diariamente, já se verificou a redução em 46% do volume de lixo jogado no chão. Para acelerar ainda mais essa redução no volume de lixo nas ruas também serão feitas blitz noturnas em locais de grande concentração de bares e pessoas, como a Lapa, no centro do Rio de Janeiro.

"O objetivo do programa já está sendo atingido, porque temos tido uma resposta positiva da população e a percepção da limpeza já se faz notar em várias ruas”, avaliou Vinícius Roriz, presidente da Comlurb.
Foto: COMLURB

Diante das evoluções do programa outras cidades brasileiras também estão estudando a possibilidade de implementar a multa para quem jogar lixo no chão. Em Curitiba, no Paraná, um projeto de lei será analisado hoje pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Se o debate for favorável à tramitação, o texto será votado em plenária. A ideia é que a multa vá de R$ 157,00 a R$ 980,00. Nas cidades de Porto Alegre e São Paulo a medida também está sendo analisada pelo poder público.

As campanhas para pedir que a população não urine nas ruas são mais comuns durante o Carnaval. A repercussão é nacional, mas no Rio de Janeiro a ação da polícia tem sido mais intensa. A Comlurbe tem o poder de multar quem esteja praticando qualquer ação prejudicial à limpeza urbana, no entanto, quem é pego urinando na rua geralmente é levado para a delegacia, registrado e depois liberado.

Os detidos respondem em liberdade, mas posteriormente precisam comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). Esta conduta não é crime, mas pode ser enquadrada como ato obsceno (artigo 233, do Código Penal) e gerar pena que varia de três meses a um ano de detenção.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Ouvir a ciência, salvar a floresta, enfrentar as controvérsias, pensar a democracia

comciencia
labjor - unicamp
http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=92&id=1133

Artigo
Ouvir a ciência, salvar a floresta, enfrentar as controvérsias, pensar a democracia
Por Jean C. H. Miguel e Léa Velho
10/10/2013
“A ciência deve ser ouvida”.
Essa reivindicação, feita por Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), aconteceu em vários números do Jornal da Ciênciapublicados durante o período de elaboração do novo Código Florestal no Congresso Nacional (2009-2012). Também defendida por outros pesquisadores, Nader argumentava que a inclusão de cientistas no processo deliberativo parlamentar iluminaria a discussão sobre questões como: quais parâmetros adotar para as Áreas de Preservação Permanentes (APP’s) no novo Código, como recompor áreas de Reservas Legais (RL) e APP’s ocupadas com produção agropecuária, como aumentar a produtividade dessas áreas através de práticas agrícolas intensivas e de baixa emissão de carbono.
De fato, e como ocorre com alguma frequência na deliberação de questões que envolvem conhecimento técnico-científico no Congresso, especialistas foram chamados a expor sua opinião sobre as questões acima, através do convite de parlamentares para que participassem como conselheiros em audiências públicas. Com a finalidade de entender como ocorre esse processo de inclusão e participação de membros da comunidade acadêmica nesses espaços, foram analisados os convites e as notas taquigráficas das 46 audiências públicas realizadas pelo Congresso Nacional para discutir o novo Código Florestal, entre 2009 e 2012.
A primeira observação sobre as audiências públicas foi que a escolha de especialistas convidados é uma prerrogativa dos parlamentares através de requerimentos à mesa da presidência da(s) comissão(ões) competente(s). A aprovação ou rejeição dos requerimentos é decidida por votação dos membros da comissão e só então são convidados os especialistas que tiveram o nome aprovado.
No caso da Comissão Especial da Câmara que inicialmente discutiu a matéria do Código Florestal, houve um acordo para que nenhum requerimento dirigido à mesa fosse rejeitado. Esse acordo possibilitou o convite de uma grande variedade de especialistas como recurso para sustentar o posicionamento das diferentes bancadas.
A análise dos requerimentos emitidos revelou que a seleção dos convidados ocorreu de maneira polarizada entre os diferentes grupos parlamentares. Se por um lado parlamentares da bancada ruralista emitiram requerimentos convidando especialistas que, em sua maioria, tinham relação com o setor de produção e pesquisa agropecuária, por outro, os parlamentares de oposição à bancada escolheram majoritariamente especialistas comprometidos com causas preservacionistas. Ficou claro, portanto, que as diferentes posições políticas orientaram as escolhas dos especialistas convidados. Dessa maneira, através do convite de especialistas que, possivelmente, poderiam depor do seu lado da controvérsia, os parlamentares tentaram mostrar que suas posições não eram motivadas somente por interesses políticos, mas sustentadas por conhecimentos específicos.
Sobre os especialistas convidados, destaca-se que a diversidade de atores considerados pelos parlamentares como aqueles que possuíam conhecimento relevante para a discussão do novo Código Florestal não se restringiu às áreas técnicas, mas reuniu um conjunto diversificado deexpertises. Além de doutores em ciências naturais e agrárias, foram convidados representantes de confederações da agricultura, representantes de ONG´s ambientalistas, ministros da Agricultura e do Meio Ambiente, doutores em direito, promotores, representantes de conselhos regionais e federais, prefeitos de municípios que apresentavam casos considerados pertinentes às discussões, dentre outros. Essa diversidade de atores, reconhecidos como especialistas pelos parlamentares, trouxe uma questão fundamental:
Qual papel foi atribuído pelos parlamentares aos porta-vozes da comunidade científica nessas audiências?
Ao longo das audiências públicas analisadas, a importância de ouvir a ciência sobre a elaboração do novo Código Florestal foi amplamente reconhecida pelos parlamentares. Tanto políticos ligados ao setor agropecuário quanto representantes da causa ambientalista concordaram com a necessidade de “trazer a ciência para o debate”.
Em seus discursos, os parlamentares frequentemente conferiam aos pesquisadores a capacidade de elucidar as controvérsias presentes no debate como, por exemplo, com relação aos parâmetros a serem adotados no novo Código para as APP’s. Os parlamentares enfatizaram que a melhor forma de romper com o dualismo entre preservar a natureza ou avançar na produção de gêneros agrícolas seria através de laudos técnicos que definissem os limites e possíveis usos dessas áreas. A atribuição desse papel à ciência foi discursivamente amparada em uma noção de que o conhecimento científico é neutro e que, portanto, seria capaz de “desideologizar” o debate. Muito embora o consenso em torno dessa proposta de tornar o debate técnico acerca das APP’s tenha sido alcançado, a posição dos pesquisadores a respeito do tema mostrou-se controversa.
Para o pedólogo da Embrapa Floresta, Gustavo Ribas Curcio, os limites das APP’s definidos pelo Código Florestal na época de sua elaboração “foram números tirados da cartola”, uma vez que não foram obtidos através do “rigor da ciência”1 . O especialista em solos destacou nas audiências que o novo Código Florestal não deveria manter essas medidas fixas para todo o território nacional. Segundo ele, as medidas deveriam ser obtidas por pesquisas científicas locais que levassem em conta fatores como declividade, textura e espessura do solo. Assim, “cada estado poderia legislar sobre as APP’s segundo as particularidades da natureza local informadas por órgãos de pesquisa competentes”2 .
Já o pesquisador da Esalq/USP, Paulo Kageyama, enfatizou nas audiências que as medidas estabelecidas no Código para as APP’s têm fundamento científico comprovado. Segundo ele, os 30 metros de mata ciliar em torno dos rios são uma largura mínima para que essas áreas não sejam degradadas. Os dados apresentados pelo pesquisador foram atribuídos a pesquisas realizadas na USP. Baseado nessas pesquisas, Kageyama afirmou que “meros 30 metros de largura não são tirados da cartola; eles têm alguma razão de ser”3.
Esse dissenso entre os pesquisadores acerca dos limites das APP’s tornou a controvérsia cientificamente irredutível nos debates. A partir de então, “houve ciência” para ambos os lados da disputa. A informação científica fornecida pelos pesquisadores da Embrapa Floresta passou a ser mobilizada como recurso pelos ruralistas que defendiam a alteração das medidas nacionais das APP’s definidas no Código Florestal. Já as informações fornecidas pelos pesquisadores da Esalq/USP serviram de sustentação à posição dos ambientalistas e demais opositores das propostas dos ruralistas.
Diante da complexidade apresentada nessa disputa, uma questão pertinente seria: quando as controvérsias apresentam-se cientificamente irredutíveis na deliberação de assuntos públicos quem decide qual ciência deve ser ouvida?
No caso do Código Florestal, em meio às discussões parlamentares, essa escolha não coube aos cientistas e ao público. Novamente, a prerrogativa foi dos parlamentares que optaram por utilizar como recursos argumentativos informações científicas mais adequadas aos seus objetivos políticos.
Essa condição ilustrou-se também em outra controvérsia presente nas audiências: a questão dos riscos relacionados às mudanças climáticas, sua relação com o desmatamento e as emissões de carbono da agricultura.
Dois pesquisadores participantes, o doutor em física José Azevedo (UnB) e o meteorologista Luis Carlos Molion (Ufal), afirmaram que não há uma relação entre o desmatamento e o maior aquecimento da atmosfera. Ambos, reconhecidos expoentes do grupo que é popularmente conhecido como “céticos do clima”, destacaram em suas falas que as mudanças climáticas são pseudoameaças, pois não há evidências científicas de que o CO 2 está aquecendo a atmosfera. Logo, a necessidade de não desmatar não se justifica pelo argumento da necessidade de conter as emissões de carbono4.
Contrários a essa posição, os pesquisadores Carlos Nobre (Inpe) e Eduardo Assad (Embrapa Meio Ambiente), participantes na elaboração do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, destacaram que há uma relação direta entre a concentração de CO 2 e o aumento da temperatura. No caso brasileiro, ambos destacaram que as maiores emissões ocorrem devido às queimadas e ao uso indevido do solo na agricultura. Portanto, levar em conta o problema das mudanças climáticas nas discussões sobre o novo Código Florestal é de suma importância5.
Observa-se que, também nessa controvérsia, há ciência para ambos os lados da disputa. Nesse caso, os ruralistas valeram-se dos argumentos de Azevedo e Molion para afastar dos debates o tema das mudanças climáticas, enquanto os parlamentares de oposição à bancada ruralista incorporaram em seus discursos as informações trazidas por Nobre e Assad para fortalecer o argumento da necessidade de manter as medidas estabelecidas no Código como padrão de conservação das florestas.
Através das duas controvérsias apresentadas, percebe-se que o processo de aconselhamento científico da decisão política não é uma via de mão única que vai do conhecimento objetivo e consensual da ciência ao meio ideológico e conflituoso da política, mas um processo contínuo de entrelaçamento de políticas e expertises, uma relação de envolvimento, marcada por disputas que perpassam esses campos e os redefinem mutuamente.
Portanto, a reivindicação “a ciência deve ser ouvida” precisa ser acompanhada de uma reflexão a respeito das condições pelas quais ser ouvido enquanto cientista torna-se possível na deliberação dos assuntos públicos. O caso das audiências públicas do Código Florestal demonstra que a participação de especialistas pode ser condicionada por diversos fatores presentes no desenrolar das discussões, dentre eles, a prerrogativa da seleção dos convidados pelos parlamentares, o desenho institucional das audiências públicas, a natureza do tema discutido, os grupos para os quais os especialistas falam e o uso feito de suas informações em diferentes momentos das discussões.
A percepção desses fatores condicionantes pode sugerir novas formas e novos espaços, junto aos parlamentos ou fora deles, para que a ciência possa contribuir para o diálogo com a política. Essa reflexão precisa ser acompanha da discussão a respeito de qual papel os porta-vozes do conhecimento científico pretendem desempenhar na discussão dos assuntos públicos e em como desempenhá-lo de maneira que seja possível incluir e integrar outros tipos de conhecimento nesse processo. Essa discussão torna-se cada vez mais importante, sobretudo quando se verifica que, nas sociedades contemporâneas, a complexidade das controvérsias já ultrapassa a capacidade de resolução dos espaços tradicionais da política e da ciência moderna, fato que desafia quem pensa no futuro da democracia.
Jean Carlos Hochsprung Miguel é doutorando em política científica e tecnológica e Léa Velho é professora titular em estudos sociais da ciência e da tecnologia junto ao Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp. 

Notas: 1-Audiência Pública da Câmara, 10/11/2009.
          2-Idem.
          3-Audiência Pública da Câmara, 01/12/2009.
          4-Audiências Públicas da Câmara, 12/11/2009 e 01/12/2009.
          5-Audiência Pública do Senado, 30/08/2011; Audiência Pública da Câmara, 10/11/2009.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Arqueologia pré-colombiana reforça teses de impactos ambientais

o eco
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Arqueologia pré-colombiana reforça teses de impactos ambientais
Marc Dourojeanni - 30/09/13

caral-panPanorâmica das ruínas de Caral, Peru. Foto: Edgar Marca / Flickr | Clique para ampliar.
Ainda há muita gente de meia idade que, por falta de atualização, continua acreditando o que lhes foi ensinado na escola, ou seja, que a população americana chegou ao nosso continente através do estreito de Bering há 13 ou 13.500 anos1 (teoria dos Clovis, devido à localização no México onde essa cultura foi encontrada). A acumulação de evidências de que esse povo não foi o primeiro nem o único na América é tão grande que esse tema específico nem é mais discutido nos meios acadêmicos. Não obstante, saber que os humanos já estavam na América do Norte há uns 20.000 ou 30.000 anos e quiçá até mais de 50.000 anos está longe de resolver todas as dúvidas sobre o povoamento do continente, especialmente da América do Sul.
O tema, além de interessante, é importante, por exemplo, para discutir assuntos como o da extinção rápida damegafauna americana do pleistoceno. Com efeito, se os Clovis fossem realmente os primeiros humanos no continente, seria difícil imputar a eles a extinção dessa fauna, pelo menos na América do Sul. É improvável que em tão pouco tempo teriam alcançado uma população e uma dispersão tão grandes, bem como semelhante impacto. A pressão de caça é apenas uma teoria para explicar o fenômeno do súbito sumiço dessa fauna, mas é tão boa ou melhor que outras. No entanto, sabendo que a população das Américas é muito anterior, essa possibilidade aumenta consideravelmente e se torna ainda mais plausível. De outra parte, o advento da agricultura gerou as culturas e a produção de grãos gerou os reinos e até impérios. Enquanto as culturas e a agricultura desenvolviam-se, modificavam o ambiente, essencialmente desmatando florestas. Na história americana o milho ocupa um lugar preponderante, embora não explique tudo.
A teoria de que os Clovis foram os primeiros a chegar à América do Norte e que, de lá, se dispersaram até o estreito de Magalhães, no extremo sul do continente, foi progressivamente desmantelada pelo achado de vestígios humanos mais antigos na própria América do Norte. Agora se acredita que pelo mesmo estreito de Bering passou não uma, senão duas ou mais ondas migratórias. E, como se menciona a seguir, também foram achadas evidências de presença humana antiga na América do Sul. Se isso não fosse suficiente, seria assim mesmo difícil explicar como, há mais de 5.000 anos, já existia, no centro do Peru, uma civilização, que apesar de seu aparente isolamento, foi capaz de construir uma cidade comparável às que na mesma época existiram no velho mundo, incluindo pirâmides colossais. E, como explicar que uma cidade como essa esteja no Peru quando não existe –ou não foi ainda descoberta- nenhuma outra cidade comparável que seja da mesma idade ou mais antiga na América do Norte ou Central?
Antiguidade de vestígios humanos nas Américas
"Hoje se sabe que na Amazônia, em quase toda ela, há evidências da existência (e extinção) de desenvolvimentos culturais importantes"
Vários estudos nos EUA (Virgínia, Oregon, Texas, Pensilvânia) e no Canadá provaram a existência de povoadores mais antigos que os Clovis. Mas, o golpe de misericórdia para os tradicionais veio com descobertas como as de Topper Hill, na Carolina do Sul, onde foram encontradas ferramentas que insinuaram uma antiguidade de 50.000 anos, sendo logo confirmada uma idade de pelo menos 22.900 anos. Outro golpe foi o achado de figuras de barro e restos humanos em Tlapacoya, perto da cidade de México, com uma antiguidade de uns 22.000 anos.
Isso não é de chamar a atenção, pois, estudos de seis décadas atrás no Peru, por exemplo, já haviam demonstrado presença humana muito antiga: Lauricocha (mais de 8.000 anos), Vale do Chillón (12.000 anos) e Ayacucho (20.000 anos). Neste último local foram encontrados ossos de mastodontes, megatérios e de tigres dente de sabre assim como ossos humanos, estes datados de 10 a 14.000 anos. Porém como aconteceu mais tarde com os estudos da Serra da Capivara, esses achados foram inicialmente desacreditados pelos arqueólogos tradicionalistas.
É assim que a tese e as provas respectivas, acumuladas por décadas pelas persistentes Niede Guidon e Anne-Marie Plessis, as pesquisadoras da Serra da Capivara, no interior do Piauí, só passaram em tempos relativamente recentes, a ganhar adeptos também entre os cientistas americanos. Das diversas provas encontradas no amplo e meticuloso trabalho, as datações mais aceitas indicam 32.000 a 48.000 anos para as camadas estudadas e até de 60.000 anos para outras e, no caso de artefatos, a antiguidade varia de 17.000 a 32.000 anos. As autoras das pesquisas acreditam, ainda sem prova definitiva, que a antiguidade da presença humana no Piauí é bem maior, talvez mais de 200 mil anos.
Outro lugar fascinante é a caverna da Pedra Pintada em Monte Alegre (Pará) em plena Amazônia brasileira, com uns 13.200 anos. Neste sítio a pesquisadora Anna Roosevelt descobriu pinturas rupestres que simbolizam formas humanas, animais e figuras compostas, assim como desenhos geométricos. Estas pinturas são consideradas as mais antigas da América. Também acharam arpões e pontas de lanças, buréis, raspadores e outras ferramentas. A cerâmica encontrada nesse sítio arqueológico data de 7.500 anos, o que significa a mais antiga das Américas. Adiantou-se a hipótese que esses habitantes sejam os mesmos que estavam antes no Piauí. Hoje se sabe que na Amazônia, em quase toda ela, há evidências da existência (e extinção) de desenvolvimentos culturais importantes que, como nas selvas da América Central, foram substituídos por grupos de vida tribal. Assim, sobre o encontrado no coração da Amazônia se soma a descoberta de vestígios de presença humana de 10.000 anos de antiguidade nas Pampas de Mojos, na Bolívia, que precederam as civilizações hidráulicas bem conhecidas dessa região, que também desapareceram. A relativamente curta sobrevivência das culturas superiores em selvas tropicais na América e na Ásia é outro tema fascinante, sobre o qual existem várias teorias inconclusivas.
E para complicar ainda mais o panorama, foi provado que em Monte Verde, ao sul de Puerto Montt, no Chile, ou seja, nos confins da América do Sul, houve habitantes há mais de 13.000 anos. Ainda mais, pelos objetos encontrados se suspeita que seja possível que essa ocupação tivesse 33.000 anos de antiguidade. Há pouco tempo foi descoberta no deserto, a 1.100 km ao norte de Santiago, uma mina de óxido de ferro de 12.000 anos, considerada a mais antiga encontrada, até o momento, nas Américas.
Ou seja, hoje não cabe mais duvidar que a América e a América do Sul fossem habitadas muito antes que os Clovis. Estes chegaram bastante tarde. Chineses e vikings chegaram muito mais tarde. A grande dúvida que subsiste, embora a origem asiática da população seja reconhecidamente dominante, é saber de onde e por onde chegaram. As pesquisas da Serra da Capivara podem alterar muito as nossas convicções, pois sugerem uma origem africana. A isso podem se agregar as teorias do Paul Rivet e a façanha contundente, embora de interpretação um tanto confusa de Thor Eyerdahl na sua viagem pelo Pacífico. Esta insinua tanto uma antiga origem oceânica da população sul-americana como a presença mais recente de povos da costa sul-americana no Pacífico. O que ficou bem demonstrado por Eyerdahl é que os povos muito antigos nem sempre gostavam de andar a pé no gelo, como os que passaram pelo estreito de Bering. Muitos preferiram navegar, aproveitando os anticiclones e o faziam muito bem, tanto no Pacífico (a balsa Kon Tiki) como no Atlântico (a balsa Rá). Mais ainda, aproveitavam-se dos períodos glaciais que facilitavam "pular de ilhota em ilhota". É óbvio que as viagens intercontinentais não se limitaram à pré-história. Embarcações melhores, embora basicamente sob os mesmos princípios, parecem ter sido utilizadas em tempos bem mais recentes, como na provável expedição enviada pelo Inca Tupac Yupanqui à Polinésia e assim mesmo na relação que parece existir entre algumas culturas andinas e a que se desenvolveu na ilha de Páscoa.
Então, embora a origem asiática seja um fato indiscutível, não se pode descartar que coexista com outras origens, como a oceânica (que também seria de origem asiática) ou a africana. Não há provas concludentes e há muitas provas contraditórias formando um grande quebra cabeça. Mas, por exemplo, pode se imaginar que os que chegaram à costa do Chile e que habitaram Monte Verde e o deserto de Atacama, fossem oceânicos e não asiáticos.
Caral e suas pirâmides
"Caral, localizada a apenas 200 km ao norte da capital do Peru, Lima, é uma cidade que tem não menos de 5.000 anos de antiguidade"
 
 
Como dito se as evidências acumuladas sobre a antiguidade da presença humana não fossem suficientemente convincentes, subsistiria Caral para desmentir uma ocupação humana tão tardia da América do Sul como seria o caso se os Clovis fossem realmente os primeiros no continente. Esse povo não teria tido tempo de chegar tão ao sul e simultaneamente desenvolver uma cultura de dimensões tão consideráveis.
Caral, localizada a apenas 200 km ao norte da capital do Peru, Lima, é uma cidade que tem não menos de 5.000 anos de antiguidade, o que faz dela a cidade de grande porte mais antiga das Américas, contemporânea das que existiram no Egito, Mesopotâmia, Índia e China. Caral existiu há mais de um milênio antes de outras cidades de todo o continente americano. Foi a capital da civilização do mesmo nome que ocupou o vale do rio Supe e outros próximos na costa norte do Peru. O sítio era conhecido dos arqueólogos, mas, a evidência da sua grande antiguidade e importância foi comprovada graças à arqueóloga Ruth Shady.
Em Caral destacam-se 7 grandes pirâmides rodeadas de outras, menores, somando 32 no total. Seus construtores organizaram a cidade em dois setores. Num deles se localizam 6 pirâmides principais rodeadas de espaços livres, em forma de praças. No outro setor destaca-se uma pirâmide muito grande com um amplo anfiteatro e vários edifícios menores alinhados com ela. Há, ainda, uma vasta zona residencial. A população residente da cidade que era essencialmente cerimonial é estimada num mínimo de 3.000 pessoas, embora para construir as pirâmides participassem muitos mais que eram habitantes de vilas vizinhas subordinadas à autoridade religiosa.
O que cabe perguntar, no caso de Caral e de outras grandes civilizações da costa peruana, é qual foi a origem dessa população. Poderiam, certamente, ter baixado da América do Norte e, portanto, ser de origem asiática. Se as teorias da origem oceânica têm validade, também poder-se-ia considerar que essa população que dependia muito do mar tenha subido do sul do Chile para o Peru, a procura de terras mais quentes. É interessante notar que sempre existiu uma presunção que a raça dos peruanos autóctones costeiros é diferente da dos propriamente andinos, sendo os primeiros fisionomicamente muito semelhantes aos povos da Polinésia e os segundos com rasgos acentuadamente asiáticos. Essa percepção pode ser fruto da mestiçagem, maior na costa que na montanha, mas a dúvida persiste.
Tampouco pode se descartar uma origem africana (ou amazônica) já que se os povos do Piauí se deslocaram pelo vale do Amazonas poderiam chegar à costa do Pacifico pela enorme bacia do rio Marañón, um dos seus dois rios formadores. De uma parte, está demonstrada a relação de Caral com a Amazônia. Produtos amazônicos foram encontrados e podiam chegar lá facilmente através da passagem de Porculla (apenas 2,150 metros sobre o nível do mar), o ponto mais baixo dos Andes que facilita acesso à bacia do Marañón ou, diretamente através das montanhas, desde o relativamente próximo vale de Conchucos, onde se localizou o epicentro da cultura Chavin num afluente andino do rio Marañón.
Antes de ficar demonstrada a antiguidade de Caral, Chavin era considerada a cultura mais antiga do Peru. E, seu descobridor, o arqueólogo José C. Tello, sempre defendeu sua origem amazônica. Mais ainda, nas cidadelas da cultura Pajatén, na Amazônia alta do Peru, foram encontradas cerâmicas fabricadas tanto nos Andes, como na costa norte do Peru, demostrando o tráfico de produtos entre as três regiões.
Claro que, como dito, a evidência genética da origem asiática dos povos originais americanos é tão contundente que, por enquanto, a única explicação para essa hipótese seria que, sendo eles o contingente humano principal, os eventuais aportes genéticos de outras origens ficaram muito diluídos. A última palavra não está escrita.
O milho, forjador de civilizações?
"O milho foi, é verdade, um facilitador dos grandes desenvolvimentos culturais dos Andes, a partir de uns 4.000 anos"
Alguns cientistas acreditam que só o cultivo do milho poderia permitir os grandes desenvolvimentos culturais das Américas. Porém está devidamente provado que as culturas peruanas mais antigas, antes de conhecer o milho, domesticaram muitas espécies nativas como a quinoa (no altiplano do sul, há uns 6.000 anos), a batata e várias outras plantas de altitude. A base da alimentação em Caral eram peixes (anchovas e sardinhas), crustáceos diversos e várias espécies de feijão, abóbora, batata doce, mandioca, palhar, amendoim, pimentas diversas, tomate, etc. Já conheciam o algodão e, provavelmente, a coca e quiçá já tinham adaptado a batata às condições da costa. Alguns produtos, como mandioca, amendoim ou coca, foram adaptados da costa norte tropical úmida (hoje o Equador) ou diretamente da Amazônia. Dito de outro modo, poderiam ter se desenvolvido sem necessidade do milho, como os primeiros resultados das escavações de Caral indicaram.
Embora existam evidências substantivas de que a origem do milho é mexicana (o teosinte, endêmico do México, seria seu único parente selvagem), onde já era cultivado há 9.000 anos, subsistem argumentações que localizam a sua domesticação também no Peru, onde a diversidade genética desta espécie é máxima. Supõe-se que o milho chegou ao Equador e ao norte do Peru há uns 7.000 anos. O registro documentado mais antigo do cultivo e consumo de milho no Peru, inclusive moído, data de 4.000 anos atrás, no vale sulino de Cotahuasi (a uns 200 quilômetros do Lago Titicaca). No lapso de 3.000 anos entre essas datas e levando-se em conta que Caral está a meio caminho entre a costa equatoriana e Cotahuasi, o milho deveria ter chegado bem antes a Caral, que além do mais está na costa. E, confirmando a suposição, estudos mais recentes demonstraram que a planta já era conhecida por essa cultura. O milho foi, é verdade, um facilitador dos grandes desenvolvimentos culturais dos Andes, a partir de uns 4.000 anos, embora outras plantas o tenham precedido na América do Sul.
Ao contrário, até pouco tempo atrás se acreditava que a domesticação do cacau foi feita na América Central dado a grande importância que teve nas culturas dessa região (em especial, os Olmecas), tendo sido considerado até como moeda entre os Maya. Mas, estudos recentes demonstraram que, ademais da existência de cacau silvestre e de espécies próximas em muitas partes da Amazônia, o cacau já era consumido na Amazônia do Equador há 5.500 anos - quiçá 7.000 anos - como se constatou nos vestígios de recipientes encontrados na província de Zamora Chinchipe. Os vestígios encontrados correspondem à cultura Mayo-Chinchipe-Marañón, que seria a "mais antiga da Amazônia ocidental" e que aparentemente se estendeu pela floresta peruana até o rio Marañón. De lá, o cacau foi levado à América Central do mesmo modo que, provavelmente, o milho chegou à América do Sul. Naqueles dias a navegação costeira, a cabotagem, já era prática comum. Há evidência de que a cultura Olmeca, do México, usou o cacau há 3 mil anos, quando obteve um desenvolvimento importante e se estendeu pela Guatemala, Honduras e Nicarágua, além do México.
O caso da origem do feijão (na realidade várias espécies do mesmo gênero), outra planta essencial para o desenvolvimento das civilizações devido à sua capacidade de ser armazenada tal como no caso dos grãos, não está bem resolvido. A sua origem americana é indiscutível, mas, são admitidos dois centros de origem e de domesticação. Um no México e outro no Peru.
O impacto humano
"Hoje não há mais dúvidas que os antigos americanos tiveram tempo suficiente, sim, para eventualmente extinguir a megafauna pleistocênica"
O ser humano é o maior modelador das paisagens, principalmente através da agricultura e da pecuária e, antes, através das suas práticas de caça e captura dos animais que eram seu principal sustento. Por isso, é importante para todos entender melhor a história da ocupação humana do continente americano que, como visto, foi um processo muito mais complexo e mais interessante que a simplista explicação propalada pelos livros que ainda dominam as bibliotecas das escolas, colégios e universidades da América Latina.
Hoje não há mais dúvidas que os antigos americanos tiveram tempo suficiente, sim, para eventualmente extinguir a megafauna pleistocênica antes de ter que substituir essa fonte de alimentos com a progressiva domesticação de grãos como a quinoa ou o milho e de tantas outras plantas como batata, batata doce, diversos feijões, mandioca, amendoim, abóboras e tomate. Apenas na região andina e andino-amazônica do Peru foram domesticadas e cultivadas 54 espécies alimentícias e outras 149 foram plantadas sem ter sido previamente domesticadas. A América do Sul é a maior provedora mundial de espécies de plantas domesticadas para a alimentação humana, das quais depende grande parte da humanidade.
Tudo indica que a falta de animais susceptíveis de domesticação como no caso de bois, equinos, caprinos, porcinos, ovinos e camelídeos das civilizações indo-europeias, os antigos americanos enfatizaram a domesticação de plantas. Os únicos animais domesticados nas Américas foram lamas, alpacas e cobaias nos Andes; uma espécie de pato na Amazônia e o peru, na América do Norte. A origem do cachorro sem pelo e de uma raça de galinhas de ovos azuis continua sendo um mistério associado às discussões prévias sobre os visitantes, em especial os chineses, ao continente. Apesar de que a pecuária foi pobre em espécies, bem antes da chegada dos europeus ela já tinha marcado indelevelmente as paisagens andinas, devido ao uso do fogo para favorecer pastagens. Essa prática teve início na pré-história, quando os caçadores do pleistoceno ateavam fogo na mata para facilitar capturar e matar as suas presas.
Em conclusão, vale a pena para aqueles que se interessam pelos temas ambientais da América Latina que mantenham um olho atento sobre as descobertas da arqueologia.
Nota:
Neste texto todos os intervalos de tempo histórico são medidos em anos contados até os dias de hoje.


sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Um ano de fogo visto do espaço

o eco
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Um ano de fogo visto do espaço
Paulo André Vieira - 08/09/13

Não é apenas o Brasil que sofre com queimadas e incêndios florestais. Como podemos ver na animação abaixo feita a partir de imagens dos sensores MODIS a bordo dos satélites Terra e Aqua, a África também queima constantemente durante o ano todo. O sudeste asiático também apresenta uma grande concentração de focos de calor nos primeiros meses do ano.
um-ano-focos-calor
Cada pontinho vermelho é um foco de incêndio, detectado pelos sensores a partir da temperatura daquele local, levando em conta as variações de calor durante o dia e reflexos da luz solar. Esta informação é muito importante para o acompanhamento da distribuição espacial e temporal de incêndios em diferentes ecossistemas, detectando mudanças na distribuição de fogo e identificação de novas fronteiras de incêndio.
Você pode também ver os dados específicos de queimadas na Amazônia através de nosso projeto InfoAmazonia, que agrega dados e notícias sobre  a maior floresta tropical contínua do planeta. As bases de dados compartilhadas por InfoAmazonia estarão sempre disponíveis para download e também serão renovadas com frequência. O cruzamento das notícias com os dados pretende melhorar a percepção sobre os desafios para a conservação da floresta.

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