quinta-feira, 29 de maio de 2014

Rondônia quer avançar com sustentabilidade

amazonia
http://amazonia.org.br/2014/05/rondonia-quer-avancar-com-sustentabilidade/

Rondônia quer avançar com sustentabilidade

28 de maio de 2014

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O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), espera até o final do ano dispor de uma nova lei de zoneamento socioambiental ecológico. O projeto, em fase de elaboração, prevê a criação, na região do cerrado, de uma área de savana. A mudança favorecerá a plantação e exploração comercial de eucalipto, pinus e da espécie nativa paricá, dando novo impulso ao setor madeireiro e moveleiro.

A implantação de um modelo de maior sustentabilidade com florestas plantadas transformou-se em uma necessidade. Rondônia é um Estado jovem que tem se destacado pelo desenvolvimento agropecuário e precisa encontrar um caminho para sair do centro da controvérsia desenvolvimento versus impacto ambiental. “Pretendemos ajudar o Brasil e não sermos reconhecidos como um problema”, diz Moura.

Com 52 municípios e uma população estimada de 1,78 milhão em 2013, segundo o IBGE, Rondônia busca diversificar a economia. A participação no PIB nacional é de 0,7%. O Estado tem crescido mais de 7% ao ano e o setor produtivo está confiante. A piscicultura aumentou a produção de 12 mil para 65 mil toneladas entre 2010 e 2013, dinamizando os municípios de Ariquemes, Mirante da Serra e Urupá. Outros setores crescem. O superintendente da Ancar Ivanhoe no shopping de Porto Velho, Ricardo Cintra, está convencido de que Rondônia favorece os negócios.

Inaugurado em 2008, o estabelecimento contou com uma primeira ampliação – de 30 mil para 44 mil metros quadrados de área disponível para locação – antes de completar quatro anos de funcionamento. O shopping fechou 2013 com um faturamento de R$ 500 milhões.

O funcionamento da usina Santo Antônio e o começo da operação de Jirau contribuíram para expandir a capacidade instalada de geração de energia do Sistema Interligado Nacional. Segundo o Ministério de Minas e Energia, as duas hidrelétricas já contribuem com 1.175,5 MW. O empreendimento atraiu grupos econômicos importantes como a Indústria Metalúrgica e Mecânica da Amazônia, IMMA, e a Votorantim Cimentos. Impactos sociais provenientes da vinda de trabalhadores de outros Estados ainda não foram quantificados e o desafio atual é diversificar.

“Rondônia vai bem, é viável e quem investir aqui terá um retorno garantido”, diz Gilberto Baptista, superintendente da Federação das Indústrias, Fiero. A tese de que o ambiente de negócios favorece investimentos apoia-se nos incentivos do governo para a atração de indústrias com mais tecnologia, no futuro do mercado andino e no desenvolvimento logístico da região. O grupo André Maggi investirá entre R$ 110 e R$ 120 milhões em mais um terminal privado de transbordo em Porto Velho, cidade que integra um importante corredor hidroviário formado pelos rios Madeira e Amazonas.

Por: Helô Reinert
Fonte: Valor Econômico

Tags: crescimento econômico, Rondônia, sustentabilidade, zoneamento

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Brasil tem metade das mortes de ativistas ambientais no mund

o globo
http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/brasil-tem-metade-das-mortes-de-ativistas-ambientais-no-mundo-12219245

Brasil tem metade das mortes de ativistas ambientais no mundo

Segundo levantamento divulgado pela organização Global Witness, de 908 assassinatos, 448 ocorreram no Brasil
Apenas 1% dos casos resultou em condenação; relatório denuncia a ‘cultura endêmica da impunidade’

RENATO GRANDELLE (EMAIL)

Publicado:17/04/14 - 6h00

Atualizado:17/04/14 - 7h29

Extração ilegal de madeira em Goianésia (GO)
Foto: MARIZILDA CRUPPE/AFP — Extração ilegal de madeira em Goianésia (GO) MARIZILDA CRUPPE/AFP

RIO - O extrativista José Cláudio Ribeiro, a religiosa americana Dorothy Stang e o biólogo espanhol Gonzalo Alonso Hernández têm algo em comum. Os três ativistas foram assassinados no Brasil, palco de suas campanhas a favor da conservação do meio ambiente. Eles figuram numa relação divulgada ontem pela ONG Global Witness, que lista 908 ambientalistas executados, entre 2002 e 2013, em 35 países. Quase metade dos casos, 448 mortes, ocorreu em território brasileiro.

No relatório “Deadly Environment” (ou “Ambiente mortal”), a ONG acusa o país de não monitorar redes criminosas atuantes na Amazônia e em outros ecossistemas, subestimar os conflitos de terra e negligenciar assistência a famílias ameaçadas por proprietários de terra e madeireiros. O Brasil é o Estado mais perigoso para a defesa do direito à terra e ao meio ambiente, seguido por Honduras, com 109 assassinatos, e Filipinas (67).

O ano mais crítico foi 2012, quando ocorreram 147 mortes de ativistas em todo o mundo, três vezes mais do que dez anos antes. No dia 22 de junho, o mesmo em que a conferência climática da ONU Rio+20 foi encerrada, dois defensores dos direitos dos pescadores artesanais no Rio foram sequestrados. Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles denunciavam grandes pescadores que usavam “currais” para lotear a Baía de Guanabara. Seus corpos foram encontrados nos dias seguintes, boiando na baía, em Niterói.

Condenação em apenas 1% dos casos

Em todo o mundo, apenas 10% dos casos chegam aos tribunais, sendo que somente 1% resulta em condenação. Para a Global Witness, o percentual é um símbolo da “cultura endêmica de impunidade” conduzida pelos governos. A falta de condenações contribui para o silêncio dos ativistas e da população prejudicada por atividades econômicas ilegais.

- Esses crimes não recebem a atenção necessária das autoridades. Se houvesse um monitoramento constante nos biomas mais ameaçados, seria possível levar muitos outros criminosos à Justiça — denuncia Oliver Courtney, coautor do relatório.

Courtney considera a situação brasileira “particularmente grave” devido ao crescimento dos episódios de violência na Amazônia. O documento lembra que, em 2013, o desmatamento na maior floresta tropical do planeta aumentou 23%. A maior incidência de desflorestamento (61%) ocorreu no Pará e no Mato Grosso do Sul, dois dos estados onde há mais atentados contra ativistas.

No interior do Mato Grosso do Sul, produtores de carne bovina, soja e cana de açúcar têm entrado em conflito com índios das comunidades guarani e kuranji. Segundo a Global Witness, metade dos assassinatos de ativistas ambientais em 2012 ocorreu na região. E, no país todo, foram mortos 250 defensores de origem indígena entre 2003 e 2010.

— O conflito por terra na Amazônia cresceu dramaticamente no ano passado — destaca. — O Brasil tem uma grande mobilização da sociedade civil, mas a população indígena continua exposta a atividades econômicas insustentáveis.

No Pará, o jornalista Pedro César Batista acumula uma lista de 18 amigos assassinados. Entre eles está seu irmão, o deputado João Batista, morto em 6 de dezembro de 1988 em frente ao prédio em que morava, em Belém. Três anos antes, seu pai, Nestor Batista, havia sobrevivido a um tiro de espingarda na cabeça. Por pressão da família, Pedro deixou o estado.

— O João era visto como um advogado dos sem-terra. Não acreditávamos que ele seria assassinado — recorda Pedro. — Mas descobrimos que havia uma lista com mais de 180 pessoas marcadas para morrer.

“Limpeza entre os bandidos”

Dois pistoleiros foram responsáveis pelo atentado contra João Batista. Libertado após cumprir apenas um sexto de sua pena, de 28 anos, Péricles Moreira foi executado com 14 tiros em uma emboscada. Roberto Cirino, o outro assassino, foi degolado antes de seu julgamento. Segundo Pedro, a “limpeza entre os bandidos” é uma forma comum de assegurar a impunidade dos mandantes dos crimes, como latifundiários, policiais e autoridades públicas.

Batista acredita que o número de assassinatos divulgado pela Global Witness está “totalmente subestimado”. De acordo com ele, as lideranças camponesas são mortas devido à sua resistência ao avanço da agropecuária:

— Para o plantio de uma cultura, desmata-se um quilombo inteiro.

Os madeireiros são os responsáveis pela derrubada da mata na Amazônia. Depois deles vêm a pecuária e a indústria da soja. O avanço dessas atividades econômicas sobre áreas protegidas esbarra no direito de populações indígenas e nos trabalhos defendidos por ativistas ambientais.

— A floresta é repleta de áreas de fronteira agrícola, e o governo não consegue acompanhar o ataque a essas regiões — lamenta André Guimarães, vice-presidente da Conservação Internacional. — Mas, embora a maioria das invasões ocorra na Amazônia, também precisamos prestar atenção no Cerrado. Metade desse bioma ainda está intacto, e ele pode atrair atividades econômicas no futuro.

A Global Witness reconhece que seu levantamento é parcial, dada a dificuldade para analisar os conflitos de terra em diversas regiões do mundo, especialmente em países africanos.

“Esses dados são muito provavelmente apenas a ponta do iceberg (...). O aumento de mortes é a face mais premente e mensurável de um conjunto de ameaças, entre as quais a intimidação, violência, estigmatização e criminalização.”

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/brasil-tem-metade-das-mortes-de-ativistas-ambientais-no-mundo-12219245#ixzz2zAOPJVTh
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sexta-feira, 14 de março de 2014

Regulamentação do Código Florestal dificilmente entrará no debate eleitoral

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/529191-ricardo-abramovay-regulamentacao-do-codigo-florestal-dificilmente-entrara-no-debate-eleitoral

Regulamentação do Código Florestal dificilmente entrará no debate eleitoral. Entrevista com Ricardo Abramovay

Foto: André Villas Boas (ISA)

Embora temas como energia, abastecimento de água e mobilidade urbana devam fazer parte dos debates na próxima campanha eleitoral, a discussão possivelmente será superficial. Essa é a opinião de Ricardo Abramovay, professor da Faculdade de Economia e Administração e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), e coordenador do Projeto Temático Fapesp sobre Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas no Brasil. Para o cientista político e sociólogo, temas com impactos de longo prazo, como o atraso na regulamentação do que foi aprovado no Código Florestal – por exemplo, a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – dificilmente aparecerão nas campanhas.

A entrevista é de Maura Campanili, publicada na revista Clima e Floresta e reproduzida por EcoDebate, 13-03-2014.

Eis a entrevista.

Quais as perspectivas da presença do tema sustentabilidade na campanha eleitoral que deve se intensificar nos próximos meses?

Esse tema provavelmente vai surgir em questões como energia e abastecimento de água, mas de forma imediatista. Infelizmente, o que acontece no debate eleitoral – e não apenas no Brasil-, é que eleições são o pior momento da vida democrática. A maior parte da energia é gasta em destruir reputação de adversário, o que consome muito da inteligência da campanha. Discussão de longo prazo não aparece, o que torna o debate menos esclarecedor. Por exemplo, o terrível atraso no que foi aprovado no Código Florestal, como a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que ainda não está regulamentado e, agora, o esforço da bancada ruralista em permitir o parcelamento das áreas. Essas questões dificilmente aparecerão na discussão eleitoral. Outro tema importante que provavelmente não será abordado é tecnologia. A economia brasileira continua focada na extração de recursos primários e promessas de que poderíamos avançar na área tecnológica continuam mais no papel.

Quais os temas que deverão ter mais atenção?

Um dos temas com tem chance de aparecer é a mobilidade urbana, ou melhor, a imobilidade urbana. Matéria recente do jornal Valor Econômico mostra que a dependência do conjunto da indústria brasileira da indústria automobilística, que era de 16%, em 2004, passou, em dez anos, para 46%. Pior é saber que, o que levou a essa dependência, foram incentivos governamentais, que consideram apenas a manutenção de nível de emprego como parâmetro, sem compromisso com inovação tecnológica e desempenho.

O discurso do governo na campanha, possivelmente, será dizer que a população teve mais acesso a bens de consumo. Mas acesso a bens de consumo não significa maior acesso a cidadania e bem-estar. Se tenho um carro, mas fico paralisado durante horas no congestionamento, continuo com um problema socioambiental. Além disso, tem a poluição, área em que tivermos avanços nas regiões metropolitanas, com medidas que tornaram o óleo diesel menos poluente, mas continuamos altamente dependentes de gasolina. Nossas cidades não usam mecanismos avançados para melhorar a vida das pessoas.

O senhor acredita que questões de sustentabilidade, como os atuais ciclos de seca e enchentes no país, poderiam mobilizar a população durante a campanha política?

Nunca participei ativamente de campanha política. Mas temas dominantes têm sido os mais superficiais. Obviamente, há candidatos que recusam esse procedimento, mas, no geral, nas eleições majoritárias há mentira e hipocrisia. Candidaturas costumam mobilizar a partir de temas religiosos e morais de forma pouco esclarecida, e eles acabam ganhando peso desproporcional nos debates. Além disso, não sei se conseguimos ter candidatos que se debatam e se mostrem sobre o financiamento de campanha. Dos dez maiores doadores da última campanha eleitoral majoritária, seis eram grandes construtoras e 60% dos recursos doados pelo setor privado vieram de 1% das empresas. É um universo limitado, um modelo extremamente prejudicial.

Se fôssemos pensar em Amazônia, qual seria uma boa agenda para debate?

A maneira como são usados os recursos naturais. Atualmente, grande parte do que é produzido pela agricultura brasileira está longe de ter impacto na qualidade de vida da população. Ainda hoje, todo argumento que direciona as discussões sobre agricultura é acabar com a fome. No entanto, a obesidade já atinge mais gente do que fome. Isso precisa ser discutido. O que vemos são questões de nutrição sendo discutidas dentro do debate de saúde pública e produção no de agricultura. Precisamos suprimir o abismo entre essas duas agendas.

Na Amazônia, especialmente, é preciso fortalecer o empreendedorismo voltado à produção sustentável com a floresta em pé. Um bom exemplo é a unidade da Natura na Amazônia, sinalizando que sustentabilidade é importante e pode ser obtida pela valorização do trabalho das pessoas da região. Não tenho certeza que essa agenda poderá surgir nas eleições, mas precisa começar a ser discutida.

Outro tema crucial seria o esclarecimento para a população da função e da importância das áreas protegidas naAmazônia, não apenas nas unidades de conservação, mas também nas terras indígenas. Episódios atuais divulgados sobre a região podem dar uma ideia à sociedade que as terras indígenas são pouco importantes para o Brasil, enquanto elas são a melhor maneira de conservar a floresta, com a população indígena mantendo a biodiversidade dessas áreas.

PARA LER MAIS:

17/01/2014 - Dez curiosidades sobre a Castanha do Brasil que você provavelmente não sabia

04/06/2012 - Conjuntura da Semana. Código Florestal: O veto desenvolvimentista

07/09/2013 - Mais de 1 milhão de hectares na Floresta Amazônica poderão ser explorados por madeireiras

VEJA TAMBÉM:

Código Florestal: “Agora apostam na ineficiência do Estado para dizer que a nova lei também é impossível de ser cumprida”. Entrevista especial com André Lima

Código Florestal e os interesses dos especuladores do agribusiness. Entrevista especial com Francisco Milanez

O novo Código Florestal e o impacto na água. Entrevista especial com José Galizia Tundisi

Amazônia. Verdades e Mitos. Revista IHU On-Line, Edição nº 211

quinta-feira, 13 de março de 2014

Bicicleta branca em Altamira denuncia atropelamento e morte de ciclista

isa
http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-xingu/bicicleta-branca-em-altamira-denuncia-atropelamento-e-morte-de-ciclista

Bicicleta branca em Altamira denuncia atropelamento e morte de ciclista

quarta-feira, 12 de Março de 2014

Blog do Xingu

Altamira ganhou, nesta terça-feira (11/3) sua primeira Ghost Bike como são chamadas as bicicletas brancas instaladas em locais de acidente com vítimas fatais envolvendo ciclistas. Entre as várias faixas levantadas durante a manifestação que seguiu pelas ruas empoeiradas e caóticas de Altamira, uma delas estampava a frase:"Exigimos dos governantes desenvolvimento com respeito à vida".

Bicicleta branca, símbolo de acidentes fatais com ciclistas

Aline Flor não foi a primeira ciclista vítima do trânsito de Altamira. Durante a primeira quinzena de março dois jovens morreram vítimas de acidente de trânsito. Em 2013 foram registradas 19 mortes.

Infraestrutura precária

Altamira não tem transporte público e uma frota de 15 ônibus circula em horários desconhecidos pelos moradores. Também não existem ciclovias, apesar de a maioria das crianças e jovens usarem a bicicleta para ir à escola e se movimentar pela cidade. Aline Flor trabalhava em uma loja de conveniência em um posto de gasolina e havia acabado de sair do trabalho. Pedalava em direção à sua casa quando uma caçamba que presta serviços para a prefeitura cruzou o sinal amarelo em alta velocidade atingindo-a. Testemunhas apontam que o motorista apresentava sinais de embriaguez, mas não há bafômetros na cidade para comprovar. Os órgãos de fiscalização da cidade estão carentes de infraestrutura para exercer suas funções: apenas quatro agentes do Detran são responsáveis por atender oito municípios, entre eles, Altamira. E destes funcionários, dois encontram-se de licença.

Parentes e amigos percorreram as ruas de Altamira em protesto e instalaram a bicicleta

"Trata-se de um contexto perverso, pois com Belo Monte a cidade tornou-se muito difícil de se viver, insalubre mesmo, principalmente para aqueles que já moravam aqui antes da obra começar. A maioria da população transitava calmamente de bicicleta por toda a cidade. Nos últimos dois anos, a cidade foi invadida por milhares de caminhões, caminhonetes, carros e motos. Os usuários de bicicleta - por falta de opção ou por ideologia - estão sendo cada vez mais encurralados nas vias que até há pouco usavam tranquilamente", analisa o professor da Universidade Federal do Pará, Leandro Melo de Sousa. Ele é ciclista e participou de grupos de ciclistas como Pedala Manaus e StarBikers de São Paulo.

Embora o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte esteja sendo erguido em Vitória do Xingu, é Altamira, distante 50 km, que registra o maior inchaço populacional por conta da usina. Desde que a construção teve início, em 2011, a prefeitura calcula que mais de 40 mil pessoas chegaram à cidade, embora não haja informações precisas sobre isso. A frota de veículos saltou de 22 para 44 mil neste período. Os acidentes que eram cerca de 500 em 2010 passaram a mais de mil em 2013.

Já os investimentos urbanos não acompanharam o ritmo acelerado do crescimento populacional e muito menos os compromissos assumidos com a região pelos empreendedores de Belo Monte e pelo governo. A malha viária permaneceu a mesma, apesar de 300 ônibus que transportam trabalhadores circularem todas as manhãs e todos os fins de tarde pela cidade. Aumentaram os buracos, os acidentes e os conflitos. Faz só um ano que a prefeitura determinou que os ônibus desviassem do centro da cidade, depois que os acidentes envolvendo transporte de trabalhadores atingiram a marca de um por dia, durante 2012, segundo informações do Departamento Municipal de Transito (Demutran).

Bicicleta branca içada no cruzamento em Altamira

As Ghost Bikes têm o objetivo de evitar que a morte de Aline Flor e de outros caia no esquecimento. O movimento de colocar as bicicletas em locais de acidentes com vítimas fatais é uma ação é realizada em todo o mundo. Em São Paulo, várias Ghost Bikes foram instaladas. Na tarde desta terça-feira, Altamira ganhou a sua primeira. Não cair no esquecimento é tudo o que os moradores que já viviam por aqui antes da terceira maior hidrelétrica do mundo se instalar na região.

Usina Hidrelétrica de Belo Monte

altamira

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Bicicleta branca, símbolo de acidentes fatais com ciclistas|Sidney Furtado

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

MP critica minuta de projeto

“Esse projeto é uma armadilha. Além de alterar questões importantes, como a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), propõe a revogação do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam)”, diz o procurador de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. A reportagem é do Diário de Cuiabá, publicado dia 21 de fevereiro de 2014, como segue.

Da Reportagem

Entidades ambientalistas discutiram com a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística a minuta do projeto de lei que propõe a adequação da política florestal do Estado às mudanças no Código Florestal.

Segundo ele, o projeto Revoga artigos que tratam de competências consultivas do Consema e do processo de eleição das organizações não governamentais no referido conselho, bem como a criação do Femam, que representa a única garantia de recursos financeiros para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

“Essa não é a primeira vez que tentam enfraquecer o Femam. Em 2012, a 15ª Promotoria Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural teve que ingressar com ação civil pública com pedido liminar contra o Estado para impedir que recursos destinados ao referido fundo fossem utilizados em outros setores. Na época, pelo menos R$ 12 milhões deixaram de ser aplicados na defesa do meio ambiente”, lembra o procurador de Justiça.

De acordo com Scaloppe, muitas questões que deveriam ser regulamentadas não estão sendo contempladas no projeto. “A proposta não define questões chaves que o novo Código deixou em aberto para aplicação no Estado. É uma mera cópia do Código Florestal”.

Os ambientalistas também reclamaram da falta de transparência das informações disponibilizadas pela Sema. Foram instaurados inquéritos civis para apurar essa questão nos ministérios públicos Estadual e Federal. (Com informações da assessoria)

Fonte: Diário de Cuiabá

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

EM MATO GROSSO TODO PODER EMANA DO POVO?

o contexto inicial no site do Formad:
http://www.formad.org.br/?p=2657

EM MATO GROSSO TODO PODER EMANA DO POVO?

A sociedade civil organizada vem a público para, mais uma vez, denunciar o descabido na forma como o governo do estado de Mato Grosso, por meio do senhor José Lacerda, secretário estadual de meio ambiente, que age sem nenhuma demonstração de respeito ao direito da cidadania com controle social, ferindo a constituição estadual e federal, portanto, ao estado democrático de direito.

Uma vez que a Política Estadual Florestal deve passar pelo crivo das instâncias democráticas, como é o caso do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) onde o setor socioambiental se faz representar, não faz nenhum sentido que o governo estadual discuta esta política a portas fechadas, inibindo a participação dos movimentos sociais.

O texto que propõe a Política Estadual Florestal apresenta-se frágil e repleto de incongruências, e cujas contradições só poderão aumentar ainda mais pobreza e processos cada vez mais danosos ao meio ambiente.

A HISTÓRIA: COMÉDIA DE ERROS

Em 2012, a gestão anterior da Sema-MT produziu por meio de um processo participativo um primeiro projeto de lei, acompanhado de um decreto de regulamentação e de uma proposta completa de reestruturação do órgão. No mês seguinte foi criada no Consema uma comissão especial para acompanhar o tema, solicitando inúmeras vezes ao secretário que apresentasse a proposta, porém isso nunca aconteceu. A comissão então, em agosto de 2013, redigiu um documento de recomendações ressaltando oito pontos considerados críticos para essa regulamentação. Entregue e, mais uma vez, sem resposta. Com o passar dos meses, Mato Grosso se tornou um dos últimos estados da federação a não ter feito as adequações legais ao novo código. Tendo finalmente conseguido produzir a tão esperada proposta, o secretário de meio ambiente pretende agora fazer uma discussão restrita e, depois disso, levar às pressas a proposta para votação na Assembleia – sem a consulta repetidamente prometida ao Consema.

O segundo problema: esta proposta não determina como será a adequação ao novo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que exige delimitação da Reserva Legal, para os mais de 30 mil proprietários que já fizeram o CAR, nem estabelece as regras simplificadas do CAR para agricultura familiar, necessárias para o cadastro de mais de 100 mil famílias do estado. Também não detalha como funcionará o Programa de Regularização Ambiental (PRA), fundamental para todos aqueles que têm algum passivo ambiental perante o código. E não define nenhuma especificação da Cota de Reserva Ambiental (CRA), um instrumento potencialmente muito importante para a regularização dos passivos e a valorização dos ativos ambientais. Nesses pontos, o projeto somente repete o texto da lei federal. Assim, a proposta deixa muitas questões importantes para regulamentação futura pelo governo, enquanto precisariam ser definidas em lei.

E o terceiro problema é que o projeto de lei inclui artigos que tratam de questões não diretamente relacionadas à política florestal. Assim, retira competências consultivas do Consema, e revoga o processo de eleição das organizações não governamentais nesse conselho, que atualmente garante uma certa transparência. Isso representa uma tentativa clara de enfraquecer esse órgão de representação da sociedade de fundamental importância na definição e no acompanhamento da política ambiental do estado. Além disso, revoga a criação do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMAM), que representa a única garantia de recursos financeiros para a Sema imunes aos cortes do governo. Esses artigos tratam de outras questões e foram acrescentados oportunisticamente ao projeto.

O DEBATE FLORESTAL É DE INTERESSE DE TODA SOCIEDADE

Governo do estado democrático, senhor Sinval Barbosa, tem o dever de zelar pelo bem comum de toda sociedade e não pode se submeter unilateralmente aos interesses da classe econômica mais abastada. O Código Florestal afeta não só a vida de todos os cidadãos de hoje, mas sobretudo das gerações futuras. Para adequar de forma efetiva e democrática a legislação estadual ao novo código florestal, o governo deve colocar em discussão o projeto de lei no Consema, incorporar os itens já apontados por esse conselho e aqueles que surgirem da consulta, retirar os artigos incongruentes que não tratam do tema, e realizar audiências públicas com participação de toda sociedade.

Lidera o manifesto o Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD) e assinam coletivamente as entidades abaixo-relacionadas:

1. Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)

2. Associação Brasileira de Homeopatia Popular, ABHP

3. Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão, ADDC

4. Cdhjbb

5. Central Única dos Trabalhadores, CUT

6. Centro Burnier Fé e Justiça, CBFJ

7. Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès

8. Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade, CDHHT

9. Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos de Mato Grosso, CEBI-MT

10. Centro Pastoral Para Migrantes, CPM

11. Coletivo Jovem de Meio Ambiente, CJMT