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http://www.observatorioeco.com.br/rio20-mais-do-mesmo/

Rio+20: mais do mesmo?

Artigo de Fabiana França.    

Vinte anos depois da realização da Rio 92, que aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), a cidade será novamente sede da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável. Em junho de 2012, o encontro batizado de Rio+ 20, fará um balanço dos compromissos estabelecidos em 1992, o que esperar dessa reunião?

A diferença fundamental entre a Rio 92 e a Rio +20, do ponto de vista da dinâmica internacional, é que esta última não tem a pretensão de adotar instrumentos vinculantes, como os que se originaram na Conferência de 92, tais como: a Convenção da Mudança Climática; e a Convenção sobre a Biodiversidade, e sim, servirá como um grande balanço de tudo o que aconteceu e daquilo que pode acontecer.

Outra diferença a ser suscitada, é que não se trata de uma Conferência sobre meio ambiente e sim sobre desenvolvimento sustentável. A própria discussão – sobre economia verde e governança internacional – se insere dentro de um contexto de desenvolvimento sustentável visando a erradicação da pobreza, que é a aspiração principal dos países em desenvolvimento, de forma que esse debate possa contemplar uma perspectiva de desenvolvimento mais abrangente do que tem sido até hoje.

No entanto, essa característica de inexistência de elaboração de um documento se mostra como o lado negativo dessa reunião, isso porque, a Rio+20 corre o risco de virar um encontro vazio, principalmente por não prever assinatura de acordos específicos e nem estabelecer metas ou prazos a cumprir pelos países.

Outro problema que possa gerar nessa reunião é que, pelo fato do tema economia verde ser tão abrangente poderá ocupar todos os espaços da reunião, deixando de lado a discussão de temas importantes, como por exemplo, a implementação de medidas do que foi decidido na Rio 92.

Há quem entenda que a inexistência de um documento tem seu lado positivo, pois não haverá conflitos de interesses, já que a ONU tem como característica principal somente elaborar documentos que contenham o consenso comum e, para se chegar ao denominador comum, dentro de um contexto que envolve interesses mundiais, é bem complicado.

Resumo da ópera: a conferência pode resultar na conclusão de que o mundo não avançou muito em termos de cumprimento da agenda climática mundial, porquanto as emissões de gases de efeito estufa só aumentaram.

O Brasil, por exemplo, só reduziu suas emissões por causa da diminuição do desmatamento, porque outros meios de redução não parecem ser prioridade do atual governo. Em resposta à crise mundial, para que não houvesse desaceleração na economia brasileira, o governo optou pela redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados) sobre os automóveis, independentemente ser um automóvel a gasolina ou a álcool ao invés de investir em energias renováveis.

No contexto atual de crise na Europa, parece que a prioridade será novamente os interesses de cada país e a reunião que se aproxima pode indicar um retorno de vinte ou trinta anos atrás e tratar de assuntos já discutidos sem a indicação de mecanismos efetivamente aplicáveis no conceito mundial para a resolução dos conflitos ambientais.

Fabiana França, advogada, consultora ambiental, mestranda em Auditoria e Gestão Ambiental pela Universidade Ibero Americana, especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Fundação Getúlio Vargas.