fonte
http://www.observatorioeco.com.br/rio20-mais-do-mesmo/

Rio+20: mais do mesmo?

Artigo de Fabiana França.    

Vinte anos depois da realização da Rio 92, que aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), a cidade será novamente sede da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável. Em junho de 2012, o encontro batizado de Rio+ 20, fará um balanço dos compromissos estabelecidos em 1992, o que esperar dessa reunião?

A diferença fundamental entre a Rio 92 e a Rio +20, do ponto de vista da dinâmica internacional, é que esta última não tem a pretensão de adotar instrumentos vinculantes, como os que se originaram na Conferência de 92, tais como: a Convenção da Mudança Climática; e a Convenção sobre a Biodiversidade, e sim, servirá como um grande balanço de tudo o que aconteceu e daquilo que pode acontecer.

Outra diferença a ser suscitada, é que não se trata de uma Conferência sobre meio ambiente e sim sobre desenvolvimento sustentável. A própria discussão – sobre economia verde e governança internacional – se insere dentro de um contexto de desenvolvimento sustentável visando a erradicação da pobreza, que é a aspiração principal dos países em desenvolvimento, de forma que esse debate possa contemplar uma perspectiva de desenvolvimento mais abrangente do que tem sido até hoje.

No entanto, essa característica de inexistência de elaboração de um documento se mostra como o lado negativo dessa reunião, isso porque, a Rio+20 corre o risco de virar um encontro vazio, principalmente por não prever assinatura de acordos específicos e nem estabelecer metas ou prazos a cumprir pelos países.

Outro problema que possa gerar nessa reunião é que, pelo fato do tema economia verde ser tão abrangente poderá ocupar todos os espaços da reunião, deixando de lado a discussão de temas importantes, como por exemplo, a implementação de medidas do que foi decidido na Rio 92.

Há quem entenda que a inexistência de um documento tem seu lado positivo, pois não haverá conflitos de interesses, já que a ONU tem como característica principal somente elaborar documentos que contenham o consenso comum e, para se chegar ao denominador comum, dentro de um contexto que envolve interesses mundiais, é bem complicado.

Resumo da ópera: a conferência pode resultar na conclusão de que o mundo não avançou muito em termos de cumprimento da agenda climática mundial, porquanto as emissões de gases de efeito estufa só aumentaram.

O Brasil, por exemplo, só reduziu suas emissões por causa da diminuição do desmatamento, porque outros meios de redução não parecem ser prioridade do atual governo. Em resposta à crise mundial, para que não houvesse desaceleração na economia brasileira, o governo optou pela redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados) sobre os automóveis, independentemente ser um automóvel a gasolina ou a álcool ao invés de investir em energias renováveis.

No contexto atual de crise na Europa, parece que a prioridade será novamente os interesses de cada país e a reunião que se aproxima pode indicar um retorno de vinte ou trinta anos atrás e tratar de assuntos já discutidos sem a indicação de mecanismos efetivamente aplicáveis no conceito mundial para a resolução dos conflitos ambientais.

Fabiana França, advogada, consultora ambiental, mestranda em Auditoria e Gestão Ambiental pela Universidade Ibero Americana, especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Fundação Getúlio Vargas.  

Amazônia morre e os jornais não veem

fone - observatório da imprensa
http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed674_a_amazonia_morre_e_os_jornais_nao_veem

MÍDIA & MEIO AMBIENTE

A Amazônia morre e os jornais não veem

Por Leão Serva em 27/12/2011 na edição 674

Reproduzido da seção “Tendências/Debates” da Folha de S.Paulo, 20/12/2011; intertítulo do OI

    

Dados preliminares sobre o desmatamento foram vistos como “boa notícia”, mas só mostram que o tumor causou a amputação de parte menor. A Amazônia tem câncer e a opinião pública brasileira não sabe por que a imprensa está míope. Nos últimos dias, dados preliminares de desmatamento da região foram anunciados como “boa notícia” ao mostrar que a destruição reduziu velocidade, quando apenas querem dizer (se comprovados) que o tumor causou a amputação de parte menor do corpo.

Enquanto governo e imprensa fazem festa, o paciente morre. Procedimentos essenciais do jornalismo determinam a desinformação sobre o desaparecimento da maior floresta do mundo. Um exemplo: no dia 16/10, a Folha deu manchete para um inédito levantamento de todas as obras de infraestrutura do PAC para a Amazônia. A reportagem saiu em “Mercado” e pela primeira vez foi possível ver que está em curso uma série de obras com dinheiro da União que, tantas sendo, não podem ser benignas numa floresta atacada há 40 anos. Mas, como o jornal é dividido em editorias e as notícias devem se submeter a elas, a mesma edição do jornal revelava na editoria “Ciência”, páginas distante, que o “país faz mais obras mas diminui gasto com conservação”.

A separação das notícias tira do leitor a capacidade de entender fatos complexos, como o atual processo de destruição da Amazônia. O fracionamento faz com que a tramitação do Código Florestal no Congresso seja tratada em páginas de política; obras de infraestrutura na Amazônia, em economia; o ritmo da devastação florestal, em ciência; as mudanças dramáticas no clima amazônico, em meteorologia.

Estabilizar o desmatamento

O ineditismo do levantamento da Folha é prova de omissão frequente da nossa imprensa: não ligar notícias de um dia com o passado. No caso das obras na Amazônia, os jornais nunca somam o impacto de obras já inauguradas com as que são anunciadas. O governo se aproveita da miopia: jamais anuncia dois projetos ao mesmo tempo, diluindo o impacto de cada um. O próprio índice percentual de destruição total da floresta (estimado pelo Inpe pela análise de fotos de satélites do programa Prodes) é tema de confusão. O órgão divulga a cada ano quatro levantamentos de satélites diferentes, com dados às vezes contraditórios. Neste ano, os alertas de incêndio e desmatamento dos programas Deter e Degrad indicaram um aumento da degradação, mas os dados preliminares de desmatamento total revelam redução da velocidade de destruição.

Dois defeitos se repetem anualmente na divulgação dos dados do Inpe: (a) ao divulgar percentuais, o instituto esconde a soma dos valores absolutos de desmatamento já acumulado; (b) o noticiário não junta os dados dos programas que medem destruição total (Prodes) e degradação grave (Deter e Degrad), que poderiam revelar à opinião pública o ritmo assombroso da destruição da Amazônia. Quanto ao primeiro defeito: segundo o Inpe, o desmatamento acumulado das áreas ocupadas por floresta em 1988 é de 18% (ou seja, quase 1/5 da maior floresta do mundo sumiu em 23 anos)! A segunda questão é mais dramática: a cada hectare inteiramente desmatado, outro sofre degradação irreversível.

Ou seja, em 23 anos, o processo de destruição da floresta (desmatamento total e degradação grave) já amputou cerca de 35% da floresta, aproximando-se da previsão, que parecia apocalíptica nos anos 1980, de que a floresta amazônica poderia desaparecer em 50 anos.

A confusão de índices de desmatamento é semelhante à cobertura da inflação anos atrás: em 1989, uma redução da alta de preços de 80% para 20% seria notícia boa se o índice tendesse a zero, o que se deu com o Plano Real, em 1994. Já a destruição da Amazônia não tem Plano Real à vista: o governo federal quer estabilizar o desmatamento em 5 mil km²/ano, área de três cidades de São Paulo.

Assim, de “boa notícia” em “boa notícia”, a floresta morre.

***

[Leão Serva, jornalista, ex-secretário de Redação da Folha de S.Paulo (1988-92), é autor de Jornalismo e Desinformação (Editora Senac)]

fonte - o eco
http://www.oeco.com.br/foto/25550-fotografia-ambiental-2011-retrospectiva

Fotografia Ambiental 2011 - Retrospectiva

23 de Dezembro de 2011

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2011 foi um ano em que lindas e reveladoras fotografias passaram pelas páginas de ((o))eco.

Abrimos o ano com um tradicional balanço por nosso colunista de fotografia Adriano Gambarini, que aliás andou visitando algumas onças recentemente .

Seguimos com as fotos aéreas de Margi Moss e o alerta sobre as águas do rio Juruena. Thomas Muller mostrou as Cenas da Rotina Amazônica

Haroldo Campos explorou as Luzes da África e fez uma série especial em 6 episódios para os leitores de ((o))eco.

Este também foi a ano valorizamos a Amazônia com nossos parceiros do Finding Species, mas não faltou fotos do Pantanal, através das lentes de Palê Zuppani e Daniel de Granville. Não faltou o Cerrado e a Mata Atlântica

Um novo recruta do time de colunistas de ((o))eco, Victor Moriyama explorou questões urbanas.

Talentos até então desconhecidos do grande público também abrilhantaram a página de fotografia de nosso site. Confira a seleção abaixo, mas não deixe de visitar as nossas seções de fotografia.

Veja:

O acervo de ((o))eco e galeria de fotos da Amazônia.

fonte - o eco
http://www.oeco.com.br/reportagens/25553-gestao-territorial-indigena-promete-conservacao?utm_source=newsletter_276&utm_medium=email&utm_campaign=hoje-em-o-eco-26-de-dezembro-de-2011

Gestão territorial indígena promete conservação

Eric Macedo*26 de Dezembro de 2011

No fim de novembro, 13 etnias indígenas se encontraram no município de Poconé (MT), ao sul de Cuiabá, para trocar experiências a respeito de planos de gestão territorial. Foto: Laercio Miranda / OPAN

Poconé - “Depois do contato, não tem como viver totalmente no modo tradicional”, afirma Chicoepab Suruí, habitante da Terra Indígena Sete de Setembro, no limite entre Mato Grosso e Rondônia. Chicoepab poderia usar sua própria história para ilustrar a frase: com duas graduações, em filosofia e em gestão ambiental, ele hoje cursa o mestrado na Universidade de Brasília, dividindo seu tempo entre os estudos e a manutenção do website de seu povo, entre outras funções assumidas numa das associações suruí.

Fugindo dos brancos, os Suruí, ou Paiter (como eles mesmos se denominam), foram aos poucos se deslocando, desde o século XIX, a partir de Cuiabá até a região onde hoje se encontram. Fixados ali desde 1969, eles são um dos povos que hoje se lançam à estratégia de incorporar formas de interagir econômica e politicamente com os não-índios.

Uma das questões mais controversas é a conservação ambiental. Agora restritos a territórios demarcados, e com a população em crescimento, os índigenas buscam modos de gerir os recursos disponíveis em seus territórios sem os super-explorar, ao mesmo tempo em que lidam com constantes ameaças de invasão e de impacto de diversas atividades, da pecuária e monocultura de soja à construção de hidrelétricas.

É nesse contexto que têm surgido iniciativas de construir Planos de Gestão dos territórios indígenas. Os planos são feitos pelos próprios povos em parceria com ONGs e expressam o desejo de seus formuladores de conservar a floresta: é a maneira de conservar, ao mesmo tempo, seus modos de vida e concepções de mundo particulares.

Os Paiter dizem que eram 5 mil pessoas antes de 1969. Dois anos após o contato, enfrentando epidemias de sarampo e tuberculose, eles estavam reduzidos a 290 pessoas. Seu território foi invadido por colonos, madeireiros, palmiteiros, caçadores e pescadores, e eles perderam grandes extensões de terras. Muitos foram, desde então, aliciados por invasores não-índios para permitir sua entrada e a exploração dos recursos da floresta, como a retirada de madeira.

Em seu plano de gestão, formulado para durar 50 anos, os Paiter se preocuparam em retomar sua organização política tradicional, fundada na existência de um líder maior, um conselho de anciãos e um conselho de representantes de cada clã. Por outro lado, estão formulando, entre outros, um projeto de geração de créditos de carbono a partir da conservação e da restauração de áreas desflorestadas. Os recursos financeiros adquiridos com o projeto irão para um fundo usado para atender às suas necessidades coletivas.

Áreas protegidas livres de desmatamento

O desmatamento na Pan-Amazônia

Impacto na vida indígena

Acordos e necessidades

Índigenas avançam na integração com economia brasileira: os Suruí, em Rondônia, lançaram projeto para gerar créditos de carbono com a floresta em pé. Foto: Laercio Miranda / OPAN

No fim de novembro, 13 etnias indígenas se encontraram no município de Poconé (MT), ao sul de Cuiabá, para trocar experiências a respeito de planos de gestão e outras maneiras de enfrentar esses problemas, no seminário “Gestão Territorial Indígena”, organizado pela ONG indigenista Operação Amazônia Nativa (Opan). Se, de um lado, os indígenas têm se mostrado dispostos a encontrar maneiras de gerir internamente os recursos naturais em seus territórios, por outro ficou patente na discussão o descaso do Estado brasileiro em enfrentar problemas que estão sob sua responsabilidade, como o atendimento médico nas aldeias.

O Plano de Gestão Territorial Paumari do rio Tapauá (povo habitante de três terras indígenas contíguas no sul do Amazonas), por exemplo, está dividido em duas partes: uma diz respeito a “acordos” a que os paumari chegaram sobre como manejar o território, enquanto a outra contém “necessidades” identificadas pelos paumari principalmente em sua relação com instituições não-índias.

Entre os acordos estão estímulo à preservação da medicina tradicional, regras para o tratamento do lixo e para o manejo pesqueiro, da caça e da coleta. As necessidades incluem reivindicações com relação à saúde e educação, além de apoio para vigilância do território e necessidades de infraestrutura (como energia elétrica e telefone). “É importante ter uma regra, para pensar como a gente pode fazer para que o peixe e a madeira não fiquem difíceis depois. Com o planejamento, a gente pensa no futuro”, disse Clemildo Paumari durante a apresentação do plano de seu povo, no seminário.

"Funai, Ministério do Meio Ambiente e Articulação dos Povos Indígenas formularam uma Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. A minuta do decreto aguarda a assinatura de Dilma Roussef."

“O Estado tem que garantir as condições de existência das populações, mas as comunidades também podem buscar meios de existir de forma a gerir seus recursos de forma mais independente”, opina Ricardo Verdum, assessor político do Inesc especializado em política indígena. O projeto de geração de créditos de carbono suruí é um exemplo, mas outros povos, como os Zoró (seus vizinhos na fronteira entre Mato Grosso e Rondônia), estão apostando no comércio de castanha e da seringa, por exemplo, para gerar recursos que permitam essa maior autonomia.

Política nacional

Um grupo de trabalho composto por Funai, Ministério do Meio Ambiente e APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) formulou entre 2009 e 2010 uma Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A minuta do decreto está pronta, aguardando a assinatura da presidente Dilma Roussef.

O envolvimento do governo, por sua vez, estimula a desconfiança de Zé Ângelo Nambikwara, estudante de Ciências Sociais na Universidade Federal do Mato Grosso e um dos participantes do evento em Poconé. “A questão da gestão territorial, do meu ponto de vista, é uma catequese econômica. Apertando o indígena dentro do espaço dele, o próprio índio vai legitimar uma estratégia para criar uma forma de desenvolvimento dentro do seu território”, questiona.

As propostas de desenvolvimento econômico, para Zé Ângelo, exigem atenção redobrada, justamente porque são fruto de decisões dos próprios indígenas. “O governo não vai fazer”, diz Zé Ângelo. “Ele vai pressionar o índio a criar uma atividade econômica dentro da própria área dele. A intenção é que a gente possa sobreviver financeiramente. Mas na hora em que a gente for reclamar, o governo diz: vocês que fizeram”.

Atlas de pressões e ameaças sobre as Terras Indígenas. Clique para baixar PDF Áreas bem protegidas Dentre as Áreas Protegidas da Amazônia Legal brasileira, as Terras Indígenas (TIs) são as que têm menos áreas desmatadas em seu interior (1,5%). Mesmo as Unidades de Conservação de Proteção Integral, que em teoria não permitem a presença de humanos, a não ser com objetivos de pesquisa ou turismo, têm maior desmatamento acumulado até 2010, chegando a 2,1%. Nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável (excluídas as APAs), o porcentual de terras desmatadas chega a 3,7%. Os dados são do livro “Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira – avanços e desafios”, do Imazon e Instituto Socioambiental, publicado em março deste ano, e compreendem um período que vai de 1998 até 2009. Segundo o estudo, na Amazônia brasileira existem 414 TIs, somando 1.086.950 km2, área que representa 98,6% da extensão de TIs no país e 21,7% do território amazônico. Elas são lar para 173 diferentes povos, com uma população que soma cerca de 450 mil pessoas.

* Jornalista e antropólogo, escreve sobre meio ambiente e povos indígenas.