segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Seca já atinge 5 das 10 maiores regiões metropolitanas do país

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/539279-seca-ja-atinge-5-das-10-maiores-regioes-metropolitanas-do-pais


Seca já atinge 5 das 10 maiores regiões metropolitanas do país

Racionamento, problemas de abastecimento ou reservatórios em níveis de alerta já são realidade em cinco das dez maiores regiões metropolitanas do país: as de Belo Horizonte, Campinas, Recife, Rio e São Paulo. Juntas, elas abrigam 48 milhões de pessoas, quase um quarto da população do país.
A reportagem é publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 25-01-2015.
Na Grande São Paulo, os principais reservatórios se esgotarão em cerca de cinco meses caso seja mantido o ritmo de chuvas e consumo das primeiras três semanas do ano.
Diante da situação, o Estado instituiu uma sobretaxa sobre o aumento de consumo, e o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, admitiu a possibilidade de racionamento "se continuar a não chover nos lugares certos e nas quantidades necessárias".
Na região de Campinas (interior de SP), cinco municípios já fazem racionamento e outros enfrentam cortes de água frequentes desde 2014.
A situação deve se agravar. Nesta semana, a vazão dos reservatórios do sistema Cantareira para a região foi ainda mais reduzida. Empresas de saneamento, indústrias e agricultores terão de reduzir a captação de 20% a 30% quando a vazão dos rios cair.
Em Pernambuco, segundo o governo do Estado, 40% da região metropolitana do Recife enfrenta rodízio no abastecimento de água, incluindo cidades como Olinda, a menos de um mês do Carnaval.
No Rio, o principal reservatório atingiu pela primeira vez o volume morto.
Cidades do interior, por enquanto, são as mais afetadas pela seca, mas já há relatos de problemas na capital fluminense e em municípios na região metropolitana.
Em bairros como Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste carioca, tem havido falta de água pontual, e alguns hotéis e condomínios já contratam caminhões-pipa.
Cedae, a companhia de águas e esgoto do Rio, afirma que nenhum dos bairros da capital tem registrado problemas de abastecimento.
Na Baixada Fluminense, moradores relatam que a frequência com que falta água na região aumentou nos últimos meses do ano passado.
Minas também enfrenta problemas, com reservatórios em nível crítico.
Nesta semana, a companhia de saneamento do Estado pediu economia à população e anunciou que será preciso reduzir o consumo em 30% na região metropolitana para que as torneiras não sequem em quatro meses. Não está descartada sobretaxa sobre aumento de consumo.

Como é a vida nas cidades mais ecológicas do mundo

bbc
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/01/150121_vert_tra_cidades_ecologicas_ml


Como é a vida nas cidades mais ecológicas do mundo

  • Há 3 horas
Cidade do Cabo
A Cidade do Cabo é uma das menos agressivas ao meio ambiente
Da oferta de ciclovias e mercados de produtos orgânicos ao monitoramento da qualidade do ar, os esforços ecológicos de uma cidade beneficiam seus moradores e ajudam o planeta.
O Siemens Green City Index, um projeto de análises da Economist Intelligence Unit, da Grã-Bretanha, organiza um ranking de cidades mais 'verdes' do mundo, atribuindo pontos nos quesitos de emissões de gases poluentes, alternativas de transporte, gerenciamento de recursos hídricos e do lixo, e políticas ambientais.
A BBC Travel conversou com os moradores das cidades no topo da lista para saber como é viver nelas.

San Francisco, Estados Unidos

Bonde em San Francisco
A taxa de reciclagem em San Francisco é de 77%
San Francisco, na Califórnia, é a cidade mais ecológica da América do Norte, segundo o Siemens Index. Tem uma longa história de consciência ambiental, que vem desde a fundação do grupo verde Sierra Club, no século 19.
A cidade tem uma taxa de reciclagem de 77%, uma das mais altas do mundo, possibilitada pela obrigatoriedade de se separar o lixo comum do reciclável.
"Estamos cercados por uma beleza natural estonteante e somos, historicamente, uma comunidade de mente aberta", diz Donna Sky, que veio da Costa Rica há nove anos e abriu uma empresa que fabrica e vende pasta de grão-de-bico orgânica.
Os moradores de San Francisco querem saber como e onde sua comida é produzida e tentam sempre consumir ingredientes produzidos localmente.
Por isso, muitos bairros têm feiras onde quem vende são os próprios produtores, cada uma com uma característica diferente. O bairro ao norte do parque Panhandle – conhecido localmente como NoPa – tem um mercado que funciona o ano todo, enquanto o Mission e o Haight-Ashbury oferecem feiras sazonais.
Os três bairros são populares entre ciclistas, por causa de sua topografia plana.
"Cada um tem sua própria vibe", define Jarie Bolander, ex-presidente da Associação de Moradores de NoPa. "Nosso bairro tem uma maioria de jovens profissionais liberais, enquanto Haight abriga uma mistura de hipsters com antigos hippies."

Copenhague, Dinamarca

Copenhague vista de uma bicicleta
Mais de 50% dos moradores de Copenhague se locomovem de bicicleta
Apesar de ser seguida de perto pelas capitais escandinavas Oslo e Estocolmo, Copenhague tem mantido a posição de cidade mais ecológica da Europa.
Quase todos os seus moradores vivem a 350 metros do transporte público, e mais de 50% se locomovem de bicicleta. Como resultado, Copenhague apresenta emissões de poluentes extremamente baixas para uma cidade de seu tamanho (cerca de 1,2 milhão de habitantes).
Os bairros de Norrebrø, no noroeste, e Frederiksberg, no oeste, são especialmente comprometidos com o ciclismo, como conta Mia Kristine Jessen Petersen, que nasceu e mora na capital dinamarquesa.
"Foi investido muito dinheiro na criação da 'Via Verde', uma faixa de nove quilômetros para pedestres e ciclistas. Ela serve para ajudar as pessoas a circular pela cidade rapidamente e em um cenário lindo. Não se trata apenas de uma ciclovia, mas sim de um caminho cheio de parques, playgrounds e bancos para contemplarmos a paisagem", descreve.
Além de adorar pedalar, os residentes de Copenhague são apaixonados por reciclagem e fabricação de adubo orgânico, e são conhecidos por inventar maneiras de economizar eletricidade e calor.
"Nós, dinamarqueses, enxergamos a natureza como um porto sagrado. Fazemos todo o possível para tomar conta da natureza que temos nas cidades", explica Petersen.

Vancouver, Canadá

Vancouver
Vancouver incentiva o uso de energias limpas, o que a coloca entre as menos poluentes do mundo
Comparada com outras cidades do mesmo tamanho (pouco mais de 600 mil habitantes), Vancouver ganhou muitos pontos do Siemens Index no que se refere a emissões de gás carbônico e qualidade do ar, em parte por causa da ênfase local no incentivo ao uso de energias limpas.
A cidade prometeu reduzir suas emissões em 33% até 2020. O compromisso não surpreendeu o morador Lorne Craig, que se mudou para lá em 1985 e escreve o blog Green Briefs.
"Vancouver tem abrigado uma profunda contracultura ecológica desde os anos 60 e é reconhecida em todo o mundo por ser o berço do Greenpeace", diz Craig. "A própria paisagem da cidade, cercada por montanhas, nos faz lembrar que somos parte de algo muito maior e mais bonito."
Enquanto outras cidades do Canadá continuaram abrindo avenidas para melhorar o trânsito de veículos, Vancouver se manteve comprometida com a qualidade de vida de seus cidadãos. É o que mostra o desenvolvimento da Granville Island, uma península essencialmente pedestre onde os moradores frequentam mercados e estúdios de arte.
Muitos outros bairros de Vancouver também são ecológicos. Um extensa rede de ciclovias facilita o tráfego de bicicletas pela cidade, especialmente a West 10th Avenue, onde as pessoas circulam com bicicletas, mobiletes e até monociclos.

Curitiba, Brasil

Jardim Botânico de Curitiba
Curitiba é a única cidade latino-americana bem acima da média em questões ecológicas, segundo índice
De todas as cidades latino-americanas listadas no Siemens Index, apenas Curitiba aparece com uma contagem de pontos acima da média. Depois de ter construído um dos primeiros grandes sistemas de corredores de ônibus do mundo, nos anos 60, e ter desenvolvido um programa de reciclagem pioneiro nos anos 80, a capital paranaense continua a pensar no meio ambiente.
O uso em massa do transporte público faz de Curitiba uma das cidades com os melhores índices de qualidade do ar do ranking.
Curitiba, no entanto, parece estar carente de revitalização, segundo o britânico Stephen Green, que mora na cidade há 15 anos e escreve o blog Head of the Heard.
Estão nos planos a construção de um metrô e mais 300 quilômetros de ciclovias, mas os projetos são caros e a cidade precisa de mais verbas para colocar tudo em pé.
Green mora nas Mercês, um tradicional bairro do centro. "Temos uma ótima feira aos domingos, uma boa conexão de transportes e estamos perto do maior parque da cidade", elogia.

Cidade do Cabo, África do Sul

A segunda cidade mais populosa da África do Sul está na dianteira do movimento ambiental no continente africano, pressionando por uma maior economia de energia e um uso maior de recursos renováveis.
Em 2008, a Cidade do Cabo começou a usar energia da primeira estação eólica privada do país. Agora tem o objetivo de obter 10% de sua energia de fontes renováveis até 2020.
Esses esforços estão transformando a vida na cidade. "Temos cada vez mais ciclovias e feiras livres. E os restaurantes valorizam ingredientes produzidos localmente", diz Sarah Khan, uma nova-iorquina que adotou a cidade africana em 2013, e que escreve o blog The SouthAfriKhan.
Ainda assim, ela acredita que a cidade ainda poderia fazer mais para melhorar o transporte público e evitar os constantes cortes de energia elétrica.
Os moradores têm uma "natureza exploradora" e não têm medo de circular de bicicleta. "As melhores áreas para pedalar na cidade são o Sea Point e o Green Point", conta Leonie Mervis, fundadora e diretora da campanha Bicycle Cape Town.
Apesar de o centro da cidade não ter muitas ciclovias, as bicicletas podem ser levadas a bordo dos ônibus, o que torna mais fácil a circulação sem carro.
Mervis mora em Hout Bay, um bairro 20 quilômetros ao sul do centro que abriga muitos artistas e moradores com consciência ecológica.
"Muita gente aqui usa sistemas de aquecimento por painel solar e produzem seus próprios legumes e verduras", diz Mervis. "Também temos uma comissão de meio ambiente que apoia iniciativas ecológicas e cuida dos espaços ao ar livre."

domingo, 25 de janeiro de 2015

Contra a crise hídrica, as cisternas verticais

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http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/contra-a-crise-hidrica-uma-cisterna-vertical/


Contra a crise hídrica, as cisternas verticais

Cistena-Montagem
Experimento revela: é possível captar e armazenar água das chuvas, dispondo de apenas meio metro quadrado. Sociedade busca alternativas, governo paulista continua omitindo-se
Por QSocial
Um novo sistema vertical de captação e armazenamento de água de chuva foi inaugurado neste mês em uma casa na Lapa, na zona oeste de São Paulo. Ele chega como alternativa a quem quer captar a água da chuva ou de outras fontes, mas não tem espaço para cisternas tradicionais. Modular, ele pode ser adaptado às mais diferentes condições e combinado com outras formas de reuso e tratamento de água.
Cisterna 1 (Large)Inspirado no projeto do arquiteto Mano Mattos, o modelo desenvolvido pelos também arquitetos Uli Zens e João Pedro David, do Incriatório, armazena 320 litros e ocupa menos de meio metro quadrado. A água é captada da calha, passa por um filtro e separa a água inicial e as folhas. “É uma solução de baixo impacto para enfrentar a crise da água e adequada para empresas, casas e prédios”, afirma Zens.
A água captada no sistema terá vários usos: limpar o quintal e as áreas internas da casa e aguar plantas da casa e também da praça localizada em frente, entre outros. O próximo passo será a ampliação do projeto, que permitirá o tratamento da água com o uso de plantas, um processo chamado de biorremediação, ampliando, assim, as possibilidades de uso da água.
Especializado em manejo de água e vegetação, o arquiteto alemão diz que seu “objetivo é trazer mais uma alternativa para quem quer economizar e, principalmente, contribuir para uma nova cultura da água”.  Ele acrescenta que este sistema específico mostra que construções já existentes podem ser adaptadas para enfrentar a falta d’água, que deve se agravar ainda mais.
arte casa
“Nessa casa, fizemos adaptações, como instalar novas calhas e construir um pequeno muro para dar suporte aos tubos. Mas as novas construções já podem incluir essas inovações, que serão cada vez mais necessárias na fase de projeto e, assim, reduzir os custos futuros”, enfatiza o arquiteto.
O sistema, que ganhou régua e boia que marcam a quantidade de água, segue o básico das cisternas já existentes, explica Zens. No projeto, foi usado um filtro importado, canos, tintas especiais, tubos e conexões de PVC, que podem ser encontrados em lojas de materiais de construção.
Cisterna 2 (Large)
Um diferencial  do modelo é que ele pode ser integrado ao estilo da construção.  Um sistema instalado _similar ao da foto_, incluindo projeto, filtro, materiais, mão de obra especializada e garantia, sai em torno de R$ 9.000.
Quem quiser se aventurar sozinho pode seguir o tutorial do especialista Edson Urbano, do Sempre Sustentável. Para orçar o sistema adaptado pelo Incriatório, os e-mails são uli@incriatorio.com e joaopedro@incriatorio.com , e o telefone é 11 2935- 0867.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Falta de investimento, manutenção e de novas tecnologias: eis a face dos apagões no Brasil

correio
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10441%3Asubmanchete230115&catid=72%3Aimagens-rolantes&


Falta de investimento, manutenção e de novas tecnologias: eis a face dos apagões no Brasil




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ESCRITO POR TELMA MONTEIRO   
SEXTA, 23 DE JANEIRO DE 2015
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Pois bem, a realidade está falando mais alto. Em 19 de janeiro de 2015 o caos aconteceu. Faltou energia elétrica em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal. Os problemas parecem ser idênticos aos que levaram ao apagão de 2009. O Operador Nacional do Sistema (ONS) deu a ordem para redução da carga. Motivo? Está sendo apurado, mas já adianto que divulgarão uma mentira. Eles sempre fazem isso: distorcem a realidade. Não faltou energia, a falha foi na transmissão de energia de alta tensão que opera no limite de sua capacidade.

Um sistema de transmissão de alta tensão leva a energia da unidade geradora – hidrelétrica, termelétrica, eólica – até a subestação transformadora, de onde saem as linhas de distribuição para o consumidor. O conjunto da transmissão de alta tensão é formado de cabos condutores, cabos para-raios, estruturas metálicas, espaçadores-amortecedores, cadeias de isoladores, torres autoportantes ou estaiadas e subestações transformadoras que têm mais outros tantos componentes.

Quase todas as linhas de transmissão no Brasil têm mais de 30 anos, exceto o terceiro circuito de Itaipu Itaberá-Tijuco Preto III, que foi concluído em 2001, depois de um histórico de quatro anos de irregularidades no processo de licenciamento, questionadas pelo Ministério Público.

Visitei subestações de Furnas e tive a impressão de ter voltado no tempo, para a idade da pedra em tecnologia. Impossível não notar os painéis de controle na base das luzinhas coloridas piscando como árvores de natal, alavancas mecânicas, sinais sonoros, reloginhos de ponteiros e salas de controle em estado de sucata, além de decibéis incompatíveis com a saúde do trabalhador. Eis alguns dos problemas.

Novas tecnologias

Em 2010, foi inaugurada a linha de transmissão de energia em tensão ultra-alta, a mais extensa e potente do mundo, na China. O projeto Xiangjiaba-Xangai, de 800 kW (kilowatts), tem aproximadamente 2.000 quilômetros e é uma nova referência em capacidade de transmissão, ocupa menos espaço e as perdas ficam abaixo de 7%. A economia é equivalente à demanda de energia de aproximadamente um milhão de pessoas na China. No Brasil, as perdas de transmissão ultrapassam os 20%.
Esse sistema de alta capacidade, na China, compreende uma única linha de transmissão aérea. A nova tecnologia dispõe de um sistema de controle avançado, com maior capacidade e eficiência e é adequada para países com dimensões continentais, onde os centros de consumo estão localizados longe das geradoras de energia.

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Portanto, diante desses avanços tecnológicos, não faz o menor sentido construir o sistema de transmissão das usinas do Madeira com tecnologia ultrapassada – são duas linhas, uma ficará em stand by, o que comprova não só a falta de confiança no sistema como o interesse do setor de energia em promover obras desnecessárias –, considerando um corredor de 10 quilômetros de largura, que atravessa a floresta, cidades, comunidades.

Infelizmente, o desenvolvimento de novas tecnologias, novos conceitos de equipamentos, a manutenção e as especificações técnicas de componentes mais evoluídos com sistemas informatizados, controle digital, menor impacto e mais eficiência, ainda não chegaram no Brasil. Há empresas oferecendo linhas de transmissão de alta tensão subterrâneas. Mas, como as empresas estatais Eletronorte, Furnas e Cemig dominam o setor de transmissão de alta tensão, só nos resta amargar prejuízos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem o papel de defender os consumidores desses prejuízos causados pelos recorrentes apagões e pela incapacidade gerencial, falta de investimentos em novas tecnologias das empresas estatais e concessionárias de distribuição. Depois da privatização das distribuidoras de energia, não houve investimento em modernização de estações transformadoras, subestações e muito menos nas redes de distribuição e transmissão.

Outro ponto a considerar sobre transmissão seria a substituição da CA (corrente alternada), usada em todas as linhas no Brasil, por CC (corrente contínua), mais eficiente. Porém, é uma tecnologia ainda não dominada por aqui. Devido à falta de investimento em tecnologias, o sistema de transmissão do Madeira só ficará pronto neste ano de 2015, muito depois da primeira turbina de Santo Antônio começar a operar!

A tecnologia de corrente contínua requereria a repaginação de todas as hidrelétricas em operação no Brasil, pois existe uma incompatibilidade com as máquinas geradoras antigas em operação há mais de 30 anos. A linha de transmissão do Madeira – com os dois circuitos de 600kv CC - será acompanhada de outras linhas de transmissão convencionais paralelas (no plural porque são várias), mas com o mesmo conceito e componentes ultrapassados (fabricados pelas mesmas indústrias desde sempre), usados há três décadas ou mais.

Quanto à geração, o problema virá com a diminuição da capacidade das hidrelétricas com mais de 30 anos e numa curva descendente, pois ultrapassaram em muito o limite da vida útil dos seus reservatórios já assoreados (já estamos vivendo esse problema). Turbinas de última geração estão disponíveis no mercado e a simples troca das ultrapassadas poderia revitalizar e aperfeiçoar a capacidade de geração. Esse passo teria evitado a construção de Belo Monte, inclusive; no entanto, não interessou às concessionárias investir em modernização, já que estavam no final do contrato de concessão.

Enquanto a China resolve seu problema de transmissão especial de alta tensão a longa distância, reduz as perdas e os corredores, poupa energia, aumenta a eficiência e utiliza métodos de transmissão econômica segura e eficiente, nós, no Brasil, continuamos nas mãos da ineficiência da Eletronorte, Furnas, Cemig, AES Eletropaulo, enfrentando apagões.

Clique aqui para ler e ver imagens que constam do Relatório de Furnas, sobre as causas e consequências do apagão de 10 de novembro de 2009. Ele mostra o estado da arte da falta de investimento e manutenção na transmissão no Brasil.

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Conclusão do relatório sobre o apagão de 2009
*Este artigo foi originalmente escrito em 2011. Mas, como a história se repete, apenas atualizei o texto e mantive as informações do relatório do artigo original.


Telma Monteiro é ativista socioambiental, pesquisadora, editora do bloghttp://www.telmadmonteiro.blogspot.com.br, especializado em projetos infraestruturais na Amazônia. É também pedagoga e publica há anos artigos críticos ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil.

A sustentabilidade dos mananciais: a ética do uso da água

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/539218-a-sustentabilidade-dos-mananciais-a-etica-do-uso-da-agua


A sustentabilidade dos mananciais: a ética do uso da água

"Sem uma visão sistêmica do ciclo das águas e sem uma ética do uso da água que implique o cuidado dos mananciais, comprometeremos sempre mais o abastecimento humano, a dessedentação dos animais e os demais usos", escreveRoberto Malvezzi, graduado em Teologia pelo Instituto Teológico de São Paulo e atuante na CPT, em artigo publicado pelaComissão Pastoral da Terra - CPT, 20-01-2015.
Eis o artigo.
Quando a lei brasileira de recursos hídricos 9.433/97 incorporou em seu texto o uso prioritário da água para consumo humano e a dessedentação dos animais (Art. 10, Inc. III), ela estava assimilando uma escala de valores. Quando falamos em valores - e numa hierarquia de valores -, então estamos falando de ética.
Esses princípios já existiam a partir de uma reflexão global (Princípios de Dublin), quando setores da humanidade deram-se conta que estávamos mergulhando numa crise da água. Ela faz parte de uma crise civilizacional maior, que sobre usa os bens naturais acima do que a natureza pode oferecer, ou num ritmo mais veloz do que ela é capaz de repor. É o que se chama de insustentabilidade.
Mas, há um vácuo na ética da água no Brasil. Não existe na lei brasileira de recursos hídricos nenhum parágrafo que normatize o cuidado com os mananciais, a não ser um princípio geral da referida lei que afirma ser necessária a gestão dos recursos hídricos integrada à gestão ambiental (Art. 30, Inc. III).
Em 2004, quando a Campanha da Fraternidade da CNBB questionou esse vazio, a resposta das autoridades é que essa dimensão estava implícita em outras leis ambientais, sobretudo no Código Florestal. Porém, o Código foi modificado.
Sem a vegetação, a penetração da água que forma os lençóis freáticos se reduz de 60% para 20%. Sabemos que é o rio aéreo da Amazônia que abastece todo sul e sudeste brasileiros, dependendo da evapotranspiração da floresta. Entretanto, quem pretende ter água nessa região, tem que respeitar também os parâmetros ecológicos locais para que ela esteja ao alcance. Logo, a compra de áreas de preservação na Amazônia em troca do desmatamento em nível local não soluciona o problema da recarga dos aquíferos. É preciso preservar a Amazônia e a vegetação local.
Os dois principais programas do governo federal para a água são no sentido de expandir o consumo. O Água para Todosvisa realizar o valor primordial no uso da água que é o abastecimento humano. O Oferta de Água visa expandir seu uso econômico. Temos ainda investimentos pelo PAC em abastecimento humano, com o objetivo de ampliar os serviços de saneamento básico. Entretanto, não temos nenhum programa relevante em termos de proteção dos mananciais.
Sem uma visão sistêmica do ciclo das águas e sem uma ética do uso da água que implique o cuidado dos mananciais, comprometeremos sempre mais o abastecimento humano, a dessedentação dos animais e os demais usos.
O óbvio ulula diante de nossos olhos.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Bancada ruralista apoia Eduardo Cunha para presidir Câmara

eco
http://www.oeco.org.br/noticias/28884-bancada-ruralista-apoia-eduardo-cunha-para-presidir-camara


Bancada ruralista apoia Eduardo Cunha para presidir Câmara
Daniele Bragança - 21/01/15

eduardo-camposEduardo Cunha, deputado pelo PMBD-RJ, da bancada evangélica, e também presidente da Câmara dos sonhos da bancada ruralista. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
A bancada ruralista já sabe em quem votar para a concorrida presidência da Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ganhou apoio formal na semana passada, após prometer facilitar a tramitação de temas caros da bancada. Até o momento, candidataram-se 3 deputados para o cargo de presidente da Câmara: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Entre esse temas está a retomada da PEC 215, que transfere para o Congresso o poder de demarcar Terras Indígenas, Terras Quilombolas e criar Unidades de Conservação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 foi arquivada em dezembro/2014, após o colegiado formado para analisá-la não conseguir votar antes do término dos trabalhos legislativos. A proposta foi para a gaveta, episódio comemorado como uma vitória dos grupos indígenas e deputados contrários à PEC, que fizeram pressão para impedir a votação.
O alívio durou pouco.
Apelidada de PEC das Terras Indígenas, a PEC 215 também afeta a criação de novas Unidades de Conservação. Até hoje, esta é uma prerrogativa do Executivo. Se a PEC 215 for aprovada, o Congresso passará a definir quando e onde criar áreas protegidas.
De volta ao começo
A PEC 215 será desarquivada, não importa quem estiver sentado na cadeira da presidência da Câmara dos Deputados. Pelas regras da casa, basta a apresentação de um requerimento encaminhado ao presidente para que ela volte a tramitar. A regra é o requerimento conter a assinatura do autor da PEC ou de um dos deputados que assinaram o documento de criação da proposta.
A disputa é importante para a bancada ruralista, pois é o presidente da Câmara que coloca os projetos de lei em votação. Quando isso acontece, os ruralistas sabem que ganham, pois são a maior bancada suprapartidária do país. Foi assim com a tramitação do Código Florestal.
"Não é de hoje que enfrentamos os desafios com destemor. Foi assim na aprovação do Código Florestal, na revisão dos índices de produtividade, no emplacamento de máquinas agrícolas etc. E será assim na demarcação de terras indígenas, no projeto de acesso aos recursos genéticos, trabalho escravo, na legislação sobre agroquímicos, na lei trabalhista específica para o trabalhador rural, entre outros temas", diz a nota da Frente Parlamentar da Agropecuária em apoio à candidatura de Eduardo Cunha.