carta por um MT decente

Carta por um Mato Grosso decente: 

manifesto da Sociedade Civil 

Nós que abaixo assinados, representando organizações da Sociedade Civil, queremos externar nossa discordância com relação à atuação do Governo do Estado de Mato Grosso, principalmente em questões com as quais atuamos diretamente, que seguem listadas abaixo:

• Questionamos a forma como foi definida a participação da Sociedade Civil na 1ª Conferência do Trabalho Decente de Mato Grosso, na qual governo, empregadores e sindicatos indicam a representação da sociedade, desrespeitando a organização independente e autônoma da Sociedade Civil. Diante deste fato, nós da Sociedade Civil que fazemos parte do Fórum de Direitos Humanos e da Terra nos recusamos de participar desta conferência.

• Em 2009 foi realizada uma Conferência pelo Trabalho Decente de Mato Grosso, onde uma série de propostas foram assumidas. Infelizmente, até o presente momento nada foi encaminhado pelo governo, além do plano da COETRAE, que já estava em execução.

• Denunciamos também que em 2011 a COETRAE não atuou satisfatoriamente, devido a um esvaziamento e falta de encaminhamentos das tarefas que cabiam ao Governo do Estado, como por exemplo a votação dos projetos de lei pertinentes as legislações de alterações das Leis do FETE, Regimento Interno da COETRAE e do CEGEFETE e Lei de criação da COETRAE-MT. É necessário destacar que houve empenho por parte da sociedade civil e de entidades federais, devendo-se ressaltar especialmente a atuação da Superintendência Regional do Trabalho.

• Preocupa-nos ainda que recursos do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo, que deve ser utilizado para a erradicação do Trabalho Escravo no Estado de Mato Grosso, tenha que ser utilizado para a realização da Conferência do Trabalho Decente de Mato Grosso, quando esta deveria ser executada com recursos próprios do Estado.

• Enquanto Sociedade Civil, lembramos ainda o esforço por nós empregado para a construção de um Zoneamento Sócio Econômico Ecológico – ZSEE, o qual, desrespeitando diversos procedimentos legais, bem como as necessidades de Mato Grosso com relação à indicação de fragilidades e potencialidades de nosso território, apresentou como resultado apenas as propostas do latifúndio, que implicam em grandes prejuízos, principalmente ambientais.

• Lamentamos o papel desempenhado pelo Governador, que juntamente com o Presidente da Assembleia Legislativa, e novamente para atender os interesses do latifúndio, busca reduzir as áreas das Terras Indígenas, contrariando dispositivo constitucional que atribui competência à União para dispor sobre essas áreas. Agindo desta forma, os representantes dos poderes constituídos de Mato Grosso demonstram uma conduta atentatória aos direitos dos povos indígenas. E ainda, uma vez que o Governo deve agir em prol dos interesses do povo de Mato Grosso, esta atitude afronta a própria ideia de unidade de povo mato-grossense, por considerar como se os povos indígenas não fossem parte do povo de Mato Grosso.

• Denunciamos também a falta de empenho para apurar os assassinatos nos conflitos no campo, que segundo dados da Comissão Pastoral da Terra já somam 115 mortes entre os anos de 1985 e 2010, sem que nenhum mandante tenha sido preso. Além disso, estão listadas 109 pessoas ameaçadas de morte entre 2000 e 2010, sendo que 6 destas foram assassinadas. Preocupa-nos a efetiva implantação de programas de proteção aos defensores de Direitos Humanos, pois a Sociedade Civil vem há anos lutando pela sua implantação junto ao Governo Federal, infelizmente o Governo do Estado ainda não concretizou a implantação destes programas.

• A Sociedade Civil lamenta que apesar de, desde 1999, em Conferência, ter sido assumida a proposta de um Plano Estadual de Direitos Humanos, os sucessivos governos não implantaram este Plano.

• Denunciamos ainda a falta de uma política para a agricultura familiar. Segundo dados do último Censo Agropecuário de 2006, em Mato Grosso, a agricultura familiar tem uma participação na receita de 6,86%, enquanto no Brasil essa participação é de 33,86%.

• O Censo Agropecuário apresenta uma vergonhosa concentração de terras em Mato Grosso, onde 3,35% dos estabelecimentos concentram 61,57% das terras, todas acima de 2500 hectares.

• Em Mato Grosso são aplicados anualmente 46,2 quilos de agrotóxicos por habitante. O cálculo per capita, feito a partir do total de produtos defensivos comprados por proprietários de terras do Estado, é o maior do país, e supera em mais de 1000% o índice nacional, que é de 3,9 quilos por brasileiro. O ano de referência para os dados citados é 2009.

Nós, enquanto Fórum e Sociedade Civil, lutamos pela autonomia do Movimento Social e pela não ingerência de quem quer que seja. Não queremos fazer o papel de legitimar nem referendar. Entendemos que o controle social só é verdadeiro se houver autonomia, se não houver intermediários e se estiver livre de tutela.

Queremos ser fiéis à mensagem que recebemos de Dom Pedro Casaldáliga ao celebrar os 40 anos do documento Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social: “Não deixem cair a Profecia. A Profecia será nossa vida toda, nossa palavra, o nosso silêncio e a nossa esperança, sobretudo”.

Mantemos nosso propósito de querer construir juntos políticas públicas que beneficiem a população, principalmente a mais excluída e necessitada da presença do Estado. Queremos também construir um planeta sustentável, e isso deve iniciar a partir do local em que atuamos e vivemos. Temos consciência do nosso papel na formulação de políticas públicas para construir um Mato Grosso decente.

Cuiabá, 25 de outubro de 2011.


Fórum Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso 

Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde - ANEPS

Associação Brasileira de Saúde Popular - ABRASP

Associação Brasileira de Homeopatia Popular - ABHP

Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão - ADDC

Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ

Centro de Direitos Humanos Padre João Bosco Burnier

Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI MT

Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – Setor Cuiabá

Centro Pastoral para Migrantes - CPM

Comunidades Eclesiais de Base - CEBs RO2

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Conselho Nacional do Laicato do Brasil/ Regional Oeste 2 - CNLB

Direitos Humanos Prelazia de São Félix do Araguaia

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD 

Grupo de Saúde Popular - GSP

Grupo de Estudos Educação e Merleau-Ponty - GEMPO/UFMT

Grupo de Trabalho e Mobilização Social - GTMS

Grupos de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação - GPMSE/UFMT

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte - GPEA-UFMT

Instituto Caracol –iC

Instituto Teribre

Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral - MCCE

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST

Movimento Popular de Saúde - MOPS 

Operação Amazônia Nativa - OPAN

Rede de Educação Cidadã – RECID

Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental - REMTEA

Candido Portinari: colheita da cana

corredores nas lavouras

fonte: fapesp
http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=4487&bd=1&pg=1&lg=

CIÊNCIA

| AMBIENTE

Corredores nas lavouras

Orientação das fileiras de cultivo pode ajudar locomoção de pequenos mamíferos

Maria Guimarães

Edição Impressa 186 - Agosto 2011

© FABIO COLOMBINI

As plantas ordenadas em fileiras, formando um campo listrado, destoam em tudo das ilhas de floresta que despontam aqui e ali na paisagem, em geral acompanhando os morros. É nessa paisagem, nos municípios fluminenses de Guapimirim e Cachoeiras de Macacu, que os biólogos Jayme Prevedello e Marcus Vinícius Vieira, do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avaliaram a movimentação de pequenos mamíferos em meio a plantações de mandioca. Eles descobriram que as fileiras de cultivo funcionam como corredores que facilitam a movimentação dos animais, conforme mostram em artigo na revista Biological Conservation.

Para avaliar a capacidade das plantações como conectores dos pequenos remanescentes de floresta que ainda restam na região, os pesquisadores capturaram marsupiais típicos da mata atlântica – o gambá-de-orelha-preta Didelphis aurita e a cuíca-cinza Philander frenatus – e os soltaram em pontos desconhecidos pelos animais: a pelo menos um quilômetro de distância, em pleno mandiocal, em distâncias variadas de outro fragmento de floresta. Cada um deles levava, preso às costas, um novelo de fio de náilon que se desenrolava à medida que o animal avançava, deixando a rota registrada. Uma técnica simples e eficaz muito usada por biólogos, semelhante à que permitiu a Ariadne sair do labirinto na lenda grega do Minotauro.

Vieira e Prevedello testaram, ao todo, 24 gambás e 37 cuícas, e nas duas  espécies a maior parte dos animais tentou encontrar o caminho de casa andando ao longo dos corredores formados por fileiras de mandioca, em vez de cruzá-los em rotas perpendiculares à orientação da lavoura. “Eles só saíam das linhas de plantio quando estavam muito próximos de um fragmento de floresta, no máximo 50 metros. Mesmo assim, alguns ainda escolhiam os caminhos feitos pelos agricultores”, conta Vieira, coordenador do estudo.
Isolados - Na área de estudo, esses marsupiais raramente saem da mata, segundo mostra o grupo da UFRJ. Mais recentemente, os pesquisadores cariocas acompanharam alguns desses animais dentro dos fragmentos de floresta e viram que eles saem muito pouco. “A maioria só se aventura fora da cobertura do dossel quando descobrem uma árvore frutífera carregada, no pasto ou na plantação, bem perto do fragmento”, diz Vieira, “nesse caso eles vão até a árvore e voltam imediatamente para a mata, a não ser que haja outro fragmento próximo: vimos que 8-10% dos indivíduos avançam até o outro fragmento”. A partir dessas observações, ele e Prevedello defendem que as plantações impensadas acabam causando uma fratura entre as ilhas de floresta ainda mais drástica do que o inevitável.

Conversando com agricultores, os ecólogos averiguaram que na maior parte das vezes não há uma justificativa forte para a orientação das fileiras de mandioca, a não ser em terreno inclinado. Muitas vezes elas são dispostas com base em algum riacho que corta o terreno, alguma outra interrupção como uma cerca ou mesmo de forma quase aleatória. “Sentimos que, na maior parte dos casos, não haveria resistência a planejar o plantio de forma a melhorar a conexão entre os fragmentos de floresta”, afirma Vieira.

Segundo o professor da UFRJ, ninguém até agora tinha olhado as plantações com esse enfoque. “Há na literatura internacional alguns relatos ocasionais de animais seguindo as linhas de plantio, mas sem que a movimentação fosse testada como fizemos.” Mesmo que os pequenos mamíferos relutem em sair da proteção do dossel de sua floresta, Vieira não acha impossível que as fileiras possam servir como trilhas que facilitam a migração entre um fragmento e outro de mata. “Em nosso estudo não tínhamos situações em que a linha de plantio chegasse até a mata”, conta, imaginando uma situação em que o corredor desimpedido se apresente aos animais logo na borda de seu hábitat natural.

Vieira tem continuado os estudos para entender a relação dos habitantes da mata atlântica com as plantações que isolam os trechos de floresta e avaliar que impacto podem ter ideias simples. “Mudar a orientação das fileiras é uma solução sem custo que pode ter efeito”, avalia. Como não tem custo, ele considera que vale a pena mesmo que o efeito seja modesto. Terminado o projeto de Jayme Prevedello, Vieira tem agora outros estudantes dedicados a estudos na mesma região. O gambá e a cuíca são os mais comuns entre os pequenos mamíferos dessa área de estudo, mas os corredores formados pela mandioca também podem facilitar o trânsito de outros animais, como roedores e lagartos.

negócio sem agrotóxico

Uma velha pergunta que inquieta algumas mentes: Se o agrotóxico é tão maligno, como combater o mal na produção de grande escala?

Veja a história de LEONTINO BALBO JR, um paulista que aboliu o agrotóxico há 20 anos e também a queima da cana. Perdeu dinheiro e foi chamado de maluco, mas hoje sua empresa de orgânicos (NATIVE) é exemplo de um negócio sustentável.

http://issuu.com/michelesato/docs/leontino_balbo_fr0001

SALOMÃO, Alexa. Natureza inovadora. In Época Negócios, n.30, agosto de 2009, p.86-101.

Simpósio Internacional Maurice Merleau-Ponty aos cinquenta anos de sua morte, aos noventa anos do nascimento de Paulo Freire

Simpósio Internacional Maurice Merleau-Ponty aos cinquenta anos de sua morte, aos noventa anos do nascimento de Paulo Freire a ser realizado na Universidade Federal de Mato Grosso do dia 10 de novembro à 12/11/2011

http://gempo.com.br/

Agradecemos ao Centro Burnier de Fé e Justiça de Cuiabá, que representa no Mato Grosso o IHU em suas ações culturais, educacionais e políticas,por toda a ajuda nesta co-produção também pelo patrocínio de vinda de Serge Latouche em nosso evento. Agradecemos ao SEDAC sua contribuição na produção e apoio.

Comunicamos ainda de entrarem no link do IHU-ONLINE que estará coordenando e produzindo uma Revista do IHU - Instituto Humanitas Unisinos -sobre o tema do nosso simpósio, na última semana de outubro/novembro estará entrevistando especialistas estrangeiros e brasileiros acerca do impacto da obra de Merleau-Ponty, aos cinquenta anos de sua morte (1961), em afinação ao tema do nosso evento.

Coordenação: Prof. Dr. Luiz Augusto Passos e Prof. Dr. Fabio Di Clemente

Realização: GPMSE/PPGE/IE/UFMT, GEMPO/UFMT, IHU//UNISINOS/ TV Universitária UFMT, COEDUC/FEF/UFMT

Apoios Institucionais:

Reitoria da UFMT
Pró-Reitoria de Ensino e Pós-Graduação/UFMT
Instituto de Educação/UFMT
Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFMT
Programa de Pós-Graduação - Estudos Culturas Contemporâneas -ECCO/IL/UFMT
Centro Burnier Fé e Justiça/IHU/Unisinos/SEDAC
Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEdu/UNEMAT – PROCAD/UNEMAT-UFSC-CAPES
Departamento de Filosofia/UFMT
Departamento de Teoria e Fund. em Educação Física/FEF/UFMT
Departamento de Psicologia/UFMT
Mostra Internacional de Cinema Negro/TVU/UFMT
Sindicato dos Trabalhadores do Ensino de Mato Grosso
Agradecemos: Comissão Organizadora

carta aberta

fonte: camará
http://projetocamarasv.net/?p=363

CARTA ABERTA das educadoras e dos educadores por um mundo justo e feliz!

 outubro 5th, 2011 |  Author: Fernando Piccirilo

2ª Jornada Internacional de Educação Ambiental

CARTA ABERTA
das educadoras e dos educadores por um mundo justo e feliz!

Rio+20 na transição para Sociedades Sustentáveis.
(Versão Preliminar)

Nós, educadoras e educadores dos mais diversos lugares do Planeta, neste momento em que o mundo novamente coloca em pauta as grandes questões que foram tratadas na Rio 92, reafirmamos nossa adesão aos princípios e valores expressos em documentos planetários  como o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a Carta da Terra, a Carta das Responsabilidades Humanas, a Declaração do Rio, entre outras. (1)
Mas só reafirmar já não basta! Transbordamos de referenciais teóricos que nos iluminam, e com eles os princípios, valores, diretrizes e linhas de ações propostos nos documentos citados precisam verdadeiramente sair do papel, pois o tal “desenvolvimento” atingido ainda aparta 80% da humanidade das condições mínimas de vida na Cultura de Paz, com justiça ambiental e social. (2)
É inadmissível que ainda tenhamos guerras, gastos com armas, um bilhão de famintos e miseráveis, falta de água potável e saneamento para imensas parcelas da humanidade. É inadmissível a violação dos Direitos Humanos (diversidade de gênero, etnia, geracional, condição social e geográfica), a perda da diversidade de espécies, culturas, línguas e genética, o lucro mesquinho, a violência urbana e todas as formas de discriminação e projetos de poder opressivos. (3)
As manifestações humanas em vários países pela derrubada dos ditadores de todos os tipos são indicadores da necessidade de novas propostas de organização dos 7 bilhões de humanos. Já é uma evidencia  que a governabilidade e a governança do Planeta precisam  estar nas mãos das comunidades locais nas quais deve existir a responsabilidade global com o Bem Comum de humanos e não humanos e de todos os sistemas naturais e de suporte à vida. (4)
Precisamos aprender e exercitar outras formas de fazer políticas públicas a partir das comunidades, e exigir políticas estatais comprometidas com a qualidade de vida dos povos. Para tanto, faz-se urgente fortalecer os processos educadores comprometidos com a emancipação humana e a participação política na construção de Sociedades Sustentáveis, onde cada comunidade humana sinta-se comprometida, incluída e ativa no compartilhamento da abundância das riquezas e da Vida no nosso Planeta. (5)
A capacidade de suporte da Mãe Terra está chegando ao limite, fato decorrente do modo de ocupação, produção e consumo irresponsáveis do capitalismo vigente, que se tornou o modelo econômico global, e agora também apresenta o discurso de Economia Verde.  Para nós, quaisquer que sejam os conceitos ou termos utilizados, o indispensável é que a visão socioambiental esteja sempre à frente. A construção de Sociedades Sustentáveis com Responsabilidade Global fundamenta-se nos valores da vida aos quais a economia deve servir. (6)
Sociedades Sustentáveis são constituídas de cidadãos e cidadãs educadas ambientalmente em suas comunidades, decidindo a cada passo desta  caminhada o que significa Economia Verde, Sustentabilidade, Desenvolvimento Sustentável, Mudanças Climáticas e tantos outros conceitos que, em muitos casos,  se afastam de sua origem ou motivação que é a transição para um outro mundo possível, sendo  cooptados ou cunhados já a serviço de uma racionalidade hegemônica e liberal. Cada comunidade pode ver e sentir além das palavras e da semântica, mantendo seu rumo em direção à união planetária, traçando sua própria História. (7)
Retomar e apropriar-se localmente destes conceitos sob a força da Identidade Planetária potencializará as comunidades aprendentes, a partir da prática dialógica, ao sentido de pertencimento e às mobilizações que se fazem necessárias para seu Bem Viver e Felicidade individual e coletiva. Neste exercício configura-se a essência da dimensão espiritual como  prática radical da valoração ética da vida, do cuidado respeitoso a todas as formas viventes, unindo corações e mentes pelo amor.  Trata-se de um processo que potencializa o indivíduo para a prática do diálogo consigo mesmo, com o outro, com a comunidade planetária como um todo, resgatando o senso de cidadania e superando a dissociação entre  Sociedade e  Natureza. (8)
Cabe, então, perguntar: onde se situa o papel da Educação para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global? A resposta, em pleno século XXI, só pode ser uma: no Centro. No centro da vida cotidiana, da gestão educacional, da gestão política, econômica e ambiental. Assim se consolida a Educação Ambiental para o outro mundo, com justiça ambiental e social, assegurando o desenvolvimento de uma democracia efetivamente participativa capaz de garantir o desenvolvimento social, cultural e espiritual dos povos, bem como seu controle social. (9)
Queremos então estabelecer e consolidar Planos de Ação Locais e Planetário, tendo como foco principal uma educação que leve a desvendar as estruturas de classe e de poder entre pessoas, instituições e nações que atualmente imperam em nosso planeta Terra. (10)
Educar a nós mesmos para Sociedades Sustentáveis significa nos situarmos em relação ao sistema global vigente, para redesenharmos nossa presença no mundo, saindo  de confortáveis posições de neutralidade. Porque a educação é sempre baseada em valores: nunca houve, não existe, nunca haverá neutralidade na educação, seja ela formal, não formal, informal, presencial ou à distância. (11)
Educadoras e educadores de todas as partes do mundo concordamos que o caminho para a real sustentabilidade pode ser feito por várias trilhas ou correntes que se pautam em valores e princípios que apontam para a sustentabilidade. Aprendizagem Transformadora, Alfabetização Ecológica, Educação Popular Ambiental, Ecopedagogia, educação Gaia, Educ-Ação Socioambiental são algumas delas. Todas estas correntes têm pontos em comum que trazem contribuições para a construção dos novos modelos de sociedade.  E todas nos remetem à necessidade de desenvolver conhecimentos, consciência, atitudes e  habilidades necessárias para participar na construção destes novos modelos, integrando-os em nossa forma de ser, de produzir, de consumir e de pertencer. (12)
Mais do que nunca apelamos por uma educação capaz de despertar admiração e respeito pela complexidade da sustentação da vida, tendo como utopia a construção de sociedades sustentáveis por meio da ética do cuidar e de proteger a bio e a sociodiversidade. Neste fazer educativo, a transdisplinariedade intríseca à educação socioambiental, leva à interação entre as várias áreas da ciência e da tecnologia e as diferentes manifestações do saber popular e tradicional. É o que permite a integração de conhecimentos já existentes e a produção de novos conhecimentos e novas ações socioambientais, no exercício do Diálogo entre Saberes e Cuidados como Tecnologia de Ponta na Educação para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. (13).

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(*) Construção coletiva das instituições que integram a Secretaria Executiva da Jornada.

O QUE FAZER COM ESTA CARTA ABERTA?

a) Através do Comitê Facilitador Internacional da Jornada e de instituições parceiras, esperamos que ela entrará no mailing de todos,  de maneira que a Carta chegue ao maior número possível de pessoas interessadas e comprometidas com a construção de sociedades sustentáveis e responsabilidade global.

b) O texto atual não é o definitivo. Assim, são bem-vindos comentários e sugestões para finalizar este texto com participação de todas as pessoas interessadas.  Podem ser respostas individuais ou coletivas, feitas a partir da inclusão da carta na pauta de encontros, reuniões, seminários, enfim, de todo e qualquer espaço onde se posa divulgar a 2ª Jornada Internacional de Educação Ambiental como assunto de quem está interessado em participar da mesma, de forma presencial ou à distância.

c) Para facilitar a catalogação das respostas recebidas, no final de cada parágrafo incluímos um número que o identifica. Assim, agradecemos de antemão lembrar-se de colocar este número junto ao seu comentário.

d) Esta carta aberta será assunto de diálogos presenciais durante o Fórum Social Mundial que se realizará em Porto Alegre em janeiro de 2012. Por este motivo, o grupo de redação aguardará até o dia 25 de novembro os comentários e sugestões para dar início ao novo processo de estruturação da carta, a qual, normalmente, não deverá exceder duas páginas.

e) A Carta Aberta, a partir do FSM circulará amplamente para todos os Atores Sociais que, de alguma forma, estarão envolvidos na Rio+20 ou que são referencias na Educação Sociedades Sustentáveis  Responsabilidade Global. Durante o evento da Rio+20,  a Carta dos Educadores e Educadoras estará disponível no  Espaço da Jornada de Educação Ambiental e em outros para assinaturas de adesão, além de ser trabalhada junto aos “Major Groups” no Evento das Nações Unidas.

f) Por favor, envie seu retorno ao e-mail  jornadaRIO20@gmail.com. As informações recebidas serão novamente trabalhadas na Secretaria Executiva da Jornada com vistas à produção final do texto até janeiro de 2012.

É importante ter seu nome no caso de comentários pessoais; e, se a carta tiver sido trabalhada com algum grupo, identificar este grupo e a ação que desenvolveu. É muito importante dar visibilidade a este processo de construção coletiva.

Recebam nosso abraço e nossos bons votos para um bom trabalho nesta contribuição que queremos dar a caminho da Rio+20.

MOEMA VIEZZER
Coordenação da Jornada

Secretaria Executiva e Instituições Parceiras:
REBEA – Rede Brasileira de Educação Ambiental, Instituto ECOAR, Instituto Paulo Freire, Instituto ComSol, IEA-USP, OCA-ESALQ, Instituto Ipanema, Centro de Educação Ambiental de Guarulhos,  MMA, MEC, Prefeitura de Guarulhos/SP, Prefeitura de Suzano/SP, Prefeitura de Americana/SP, Prefeitura de São Carlos/SP, Governos da Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, Prefeitura do Rio de Janeiro, Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata, Universidade Espiritual Mundial Brahma Kumaris, Siglo XXIII (El Salvador), Associação de Centros de Educação de Adultos (Ásia e Pacífico do Sul) , REPEM – Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina, Conselho Internacional de Educação de Adultos.

Carta do Acre

Carta do Acre

Em defesa da vida, da integridade dos povos e de seus territórios e contra o REDD e a mercantilização da natureza

Estivemos reunidos em Rio Branco - AC, entre os dias 3 a 7 de outubro de 2011 na Oficina: Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES: Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?

Estávamos presentes, organizações socioambientais, de trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar, organizações de Resex e Assentamentos Extrativistas, de direitos humanos (nacionais e internacionais), organizações indígenas, organizações de mulheres, pastorais sociais, professores, estudantes e pessoas da sociedade civil comprometidas com a luta “dos de baixo”.

Percebemos a formação de um consenso em torno da ideia de que, desde 1999, com a eleição do governo da Frente Popular do Acre (FPA), foram tomadas iniciativas para a implantação de um “novo modelo” de desenvolvimento. Desde então, tal modelo é celebrado como primor de harmonia entre desenvolvimento econômico e conservação da floresta, de seus bens naturais e do modo de vida de seus habitantes. Com forte apoio dos meios de comunicação , de sindicatos, de ONGs promotoras do capitalismo verde na região amazônica, de bancos multilaterais, de oligarquias locais, de organizações internacionais, ele é apresentado como “modelo exitoso” a ser seguido por outras regiões do Brasil e do mundo.

Nesses dias, tivemos oportunidade de conhecer, em campo, algumas iniciativas tidas como referência no Acre. Vimos de perto os impactos sociais e ambientais do “desenvolvimento sustentável” em curso no estado. Visitamos o Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes, Fábrica de Preservativos NATEX e o Seringal São Bernardo (Projeto de Manejo Florestal Sustentável das Fazendas Ranchão I e II). As visitas nos colocaram diante de um cenário bastante distinto daquilo que é propagandeado nacional e internacionalmente.

No Seringal São Bernardo, pudemos constatar que o atendimento dos interesses das madeireiras se faz em detrimento dos interesses das populações locais e da conservação da natureza. Mesmo as questionáveis regras dos planos de manejo são desrespeitadas e, segundo dizem os moradores, com conivência de gestores estatais. No caso do Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes Cachoeira (em Xapuri), constatamos que os moradores continuam subjugados ao domínio monopolista, atualmente vendem a madeira para a empresa “Laminados Triunfo” a R$90,00 m3, quando a mesma quantidade de madeira chega a valer até R$1200 na cidade. Por isso, endossamos a reivindicação de diversas comunidades pela suspensão dos famigerados projetos de manejo. Solicitamos a apuração de todas as irregularidades e exigimos a punição dos culpados pela destruição criminosa dos bens naturais.

Os dias em que tivemos reunidos foram dedicados ainda ao estudo sobre Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES. Compreendemos o papel dos Bancos (Banco Mundial, FMI, BID e BNDES), ONG´s comprometidas com o capitalismo verde, tais como WWF, TNC e CI; bem como o papel de outras instituições como ITTO, FSC e USAID, setores da sociedade civil e Governos Estadual e Federal que têm se aliado ao capital internacional na intenção de mercantilizar o patrimônio natural da Amazônia.

Ressaltamos que, além de desprovida de amparo constitucional, a Lei N° 2.308, de 22 de outubro de 2010, que regulamenta o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais foi criada sem o devido debate com os setores da sociedade diretamente impactados por ela, isto é, os homens e mulheres dos campos e floresta. Reproduzindo servilmente os argumentos dos países centrais, os gestores estatais locais a apresentam como uma forma eficaz de contribuir com o equilíbrio do clima, proteger a floresta e melhorar a qualidade de vida daqueles que nela habitam. Deve-se dizer, entretanto, que a referida lei gera “ativos ambientais” para negociar os bens naturais no mercado de "serviços ambientais", como o mercado de carbono . Trata-se de um desdobramento da atual fase do capitalismo cujos defensores, no intuito de assegurar sua reprodução ampliada, lançam mão do discurso ambiental para mercantilizar a vida, privatizar a natureza e espoliar as populações do campo e da cidade. Pela lei, a beleza natural, a polinização de insetos, a regulação de chuvas, a cultura, os valores espirituais, os saberes tradicionais, a água, plantas e até o próprio imaginário popular, tudo passa a ser mercadoria. A atual proposta de modificação do Código Florestal complementa esta nova estratégia de acumulação do capital, ao autorizar a negociação das florestas no mercado financeiro, com a emissão de "papéis verdes", a chamada Certidão de Cotas de Reserva Ambiental (CCRA). Desse modo, tudo é colocado no âmbito do mercado para ser gerido por bancos e empresas privadas.


Embora apresentada como solução para o aquecimento global e para as mudanças climáticas, a proposta do REDD permite aos países centrais do capitalismo manterem seus padrões de produção, consumo e, portanto, também de poluição. Eles continuarão consumindo energia de fontes que produzem mais e mais emissões de carbono. Historicamente responsáveis pela criação do problema, agora propõe m a “solução” que mais atende a seus interesses. Possibilitando a compra do “direito de poluir”, mecanismos como o REDD forçam as denominadas “populações tradicionais”is (ribeirinhos, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, seringueiros etc.) a renunciarem a autonomia na gestão de seus territórios.

Com isso, embaralham-se os papeis. O capitalismo, civilização mais predadora da história da humanidade, não representaria nenhum problema. Ao contrário, seria a solução. Os destruidores seriam agora os grandes defensores da natureza. E aqueles que historicamente garantiram a conservação natural são, agora, encarados como predadores e por isso mesmo são criminalizados. Não surpreende, portanto, que recentemente o Estado tenha tornado mais ostensiva a repressão, a perseguição e até expulsão das populações locais de seus territórios. Tudo para assegurar a livre expansão do mercado dos bens naturais.

Com o indisfarçável apoio estatal, por esse e outros projetos o capital hoje promove e conjuga duas formas de re-territorialização na região amazônica. De um lado, expulsa povos e comunidades do território (como é o caso dos grandes projetos como as hidrelétricas), privando-os das condições de sobrevivência. De outro, tira a relativa autonomia daqueles que permanecem em seus territórios, como é o caso das áreas de conservação ambiental. Tais populações até podem permanecer na terra, mas já não podem utilizá-la segundo seu modo de vida.Sua sobrevivência não seria mais garantida pelo roçado de subsistência - convertido em ameaça ao bom funcionamento do clima do planeta -, mas por “bolsas verdes”, que, além de insuficientes, são pagas para a manutenção da civilização do petróleo.

Cientes dos riscos que tais projetos trazem, rechaçamos o acordo de REDD entre Califórnia, Chiapas, Acre que já tem causado sérios problemas a comunidades indígenas e tradicionais, como na região de Amador Hernández, em Chiapas, México. Por isso nos solidarizamos com as populações pobres da Califórnia e Chiapas que já têm sofrido com as consequências. Solidarizamo-nos também com os povos indígenas do TIPNIS, na Bolívia, sob ameaça de terem seu território violado pela estrada que liga Cochabamba a Beni financiada pelo BNDES.

Estamos num estado que, nos anos de 1970-80, foi palco de lutas históricas contra a expansão predatória do capital e pela defesa dos territórios ocupados por povos indígenas e populações camponesas da floresta. Lutas que inspiraram muitas outras no Brasil e no mundo. Convertido, porém, a partir do final da década de 1990, em laboratório do BID e do Banco Mundial para experimentos de mercantilização e privatização da natureza, o Acre é hoje um estado “intoxicado” pelo  discurso verde e vitimado pela prática do “capitalismo verde”. Dentre os mecanismos utilizados a fim de legitimar essa ordem de coisas, ganha destaque a manipulação da figura de Chico Mendes. A crer no que nos apresentam, deveríamos considerá-lo o patrono do capitalismo verde. Em nome do seringueiro, defende-se a exploração de petróleo, o monocultivo da cana-de-açúcar, a exploração madeireira em larga escala e a venda do ar que se respira.

Ante tal quadro, cumpre perguntar o que mais não caberia nesse modelo de “desenvolvimento sustentável”. Talvez em nenhum outro momento os pecuaristas e madeireiros tenham encontrado cenário mais favorável. É por essa razão que cremos necessário e urgente combatê-lo posto que, sob aparência de algo novo e virtuoso, ele reproduz as velhas e perversas estratégias de dominação e exploração do homem e da natureza.

Por fim deixamos aqui nossa reivindicação pelo atendimento das seguintes demandas: reforma agrária, homologação de terras indígenas, investimentos em agroecologia e economia solidária, autonomia de gestão dos territórios, saúde e educação para todos, democratização dos meios de comunicação. Em defesa da Amazônia, da vida, da integridade dos povos e de seus territórios e contra o REDD e a mercantilização da natureza. Estamos em luta.

Rio Branco, Acre, 07 de outubro de 2011.

Assinam esta carta:

Assentamento de Produção Agro-Extrativista Limoeiro-Floresta

Pública do Antimary (APAEPL)

Amazonlink

Cáritas - Manaus

Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre (CDDHEP/AC)

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES)

Comissão Pastoral da Terra – CPT Acre

Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Amazônia Ocidental

Conselho de Missão entre Índios – COMIN Assessoria Acre e Sul do Amazonas

Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato Grosso - CUNPIR

FERN

Fórum da Amazônia Ocidental (FAOC)

Global Justice Ecology Project

Grupo de Estudo sobre Fronteira e Identidade - Universidade Federal do Acre

Instituto Madeira Vivo (IMV-Rondônia)

Instituto Mais Democracia

Movimento Anticapitalista Amazônico - MACA

Movimento de Mulheres Camponesas (MMC - Roraima)

Nós Existimos - Roraima

Núcleo Amigos da Terra Brasil

Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental -Universidade Federal do Acre.

Oposição Sindical do STTR de Brasiléia

Rede Acreana de Mulheres e Homens

Rede Alerta Contra o Deserto Verde

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bujarí (STTR - Bujarí)

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (STTR- Xapuri)

Terra de Direitos

União de Mulheres Indígenas da Amazonia Brasileira

World Rainforest Movement (WRM)

assinamos em 10 de outubro de 2011:

- Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) da UFMT

- Instituto Caracol (iC)

- Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (REMTEA)

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