segunda-feira, 19 de setembro de 2011

escola da amazônia

fonte: O ECO
http://www.oecoamazonia.com/br/artigos/9-artigos/259-escola-da-amazonia-um-laboratorio-de-educacao-ambiental





“Para a maioria dos brasileiros, a Amazônia é um lugar exótico e distante, com o qual tem apenas um tênue laço de afetividade e responsabilidade”
Alunos locais e visitantes em atividade conjunta. Crédito Edson Grandisoli/Escola da Amazônia
“O maior e mais deprimente problema de conservação não é a destruição do habitat ou a sobreexploração, mas a indiferença humana diante desses problemas”. Esse argumento do professor da Universidade de Cambridge Andrew Balmford é particularmente pertinente na relação entre os brasileiros e a floresta amazônica. Para a maioria dos brasileiros, a Amazônia é um lugar exótico e distante, com o qual tem apenas um tênue laço de afetividade e responsabilidade. Embora a área da Amazônia corresponda a cerca de 61 porcento do território nacional, mais de 80 porcento dos brasileiros vivem fora da região e simplesmente longe demais para se importar com as queimadas, motosserras e correntões que destroem a floresta. Por outro lado, aqueles que vivem na fronteira agrícola da Amazônia, diante dos mais altos índices de desmatamento tropical no mundo, são tipicamente migrantes e filhos de migrantes, que precisam de renda, mas têm pouco conhecimento sobre como utilizar os recursos que a floresta oferece. Compartilham a noção de que a única maneira pela qual podem ganhar a vida é criando gado. Para eles, a floresta vale mais depois de derrubada e convertida em pasto.

De acordo com essa visão, o futuro sustentável da Amazônia vai exigir a disseminação de conhecimentos sobre a floresta - seus usos, sua importância e seu estado de conservação – e, acima de tudo, uma mudança nos valores atribuídos a ela. As pessoas deverão se importar com a floresta, tanto por causa dos produtos e serviços que ela oferece, quanto por razões éticas e estéticas, culturais e sentimentais. Razão e emoção deverão formar as bases de uma relação responsável com a floresta. Ora, conhecimentos e valores são adquiridos por meio da experiência e, sobretudo, por meio da educação. Portanto, a crise ambiental na Amazônia é, em última análise, também uma crise da educação. Em resposta a isso, criamos a Escola da Amazônia, cujo objetivo é desenvolver e testar abordagens de educação para fomentar entre os brasileiros – principalmente os mais jovens – o interesse, o apego e, consequentemente, o respeito pela floresta.

A história

Maratona de Nova York, 1998. No quilômetro 25 de um percurso de 42 quilômetros, uma repentina e completa fratura por estresse do meu fêmur direito pôs um fim no meu plano de completar a mais badalada corrida de rua do mundo. Caí em estado de choque sobre o asfalto gelado sem ter a menor ideia do que havia acontecido e menos ainda das implicações que aquilo teria sobre minha vida. Três cirurgias nos quatro meses subsequentes, uma severa infecção hospitalar e nove meses sem andar puseram também um fim prematuro no meu doutorado em ecologia, já que fazer o trabalho de campo nas reservas do Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais usando muletas seria impossível. Numa guinada do destino, encerrava-se minha curta carreira de aspirante a ecólogo de florestas tropicais, mas minha vida profissional tomava um novo rumo que culminaria na criação da Escola da Amazônia.

“Caí em estado de choque sobre o asfalto gelado sem ter a menor ideia do que havia acontecido e menos ainda das implicações que aquilo teria sobre minha vida”
Enquanto me recuperava da fratura, aceitei o convite para assumir o cargo de diretor acadêmico do programa Manejo de Recursos Naturais e Ecologia Humana na Amazônia, da School for International Training (SIT). A SIT oferece programas de estudos em diversos países – os Semestres Letivos no Exterior – que proporcionam a universitários americanos uma oportunidade rara de imersão em temas específicos. O programa brasileiro tinha sua sede em Belém do Pará, onde os alunos passavam as cinco primeiras semanas morando em casas de família enquanto frequentavam aulas de português e assistiam palestras de representantes das instituições locais dedicadas à questão socioambiental na Amazônia, tais como Museu Emílio Goeldi, Imazon e Funai. Na etapa seguinte, passávamos um mês inteiro viajando e conhecendo um pouco de tudo que é relevante para a conservação e o desenvolvimento na região, desde as hidrelétricas de Tucuruí e Balbina e as madeireiras de Paragominas, mineração em Carajás, Serra do Navio e Rio Trombetas, plantações em Jari e Tomé-Açú, pecuária em Marajó e pesca nas reentrâncias paraenses, até os trabalhos do Projeto Saúde e Alegria no rio Tapajós e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Mamirauá nas várzeas do rio Solimões. Na última etapa do programa, os alunos tinham um mês inteiro para desenvolver seu próprio projeto de pesquisa, sob minha supervisão.

A experiência era fantástica, mas me incomodava o fato de que apenas alguns poucos estudantes americanos tinham o privilégio de conhecer a Amazônia brasileira de modo tão completo e profundo. A maioria daqueles estudantes não se envolvia com o tema da conservação quando voltava para suas vidas nos Estados Unidos e praticamente todos perdiam o vínculo com a Amazônia. Decidi então buscar uma maneira de oferecer aquela oportunidade a estudantes brasileiros também. Foi com essa motivação que abri, em 2000, a firma Amazonarium, cuja missão era incentivar e facilitar a vinda de estudantes para a Amazônia, oferecendo excursões e oportunidades de imersão cultural nos moldes da SIT. Naquele mesmo ano, por meio do Amazonarium, conheci a empresária e ambientalista Vitória da Riva Carvalho, a Dona Vitória, proprietária do Hotel de Selva Cristalino (Cristalino Jungle Lodge) e presidente da Fundação Ecológica Cristalino (FEC), e com ela estabeleci uma colaboração para levar estudantes para Alta Floresta, na fronteira agrícola da Amazônia. 

Em 2002, Dona Vitória e eu demos à nossa colaboração o nome de Escola da Amazônia. No ano seguinte, realizamos nossa primeira oficina com jovens de escolas públicas de Alta Floresta. Um pouco mais tarde, Edson Grandisoli, que por felicidade era meu melhor amigo dos tempos da graduação na USP, entrou para o time e passou a trazer para a Escola da Amazônia grupos de jovens do ensino médio dos colégios particulares de São Paulo onde lecionava. Em 2005, a Escola da Amazônia foi incorporada à FEC e passou a receber apoio de patrocinadores, graças ao empenho do seu então diretor executivo, Renato Farias. No mesmo ano, voltei à academia, com um doutorado pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, para investigar os fatores cognitivos, afetivos e sociais que determinam o comportamento humano de matar grandes felinos e como usar educação e comunicação – como usar a Escola da Amazônia – para influenciar aqueles fatores e aumentar a tolerância humana às onças. Nos anos seguintes, a Escola da Amazônia se consolidaria como um laboratório de técnicas e estratégias em educação para a conservação. 

Os objetivos

Nesses 8 anos de experimentações, a Escola da Amazônia explorou os meios para se alcançar fundamentalmente três objetivos: (i) identificar, mensurar e monitorar os fatores que determinam o comportamento das pessoas em relação à floresta e sua biodiversidade, (ii) influenciar tal comportamento por meio da educação, de modo a torná-lo mais compatível com a conservação, e (iii) desenvolver um modelo de educação para a conservação que seja sustentável dos pontos de vista institucional e financeiro.

“Entender o comportamento humano em relação ao mundo natural deveria ser o primeiro passo de qualquer programa de educação para a conservação”
Entender o comportamento humano em relação ao mundo natural deveria ser o primeiro passo de qualquer programa de educação para a conservação. As principais ameaças à biodiversidade - destruição de habitat, sobreexploração, introdução de espécies exóticas, e poluição - são resultado direto do comportamento humano. Ao identificar e mensurar os fatores pessoais e sociais que determinam um comportamento de interesse, o educador conservacionista pode escolher intervenções que abordem especificamente os fatores mais relevantes, elaborando estratégias mais efetivas e eficientes de mudança de comportamento. A mensuração desses fatores permite também que o educador monitore as mudanças decorrentes de suas intervenções, avalie o impacto da educação e, em última análise, demonstre o sucesso de seu trabalho. Apesar da importância dessas avaliações, são raros os projetos de educação ambiental que fazem uso delas. Educação para a conservação tem sido tradicionalmente um campo de trabalho de biólogos e outros profissionais das ciências naturais cuja formação acadêmica não inclui as teorias e métodos das ciências sociais aplicados ao estudo e à mudança do comportamento humano.

Visita a madeireira. Crédito: Edson Grandisoli/Escola da Amazônia
Diversas atividades da Escola da Amazônia tiveram como ponto de partida os conhecimentos, percepções e valores do público-alvo, avaliados de forma qualitativa e quantitativa por meio de métodos de pesquisa em ciências sociais adaptados às peculiaridades locais. Questionários, entrevistas individuais, grupos focais e mapas de conceitos são exemplos de tais métodos. Construímos escalas para quantificar as variáveis de interesse e fizemos avaliações antes e depois das intervenções de modo a mensurar seu impacto sobre os participantes. O melhor exemplo dessa abordagem entre as atividades da Escola da Amazônia foi o Projeto Gente e Onças, tema do meu doutorado.   

As principais abordagens de educação experimentadas na Escola da Amazônia são aquelas que priorizam a aprendizagem ativa, na qual os alunos constroem seus próprios conceitos sobre as informações que adquirem explorando a floresta. Os alunos são incentivados a compartilhar e discutir suas descobertas e ideias, generalizando do local para o global. Dessa forma, se aproximam da compreensão de sua conexão com a floresta; de como afetam e são afetados pela Amazônia.

Participantes da oficina Um Dia na Floresta. Crédito: Tiago Henicka/Escola da Amazônia
Nas oficinas Um Dia na Floresta, atividades lúdicas foram desenvolvidas para despertar e fortalecer em crianças laços afetivos com a floresta. Ironicamente, uma a cada cinco crianças naquela parte da fronteira agrícola da Amazônia nunca pôs os pés na floresta! O programa Práticas Alternativas teve como objetivo estimular entre jovens do meio rural o interesse por atividades econômicas que não implicam na derrubada da floresta, entre elas o ecoturismo. O projeto Macaco-Aranha-da-Cara-Branca investigou o potencial do carismático primata, endêmico da região, como espécie-bandeira para a proteção do Parque Estadual do Cristalino. No projeto Gente e Onças, palestras e discussões em sala de aula e uma variedade de ferramentas de comunicação, entre elas cartazes, oficinas de desenho, teatro, livros de atividades e um guia para produtores rurais (Guia de Convivência Gente e Onças) foram desenvolvidos para aumentar a tolerância das pessoas aos grandes felinos. Nos Workshops sobre Desenvolvimento Socioeconômico e Conservação da Biodiversidade, alunos visitantes de alguns dos mais influentes colégios particulares de São Paulo – prováveis futuros tomadores de decisão – são expostos à realidade da fronteira do desmatamento, discutem as oportunidades de integração entre desenvolvimento e conservação na região, e refletem sobre sua responsabilidade sobre o destino da Amazônia, tanto como cidadãos quanto como futuros profissionais.  

Educação para a conservação leva tempo para causar o impacto desejado. Muitos projetos de educação ambiental são encerrados por falta de apoio institucional e financeiro antes de cumprirem plenamente sua missão. Isso se constitui em desperdício de recursos e contribui para a noção de que a educação ambiental não é efetiva para fins de conservação. Educação ambiental, combinada com incentivos legais e econômicos e participação comunitária, pode sim ser efetiva, porém a longo prazo. É vital, portanto, que ela seja sustentável institucional e financeiramente. 

“Muitos projetos de educação ambiental são encerrados por falta de apoio institucional e financeiro antes de cumprirem plenamente sua missão”
A Escola da Amazônia testou mecanismos de sustentabilidade para a educação ambiental. Em sua colaboração com as escolas locais, envolveu diretores e professores e propôs a criação de um Grupo de Trabalho em Educação para a Conservação, composto por representantes das instituições locais competentes, incluindo as secretarias de educação e de meio ambiente, como um modo de legitimizar suas ações. Sua associação com um empreendimento turístico privado nos forneceu insights sobre as oportunidades e sinergias na integração entre educação ambiental e ecoturismo; a educação se beneficia da infraestrutura do turismo enquanto agrega valor ao empreendimento na medida que a consciência socioambiental cresce entre os turistas. Além disso, turistas podem contribuir diretamente por meio de “taxas de conservação”, da compra de produtos do projeto tais como camisetas, adesivos e publicações, e da divulgação do projeto através das redes sociais.

No programa Escolas Irmãs, fomentamos a cooperação entre escolas públicas rurais locais e colégios particulares visitantes, com benefícios acadêmicos para ambos os lados e benefícios materiais para a escola local, já que a cooperação envolvia a doação de material escolar pelo colégio visitante e parte da renda gerada pela visita era usada para subsidiar a participação dos alunos da escola local. Por esse esforço em desenvolver um modelo sustentável de educação ambiental, diminuindo a distância geográfica e cultural entre classes sociais num país de desigualdades como o nosso, a Escola da Amazônia recebeu o Whitley Award 2007. O prêmio é considerado o Oscar da conservação na Inglaterra e foi recebido das mãos da Princesa Anne em Londres.

As realizações e os próximos passos

Alunos visitantes exploram a floresta. Crédito: Edson Grandisoli/Escola da Amazônia
A Escola da Amazônia avaliou mais de 2000 estudantes de escolas locais e de grupos visitantes e envolveu em seus experimentos aproximadamente 1500 crianças e jovens e 50 professores de 15 escolas públicas locais, além de mais de 300 jovens e 25 professores de 5 colégios particulares de São Paulo e 2 universidades estrangeiras. Nossos resultados têm sido apresentados em congressos e outros eventos e publicados nas mídias popular e científica. Ainda a fim de compartilhar com outros educadores conservacionistas as lições aprendidas, lançamos no final de 2010, no Zoo de São Paulo, o curso Planejamento, Implementação e Avaliação de Ações em Educação Ambiental.

Como é comum na pesquisa científica, algumas das questões respondidas ao longo do caminho suscitaram novas questões. Entre as próximas questões a serem abordadas pela Escola da Amazônia, as mais estimulantes são as referentes à replicabilidade do projeto. Estamos buscando oportunidades de testar a aplicabilidade de algumas de nossas abordagens em outras partes do Arco do Desmatamento e da Amazônia como um todo, nos outros biomas brasileiros e em diferentes contextos institucionais, com interesse especial nos contextos empresariais e governamentais. Esperamos assim contribuir para que os brasileiros assumam seu papel na conservação das florestas e da biodiversidade excepcional que nosso país abriga.


Silvio Marchini é doutor em Conservação da Vida Silvestre, fundador da Escola da Amazônia. E-mail:silvio@escoladaamazonia.org


sábado, 17 de setembro de 2011

v congresso de direito agroambiental


Nos dias 09, 10 e 11 de novembro ocorrerá, no auditório da FIEMT (Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 156, Jd. Aclimação, Cuiabá-MT), o:

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROAMBIENTAL

O evento abrangerá temas como o Código Florestalagrotóxicosresíduos sólidos desmatamento. AConferência de Abertura será realizada pelo prof. Paulo Affonso Leme Machado, o mais respeitado professor de Direito Ambiental do Brasil! A programação completa está disponível para consulta no site (www.direitoagroambiental.com.br). 

As INSCRIÇÕES podem ser feitas pelo site indicado, até o dia 07 de outubro. Os valores para inscrição são os seguintes: R$ 20,00 para estudantes; R$ 50,00 para profissionais.

Também até o dia 07 de outubro poderão ser submetidos artigos (teses), visando ser apresentados no Congresso. As regras estão disponíveis no site (www.direitoagroambiental.com.br), e os trabalhos podem ser enviados para o e-mail:gpesquisaufmt@gmail.com
A relação de teses aprovadas será divulgada no dia 21/10 pelo site, e os tesistas aprovados terão isenção na inscrição.

Venha participar conosco! Faça sua inscrição e nos ajude a divulgar o evento!

Realização: Grupo de Pesquisa JusClima (Faculdade de Direito/UFMT); Programa de mestrado em Direito Agroambiental (Faculdade de Direito/UFMT)

Apoio: Faculdade de Direito (UFMT); Clínica de Direito Agroambiental (Faculdade de Direito/UFMT)

www.direitoagroambiental.com.br

sábado, 3 de setembro de 2011

Tratado de Educação Ambiental

fonte - PLANETA SUSTENTÁVEL
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/educacao/conteudo_293882.shtml?func=1&pag=0&fnt=9pt


ETERNA INSPIRAÇÃO

O Tratado de Educação Ambiental e Moema Viezzer

O Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global é um dos documentos gerados durante a Eco-92. A cientista social, Moema Viezzer - que ajudou a articular os movimentos que originaram o Tratado - fala sobre a importância desse documento que ainda se mantém como prática inspiradora

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Débora Menezes - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 07/08/2008


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Moema Viezzer
É um consenso geral entre os ambientalistas: a Eco-92 foi um marco para que o tema da sustentabilidade ganhasse espaço definitivo na agenda do planeta. Dezessesis anos depois da segunda Conferência das Nações Unidas Para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, um grupo de educadores e participantes de movimentos socioambientais propôs a releitura de uma das ações mais importantes da época: a criação do Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, documento com princípios que tratam de uma educação ambiental transformadora.

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Entre outros, o tratado inspirou a Política Nacional de Educação Ambiental, que legisla sobre o tema desde 1999, e influencia os programas de responsabilidade socioambiental de empresas e instituições como aItaipu Binacional. As frases com destaque desta reportagem são trechos do tratado.

Palavras têm força. É o que acreditavam os mais de 500 educadores que escreveram coletivamente o Tratado e é no que acreditam, até hoje, os que participaram do processo durante a Eco-92. ComoMoema Viezzer, cientista social que atuou no Movimento Feminista e trabalhou com educação ambiental na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb, em São Paulo.

Moema ajudou a articular a primeira jornada que originou o Tratado, reunindo centenas de mentes e mãos para dar corpo às necessidades emergentes ligadas às questões ambientais. Ela é uma das articuladoras da Segunda Jornada de Educação Ambiental que, até 2012, pretende, entre outras ações, difundir ainda mais o tratado. Ela lembra que o trabalho de reunir essas pessoas no Rio de Janeiro também marcou a grande conferência da ONU.

Pela primeira vez, organizações não-governamentais e movimentos sociais ganharam destaque, reunidos em um evento paralelo à Eco-92 o Fórum Internacional de Ongs e Movimentos Sociais e colaborando com a sociedade civil na redação de 36 tratados. Os temas eram diversos: de modelos econômicos alternativos ao compromisso dos cidadãos em relação a biodiversidade, todo o esforço foi concentrado na busca por debater um modelo de desenvolvimento que harmonizasse igualdade social e proteção dos recursos naturais.

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Para atingir os objetivos de uma educação ambiental que ajude a desenvolver uma consciência ética sobre todas as formas de vida com as quais compartilhamos este planeta, respeitar seus ciclos vitais e impôr limites, o tratado propõe não só princípios, mas diretrizes que envolvem todas as instâncias públicas e privadas. De comunidades a educadores, nem os empresários foram esquecidos: estão incluídos os comprometidos em atuar dentro de uma lógica de recuperação e conservação do meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida humana.
Imagine como é reunir pessoas de todo o mundo em busca de algo em comum, mesmo em meio a divergências de opinião. Nem a falta de internet - na época nem tão desenvolvida - não foi impedimento para reunir os educadoras na criação de um plano de ações coletivo que é o Tratado de Educação Ambiental.


O grande desafio foi buscar o entendimento para o papel da educação na construção de um mundo sustentável.

Foi uma aventura, comenta Moema Viezzer. E tudo começou com uma carta de compromissos chamando pessoas de todo o planeta a continuarem a redação desse texto coletivo. Essa carta circulou por vários países durante seminários, oficinas e encontros, ganhando a participação de quem inspirava-se a contribuir para o pacto proposto no documento: construir um compromisso da humanidade para o novo milênio. Uma comissão, da qual Moema participou, sistematizou todas essas contribuições para apresentá-las durante o fórum realizado no momento da Eco-92.

Foi uma verdadeira oficina de palavras, em um texto no qual transparecia a compreensão coletiva sobre a missão da educação ambiental e os caminhos para realizá-la, lembra Marcos Sorrentino, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade de São Paulo (Procam-USP), ex-diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA-MMA), que debate o documento, sempre que pode, em sala de aula e nas conferências que participa.

Não foi fácil chegar ao texto final do tratado. O que, hoje, é consenso universal a necessidade de incorporar meio ambiente nas ações de aprendizagem , na época foi questionado. Para quê o termo educação ambiental?, alguns dos educadores participantes do processo perguntaram. A inclusão do termo sociedades sustentáveis também criou polêmica, pois o que atualmente foca o esforço da humanidade foi visto por muitos como duvidoso: harmonizar crescimento econômico com sustentabilidade. Tínhamos históricos diferentes; nós, educadores dos países em desenvolvimento, e outros, como os vindos da América do Norte, que tinham um pouco diferente da nossa sobre o papel da educação em relação ao meio ambiente, lembra Moema.

É por isso que o Tratado é assumido por alguns especialistas como uma espécie de divisor de águas da educação ambiental. Com esse documento, a educação ambiental ganhou uma perspectiva política, provocadora de mudanças sociais que vão além do estímulo a posturas individuais. Para Moema e todos os educadores que ajudaram a construir o Tratado, é importante fechar a torneira para economizar água como recurso, mas educação ambiental vai muito além.

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Evoluímos em nossos valores após 16 anos de Tratado? Sim, diz Moema. Temos uma lei que reconhece e estimula a educação ambiental como meio para que tanto o indivíduo como a coletividade construam valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Educadores se uniram para intercambiar idéias positivas, como a Rede Brasileiras de Educadores Ambientais -Rebea, e empresas adicionaram as suas políticas internas uma relação diferenciada com as questões socioambientais.

Mas ainda há muito para incorporar todos os princípios e ações propostos no tratado. Tanto no ensino formal o universo escolar quanto nas práticas de educação ambiental realizadas dentro de empresas, especialistas indicam que é necessário aprofundar nas ações, pensando a longo prazo. Em uma reportagem da revista Nova Escola sobre educação ambiental Em defesa do Planeta -, a consultora de Geografia daFundação Vitor Civita e professora da Universidade de São Paulo - USP, Sueli Furlan, lembrou que não basta plantar árvores ou separar o lixo na escola. Avançar significa explorar com os alunos como a falta de árvores afeta a vida na cidade, e no caso do lixo, descobrir com eles formas de melhorar a coleta na região onde vivem.

Para Moema, processo parecido deve acontecer com as empresas. Dentro do princípio de que somos todos aprendizes, a tal aprendizagem transformadora indica que as empresas precisam inserir valores internos, e não somente investir em financiamento de projetos externos. O ser humano só investe naquilo em que acredita. Se a empresa se abre para mudanças em seus valores, desde sua liderança, os funcionários terão espaço para também acreditarem que é possível e positivo mudar suas posturas, diz ela.

A cientista social fala desse universo de uma empresa não apenas como educadora, mas como consultora com experiência na área. Hoje prestando assessoria à Itaipu Binacional, quando Moema trabalhou na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), na década de 1980, enfrentou um dos desafios mais motivadores de sua carreira: iniciar um processo de diálogo entre a estatal, a comunidade de Cubatão, no litoral Sul de São Paulo, e as empresas do pólo industrial - que sustentavam a nada honrosa posição no ranking de maiores contribuintes de Cubatão como uma das cidades mais poluídas do mundo. Ela lembra que, nessa época, era difícil esse diálogo, mas houve conquistas que aproximaram esses distintos públicos em busca de soluções.

Moema ainda apresenta uma visão crítica que pode ser chave para a educação ambiental realmente incorporar os princípios do Tratado. Ela lembra que, para muitas empresas, escolas e instituições, educação ambiental é sinônimo de regras e normas como não destrua as plantas ou é proibido jogar lixo. Regras, para a consultora, dificultam a relação de empatia necessária para o processo de mudança de consciência.

A educação ambiental deve primar pela capacidade de não impor a obrigação de zelar pela vida, com o mero legalismo do ambiente fundado sobre os termos culpa ou dever. Deve, sim, revelar o prazer de estar vivo, despertar o profundo sentimento de plenitude de estar vivo e de compartilhar esta vida numa trama que envolve a todos os seres vivos, sábia e solidariamente, escreveu a consultora em um de seus numerosos artigos sobre o tema.

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Com 3.500 funcionários, Itaipu é uma empresa estatal e binacional localizada em Foz do Iguaçu. Além de ser a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia, é uma das instituições brasileiras que incorporou o Tratado de Educação Ambiental em sua política de meio ambiente. O tratado é um documento orientador de muitas ações, internas e externas, de educação ambiental, assim como é também a Carta da Terra e aAgenda 21, diz Leila de Fátima Severgnini Alberton, gestora do Programa de Educação Ambiental de Itaipu.
Internamente, a maior conquista da empresa é a formação de uma rede interna de 100 voluntários, entre os próprios funcionários, que existe há quatro anos e articula ações de mobilização e educação ambiental.

Essas pessoas já participaram de um círculo de diálogos com pensadores como Leonardo Boff, e até de visitas técnicas para conhecer cooperativas de separação de lixo para reciclagem.

Parte do sucesso do programa de gerenciamento de resíduos da empresa, que está conseguindo enviar para a coleta seletiva 25% de todos os resíduos produzidos (uma média alta, em relação ao Brasil, que não passa de 15%), se deve ao empenho dessa rede de voluntários, que disseminam seu aprendizado em todos os setores da Itaipu. Tudo o que fazemos é repassado para a rede, que ajuda a difundir informações, lembra Leila.

Externamente, a empresa investe em parcerias com a comunidade local através de comitês gestores dos 29 municípios no entorno da bacia do Paraná 3, promovendo principalmente ações de educação ambiental. Mais uma vez, o tratado de educação ambiental se reflete nas relações de aprendizado. O tratado foca o trabalho participativo e não desconsidera nenhum saber, além de nos orienta a conduzir ações conforme a realidade local, explica Leila, lembrando que o documento foi lançado entre os 300 educadores participantes dos comitês e que cada um formou comunidades de aprendizagem para trabalhar com o Tratado e outros documentos de referência para a educação ambiental.

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Compartilhe esse texto e os documentos referentes ao Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Leve a sua empresa, escola, associação de bairro. Coloque em listas de discussões, posts em blog, mande para os amigos por e-mail. Discuta coletivamente como contribuir para a continuidade desse tratado e avance no seu papel de elemento transformador, para uma sociedade global que priorize a sustentabilidade:¿

Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global
Reúne as recomendações do Tratado.

Video sobre o tratado
Apresentação dos princípios do Tratado, elaborado pela professora Michele Sato, da Universidade Federal do Mato Grosso UFMT e da Rede Matogrossense de Educação Ambiental - Remtea

DEA/MMA
Área do portal do Ministério do Meio Ambiente com informações sobre a segunda jornada do Tratado de Educação Ambiental.

Educação Ambiental Corporativa
Artigo de Michelle D. T. Lorencetti, Marlene M. O. Curtis, Silvana Vitorassi, Leila F. S. Alberton e Maria Emília M. de Souza, com o relato da experiência da Itaipu Binacional sobre gerenciamento de resíduos e educação ambiental.





terça-feira, 23 de agosto de 2011

indígenas - milênio


fonte: OPAN
http://www.amazonianativa.org.br/noticia.php?id=86
INDÍGENAS DISCUTEM ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS DO CLIMA
23/08/2011  Cuiabá, MT - 
 
Durante oficina para elaboração de caderno sobre Avaliação Ecossistêmica do Milênio, diversos povos demonstraram que as respostas estão numa gestão séria dos territórios indígenas e de seu entorno.

“Nós estamos ilhados. Semana passada bateu uma ventania como eu nunca tinha visto e deixou a nossa terra vermelha. O agrotóxico das lavouras que nos cercam entrou e nos contaminou. Nós sabemos que ele não vem só pelo avião, vem pela poeira também. E, na época da chuva, ele vem pelos rios. Antigamente não tinha isso”. As palavras do cacique Manoel Kanuxi, do povo Manoki, calaram os participantes de uma oficina realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os Manoki, além de representantes Nambikwara, Kayabi, Myky e Xavante, estiveram reunidos de 17 a 19 de agosto para construir coletivamente o conteúdo do fascículo sobre povos indígenas da Avaliação Ecossistêmica do Milênio, o maior estudo já realizado sobre as consequências das mudanças nos ecossistemas.

A proposta de difundir em Mato Grosso o conteúdo dos relatórios científicos da Organização das Nações Unidas (ONU) partiu do Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental (GPEA), da UFMT, que elaborou cadernos sobre as ações necessárias para assegurar a conservação e o uso sustentável do meio ambiente voltados a comunidades, jovens e tomadores de decisão. Os povos indígenas, que tradicionalmente conseguem viver sem causar declínio nos recursos naturais, não poderiam ficar de fora dessa iniciativa.

Eles foram convidados através de uma parceria entre a OPAN e a Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea), GPEA e Instituto Caracol para demonstrar seu modo de vida, sua visão, os conflitos que os ameaçam, suas propostas para enfrentá-los e seus sonhos em mais um fascículo da série que pretende influenciar as políticas públicas. A oficina e a elaboração do fascículo são apoiados pelo Projeto Berço das Águas, da OPAN, um patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental. “A ideia é que esse material suscite reflexão, mudança de comportamento a partir da experiência que eles compartilham, mas, sobretudo, que eles se fortaleçam enquanto organização”, comentou a educadora ambiental Imara Quadros, do GPEA.

A oficina

A primeira parte da oficina foi uma palestra do ecólogo australiano e especialista em áreas úmidas, Max Finlayson, da Universidade Charles Sturt. “Ele falou como a Ciência é arrogante e não compreende outras linguagens. Mas os cientistas podem aprender com as comunidades para serem mais sensíveis. Isso foi muito fascinante”, avaliou a educadora ambiental Michèle Sato, do GPEA, que faz parte da rede mundial da ONU “Sub-Global Assessment”.

Nos dois dias seguintes, os indígenas reforçaram seu posicionamento em relação à necessidade de políticas sérias de gestão de seus territórios e do entorno das terras indígenas. “São preocupantes as visões de progresso do governo. O não índio tem sua lei, mas não está cumprindo. Cada fazendeiro podia perfeitamente deixar uma porcentagem de sua área para garantir a proteção das matas. Mas o homem branco acaba com tudo, não respeita a lei”, disse o cacique Kanuxi.

“Queremos nossas terras seguras e demarcadas, pois sem ela não sobrevivemos. Mesmo sem perceber, os não índios se beneficiam do nosso território porque, se depender deles, tudo será detonado. Um fazendeiro outro dia falou que a nossa área era dele e retirou as placas da terra indígena. Tudo isso é ruim. Ele não sabe o que está fazendo”, disse Bernardino Realino, do povo Manoki. “Onde tinha mata fechada, o branco derrubou tudo para colocar boi. Ficou mais quente. Os peixes sumiram. Como querem que a gente viva assim?”, questionou o cacique Janaxi, do povo Myky.

Os impactos no entorno das terras indígenas deixaram de ser, na percepção dos índios, apenas pontuais. “Os empreendimentos vêm atropelando tudo. O PAC é uma das nossas preocupações. Nós, indígenas, junto com outras minorias afetadas, não temos voz para nada. Quem está fazendo tudo isso é o próprio governo. Há 30 anos, você chegava à nossa terra e só via mata. Demorava muito para chegar e só tinha Cerrado. Hoje asfalto passa na porta da aldeia. Tem lavoura de soja e algodão bem do lado. Da aldeia se enxerga grandes armazéns e até subestação de energia. Tudo isso é um problema”, diz Bernardino.

Essa degradação generalizada tem afetado de forma crucial a continuidade da realização de rituais, entre diversos povos indígenas. “Nós fazemos as grandes caçadas no tempo dos rituais, mas dentro da nossa reserva podemos ficar o dia inteiro sem encontrar mais nada. Parece que as hidrelétricas vêm para melhorar a nossa vida, mas nos sentimos cada vez mais imprensados. Veja o rio Cuiabá como está. Parece tudo barro. Será que é isso que queremos para a nossa região?”, questiona José Francisco Jamaxi, do povo Manoki.

“Nesse contexto de gravíssimas ameaças à vida no planeta, a Avaliação Ecossistêmica do Milênio tem grande interesse em também fazer estudos sobre os saberes indígenas, seu modo de vida e suas inter-relações. Não é a só a ciência que produz conhecimento. E isso tem que ser valorizado pelos tomadores de decisão”, disse Adriana Werneck Regina, socióloga e membro da OPAN e do GPEA. “Este caderno vai ser muito bom, mas precisamos avançar nisso. Vamos colocar aqui que há pessoas que estão fazendo mal ao meio ambiente, mas qual é a política para eles? Para o entorno das nossas terras?” provoca o estudante nambikwara José Angelo. “Hoje nós estamos nos protegendo desse calor em Cuiabá com o ar condicionado. Até quando vamos conseguir viver nesse clima artificial? Enquanto a minoria luta por uma vida mais saudável, a maioria nem liga. Estamos vivendo a ilusão da ganância. Está faltando amor à vida”, conclui Giovani Tapura, um jovem Manoki.

OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.

Contatos com imprensa

Andreia Fanzeres: +55 65 33222980 / 84765620
Email: comunicacao@amazonianativa.org.br
OPAN – Operação Amazônia Nativa
http://www.amazonianativa.org.br

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Nota a Sociedade mato-grossense

Na manhã desta terça-feira, dia 3 de agosto, a Polícia Militar de Mato Grosso realizou o despejo do Acampamento Cássio Henrique Ramos, situado no município de Cáceres. O Acampamento ficava na fazenda, Rancho Verde, e as famílias estavam na área desde o dia 14 de junho deste ano. A fazenda já tem um laudo de vistoria feito pelo INCRA, dizendo que é improdutiva, porém, o proprietário briga na justiça para invalidar o laudo. Esta é a segunda vez que a polícia realiza o despejo nesta fazenda. O Acampamento Cássio Henrique Ramos, agora está no ginásio Didi Profeta que está interditado para práticas esportivas e ficará neste local até que arrume outra área para montar o acampamento.

Como protesto e indignação a este despejo, o acampamento Sílvio Rodrigues, que fica na fazenda São Paulo, as margens da rodovia BR 070, no município de Mirassol D'Oeste, bloquearam a rodovia também pela manhã desta terça-feira, só desbloqueando após as 18:00 horas.

O primeiro despejo aconteceu com violência e as famílias foram jogadas, em frente a Igreja Cristo Trabalhador, dentro da cidade de Cáceres, sem nenhuma condição e alguns policiais dizendo: "Se este Padre quer apoiar, agora que cuide de vocês". O Padre a quem se referiam, era o lutador Pe. Salomão, conhecido em MT por defender os direitos dos pobres, dos sem terra, dos índios chiquitanos, das águas e do pantanal. Um dia após o despejo, a criança Cássio Henrique Ramos, de apenas 8 anos, foi atropelado por uma Van que invadiu a calçada, e por isso o atual acampamento leva o nome dele.

Consideramos esta morte como um assassinato do Estado, comandado pelo ex-governador e atual Senador Blairo Maggi, que nunca quis sentar pra discutir a situação dos acampamentos em Mato Grosso. Em uma audiência com MST realizada no ano de 2004, disse enfaticamente que, pra ele questão de ocupação é caso de justiça e polícia.

As ligações históricas de amizades entre as famílias Arantes, proprietários da fazenda Rancho Verde, e a poderosa família, Costa Marques, família da Juíza, Cristina da Costa Marques Neves Silva - que foi responsável pela liminar de despejo, sem ao menos querer, considerar o laudo de vistoria improdutivo da fazenda, e não quis conceder o pedido do INCRA para que o processo fosse para a Justiça Federal uma vez que um órgão Federal está interessado na área – já são conhecidas no meio popular. Além disso, um dos procuradores do município de Cáceres é o advogado informal (pois legalmente não pode advogar) da família Arantes. Isso mostra, que estas “coincidências” estão incrustada no poder da região de Cáceres, de onde é também, o Deputado Federal Pendro Henrry, do conhecido escândalo nacional das ambulâncias, o “Sanguessugas”. Ele é hoje, por coincidência, o atual Secretário de Estado de Saúde de MT, e está privatizando os serviços de Saúde no Estado, passando o controle de hospitais público para a iniciativa privada, as chamadas OS.

Nesta região os principais meios de comunicação já estavam fazendo terrorismo de imprensa, contra o acampamento e contra os pobres, dizendo que já estava decidido o despejo e que a policia já estava de prontidão. As últimas matérias que saíram nos finais de semana, tinham as manchetes sensacionalistas, dizendo “É nesta semana o despejo...”, mostrando assim, a total subserviência da imprensa aos interesses dos latifúndios e do agronegócio em uma das regiões de maior concentração de pobreza em Mato Grosso.

Em todas as negociações feitas entre o MST e o Governador Silval Barbosa (PMDB), sempre houve a presença de amigos e entidades – O MST nunca fez conversa com o Governador sem a presença de amigos - o Governador, desde quando era vice do Blairo Maggi, disse que de fato o ex-governador tinha a decisão de cumprir todos os despejo, e que, em seu Governo, ele estaria aberto para o diálogo com os movimentos sociais. Porém o que temos visto nos últimos dias em Mato Grosso é um endurecimento por parte e por determinação do Governador do Estado, contra todos que fazem a luta por seus direitos. Foi assim contra a greve dos professores, em que não quis o diálogo e ainda entrou na Justiça, declarando a greve como ilegal. Esta sendo assim contra os servidores públicos da SEMA, do DETRAN e os Policiais Civis, que estão em greve a mais de 40 dias. O Governo autorizou na semana passada, a repressão contra os servidores da Sanecap de Cuiabá, e a população de modo geral, que lutava contra a privatização da água, em frente à Prefeitura, resultando em vários feridos com tiros de borracha. Ontem a Polícia estava novamente de prontidão em frente a Câmara de Vereadores de Cuiabá para, se autorizada, fazer novamente a repressão contra os que faziam a luta contra a privatização da Sanecap.

Todas estas ações deixam mais claro para o conjunto dos movimentos sociais e pra sociedade de onde o Governador veio e pra quem ele está governando. Todos sabem que de onde ele veio é uma região de muito conflito e de grilagem de terras (em MT ele vem de Matupá onde em novembro de 1990 a população queimou 3 assaltantes vivos, caso que foi de muita repercussão nacional e hoje o Governador é testemunha de defesa do caso dos acusados), e ninguém chegou em MT a 20 ou 30 anos atrás pra trabalhar e hoje tem mais de 70 mil hectares de terras frutos de seu trabalho, isso só acontece com poucos pessoas do agronegócio e alguns políticos de Mato Grosso e eles nunca falaram qual foi a mágica.


Em abril de 2009, durante a reunião da RedJur (Associação dos Advogados de Empresas) com advogados de várias regiões do país e até mesmo da Itália, realizado no Odara Hotel em Cuiabá, amigos do MST falaram que, Silval Barbosa, enquanto respondia as perguntas sobre a relação do Governo com o MST, ele disse que em seu governo os Sem Terra eram tratados como borracha. Na época, o MST soltou uma nota na imprensa (veja abaixo a íntegra da nota) repudiando as declarações do então ex-governador. No dia seguinte em que MST soltou a nota, o próprio Silval Barbosa ligou para as lideranças do MST, solicitando uma conversa para explicar essas declarações. O MST foi juntamente com representantes da CPT e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Junior e Pedro) onde ouvimos o atual Governador Silval Barbosa dizer que "o advogado que passou essa informação para o MST estava mal intencionado, pois o que eu tinha falado era de que em nosso governo não tratamos os sem terra com borracha assim como fez o ex governador do PR Jaime Lerner, e que tinha era um bom relacionamento com os movimentos sociais". Neste mesmo rumo foi outra audiência em julho de 2010 com a presença de representantes do SINTEP e ex-Deputado Federal, Carlos Abicalil (PT), onde novamente o Governador Silval Barbosa disse que em seu Governo os movimentos sociais têm porta aberta para o diálogo. No final desta reunião, Antônio Carneiro do MST, disse que “embora os diálogos estejam avançando, isto não era suficiente pois é preciso de respostas concretas para resolver os problemas da agricultura familiar e que o MST não iria abrir mão de sua autonomia e que iria continuar organizando os sem terras para lutarem”, e todos ouviram o Governador dizer, “ só assim poderemos avançar”.

Não nos espanta este comportamento de políticos em MT, falar aquilo que não fazem e fazerem aquilo que não falam, pois são quase todos parecidos. Nós do MST estamos solicitando uma audiência com o Governador Silval Barbosa desde novembro de 2010, sendo que já protocolamos três ofícios e no mês de abril fizemos uma audiência com Secretário Chefe da Casa Civil, José Lacerda, que se comprometeu em agendar a conversa com o Governador Silval Barbosa, dentro de 30 dias. Porém até agora nenhuma resposta e depois nos acusam de sermos radicais.

Passou as eleições, e a porta aberta para o diálogo com os movimentos sociais se fecharam. Isso é prática comum de políticos oportunistas que apenas querem usar do poder para beneficiarem suas castas, assim como no município de Cáceres.

Nós do MST nunca nos iludimos com a postura do Governador Silval Barbosa, e nunca nos esqueceremos de onde ele veio e com quem ele anda, mas estaremos sim, abertos ao diálogo com qualquer governo. Pois são os que gerenciam os recursos públicos e são os que têm a responsabilidade e o dever de resolver os problemas sociais do conjunto da sociedade, principalmente os mais pobres.

Reafirmamos o nosso compromisso de continuar a luta pela Reforma Agrária neste estado dominado pelo agronegócio-tóxico e que não nos calaremos diante de despejos feitos por autorizações de governos e políticos com comportamentos fascistas, ditadores , anti democráticos e que fomentam a “pobrefobia.”.


Direção Estadual do MST MT

Cuiabá 03 de agosto de 2011

quinta-feira, 28 de julho de 2011

o veneno está na mesa

fonte: http://www.soltec.ufrj.br/mstrio/publico-lota-sessao-de-lancamento-do-filme-o-veneno-esta-na-mesa/

Público lota sessão de lançamento do filme “O veneno está na mesa”

por Sheila Jacob, do NPC, com fotos de Diana Helene, do SOLTEC/UFRJ

No último dia 25/07, o Teatro Casa Grande ficou pequeno para as mais de 500 pessoas que assistiram ao lançamento de “O veneno está na mesa”, o mais novo documentário do cineasta Silvio Tendler. O filme, feito para a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, mostra em apenas 50 minutos os enormes prejuízos causados por um modelo agrário baseado no agronegócio.. Além dos ataques ao meio ambiente, os venenos cada vez mais utilizados nas plantações causam sérios riscos à saúde tanto do consumidor final quanto de agricultores expostos diariamente à intoxicação. Nessa história toda, só quem lucra são as grandes empresas transnacionais, como a Monsanto, Syngenta, Bayer, Dow, DuPont, dentre outras.
O documentário aborda como a chamada Revolução Verde do pós-guerra acabou com a herança da agricultura tradicional. No lugar, implantou um modelo que ameaça a fertilidade do solo, os mananciais de água e a biodiversidade, contaminando pessoas e o ar. Nós somos as grandes vítimas dessa triste realidade, já que o Brasil é o país do mundo que mais consome os venenos: são 5,2 litros/ano por habitante. A ANVISA denuncia que, em 2009, quase 30% dos mais de 3000 alimentos analisados apresentaram resultados insatisfatórios, com níveis de agrotóxicos muito acima da quantidade tolerável. Os produtos orgânicos, mais indicados, são de difícil acesso à população em geral devido ao alto custo.

Apesar do quadro negativo, o filme aponta pequenas iniciativas em defesa de um outro modelo de produção agrícola. Este é o caso de Adonai, um jovem agricultor que individualmente faz questão de plantar o milho sem veneno, enfrentando inclusive programas de financiamento do governo que tem como condição o uso desses agrotóxicos. Outro exemplo vem da Argentina: em 2009, a presidenta Cristina Kirchner ordenou à ministra da saúde, Graciela Ocaña, a abertura de uma investigação oficial sobre o impacto, na saúde, do uso de agrotóxicos nas lavouras. Enquanto isso, no Brasil, há incentivo fiscal para quem usa esses produtos, gerando uma contradição entre a saúde da população e a economia do país, com privilégio da segunda.
Debatedores destacam a importância do filme para divulgação do assunto
Em debate realizado após a exibição, o cineasta lembrou que o teatro Casa Grande nesta noite reiterou seu papel de resistência: enquanto na época da ditadura civil-militar reunia estudantes e militantes contra o inimigo fardado, “hoje o espaço serve para combater um inimigo invisível, que está diariamente em nossas mesas”. Letícia da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), destacou o papel fundamental do filme para a divulgação e a conscientização de um perigo que a gente nem sabe que corre. “Estamos aqui inclusive na luta por democracia, já que só as transnacionais são ouvidas neste assunto”.

Letícia explicou ainda como as transnacionais dos venenos trabalham para que seus produtos não sejam retirados do mercado no Brasil, mesmo sendo proibidos nos exterior: “Primeiro, tentam desqualificar nossos argumentos com pesquisas científicas mostrando que os agrotóxicos não fazem mal; depois, recebemos pressão diretamente de deputados ligados à bancada ruralista; por fim, entram com ações na justiça para continuar a venda dos agrotóxicos.”
Alexandre Pessoa, da Escola Politécnica Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ), afirmou que esta é uma luta não apenas contra os venenos, mas sim por um outro modelo de desenvolvimento, que priorize a vida e não os lucros. “Em julho do ano que vem o Brasil será sede de um encontro organizado pela ONU que irá discutir o modelo de desenvolvimento de vários países. Trata-se do Rio +20, momento apropriado para que os movimentos sociais exponham para o mundo o modelo que queremos, em contraste com o que está sendo desenvolvido”. Por fim, Nívia Regina, do MST, falou sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, lançada em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. O objetivo é unir movimentos sociais e instituições públicas comprometidas para fazer críticas e propor alternativas ao atual modelo perverso de desenvolvimento do campo.
O Veneno está na mesa será em breve distribuído gratuitamente, além de ser exibido pela internet. Pelo BoletimNPC e Boletim do MST Rio divulgaremos como obter o vídeo, importante instrumento de denúncia e de conscientização para uma ameaça presente diariamente em nossas mesas.
Comitê da Campanha do Rio entrega camisas aos debatedores


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sexta-feira, 1 de julho de 2011

NOTA DE REPÚDIO

NOTA DE REPÚDIO

No dia 27 de junho de 2011, o governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado uma lei que autoriza a permuta com a Fundação Nacional do Índio de áreas do Parque Estadual do Araguaia em troca da Terra Indígena Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista. A jogada pretende regularizar a permanência de fazendeiros que invadiram o território tradicional do povo Xavante, transferindo os índios para a unidade de conservação estadual e ferindo a Constituição Federal, que deixa claro em seu artigo 231 que “as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”.

A lei 9.564, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP) e do deputado Adalto de Freitas (PMDB), comete deslizes técnicos primários, como chamar o povo Xavante de “Nação Indígena Marawaitsede”, propondo sua saída do território tradicional com o objetivo de “regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”, como se os índios, e não os fazendeiros, estivessem em situação irregular. Para agravar ainda mais o caso, o governo coloca o parque estadual à disposição da Funai, mas, de acordo com dados da Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, a unidade de conservação tem hoje menos de 1% de áreas regularizadas. Ou seja, mais de 99% do parque ainda não pertencem efetivamente ao governo de Mato Grosso, não podendo ser negociados. Esta medida reforça a tentativa de criação de jurisprudência estadual para pressionar a reformulação dos procedimentos fundiários para a demarcação de terras indígenas.

Esta ação também evidencia que o estado decidiu intervir com força na tentativa de expulsão dos Xavante pela segunda vez em 50 anos, já que desde outubro de 2010 uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região diz que não cabem novos recursos ao processo e determinou a saída de todos os ocupantes não indígenas de Marãiwatsédé.

Os movimentos sociais abaixo-assinados reiteram seu protesto contra esta lei inconstitucional e todas as outras formas de pressão que incidem sobre o povo Xavante para que deixem sua terra tradicional.

Acesse a lei

LEI Nº 9.564, DE 27 DE JUNHO DE 2011.

http://www.iomat.mt.gov.br/do/navegadorhtml/mostrar.htm?id=405146&edi_id=2885

Sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé

A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares no município de Alto Boa Vista, no nordeste de Mato Grosso, e foi homologada pela União em 1998. Atualmente vivem em uma aldeia 700 índios, que após terem sido retirados à força nos anos 60 pelo governo brasileiro, hoje lutam para recuperar a soberania alimentar e territorial em uma área invadida por latifundiários produtores de grãos e gado.

ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

AXA - Articulação Xingu Araguaia

CBFJ - Centro Burnier Fé e Justiça
Coletivo Jovem Pelo Meio ambiente de Juína-MT

CPT - Comissão Pastoral da Terra

FASE-MT - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Regional Mato Grosso
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

Fórum de Direitos Humanos de Mato Grosso

GPEA-UFMT - Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte

GT MS – Grupo de Trabalho de Mobilização Social

Instituto Caracol

ICV - Instituto Centro de Vida

ISA – Instituto Socioambiental

OPAN - Operação Amazônia Nativa

REMTEA - Rede Mato-grossense de Educação Ambiental


PANDEMIA COVID-19 E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

PANDEMIA COVID-19 E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL   A pandemia de Covid-19 que assola o mundo atualmente impacta com muita força ...