quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Nota a Sociedade mato-grossense
Como protesto e indignação a este despejo, o acampamento Sílvio Rodrigues, que fica na fazenda São Paulo, as margens da rodovia BR 070, no município de Mirassol D'Oeste, bloquearam a rodovia também pela manhã desta terça-feira, só desbloqueando após as 18:00 horas.
O primeiro despejo aconteceu com violência e as famílias foram jogadas, em frente a Igreja Cristo Trabalhador, dentro da cidade de Cáceres, sem nenhuma condição e alguns policiais dizendo: "Se este Padre quer apoiar, agora que cuide de vocês". O Padre a quem se referiam, era o lutador Pe. Salomão, conhecido em MT por defender os direitos dos pobres, dos sem terra, dos índios chiquitanos, das águas e do pantanal. Um dia após o despejo, a criança Cássio Henrique Ramos, de apenas 8 anos, foi atropelado por uma Van que invadiu a calçada, e por isso o atual acampamento leva o nome dele.
Consideramos esta morte como um assassinato do Estado, comandado pelo ex-governador e atual Senador Blairo Maggi, que nunca quis sentar pra discutir a situação dos acampamentos em Mato Grosso. Em uma audiência com MST realizada no ano de 2004, disse enfaticamente que, pra ele questão de ocupação é caso de justiça e polícia.
As ligações históricas de amizades entre as famílias Arantes, proprietários da fazenda Rancho Verde, e a poderosa família, Costa Marques, família da Juíza, Cristina da Costa Marques Neves Silva - que foi responsável pela liminar de despejo, sem ao menos querer, considerar o laudo de vistoria improdutivo da fazenda, e não quis conceder o pedido do INCRA para que o processo fosse para a Justiça Federal uma vez que um órgão Federal está interessado na área – já são conhecidas no meio popular. Além disso, um dos procuradores do município de Cáceres é o advogado informal (pois legalmente não pode advogar) da família Arantes. Isso mostra, que estas “coincidências” estão incrustada no poder da região de Cáceres, de onde é também, o Deputado Federal Pendro Henrry, do conhecido escândalo nacional das ambulâncias, o “Sanguessugas”. Ele é hoje, por coincidência, o atual Secretário de Estado de Saúde de MT, e está privatizando os serviços de Saúde no Estado, passando o controle de hospitais público para a iniciativa privada, as chamadas OS.
Nesta região os principais meios de comunicação já estavam fazendo terrorismo de imprensa, contra o acampamento e contra os pobres, dizendo que já estava decidido o despejo e que a policia já estava de prontidão. As últimas matérias que saíram nos finais de semana, tinham as manchetes sensacionalistas, dizendo “É nesta semana o despejo...”, mostrando assim, a total subserviência da imprensa aos interesses dos latifúndios e do agronegócio em uma das regiões de maior concentração de pobreza em Mato Grosso.
Em todas as negociações feitas entre o MST e o Governador Silval Barbosa (PMDB), sempre houve a presença de amigos e entidades – O MST nunca fez conversa com o Governador sem a presença de amigos - o Governador, desde quando era vice do Blairo Maggi, disse que de fato o ex-governador tinha a decisão de cumprir todos os despejo, e que, em seu Governo, ele estaria aberto para o diálogo com os movimentos sociais. Porém o que temos visto nos últimos dias em Mato Grosso é um endurecimento por parte e por determinação do Governador do Estado, contra todos que fazem a luta por seus direitos. Foi assim contra a greve dos professores, em que não quis o diálogo e ainda entrou na Justiça, declarando a greve como ilegal. Esta sendo assim contra os servidores públicos da SEMA, do DETRAN e os Policiais Civis, que estão em greve a mais de 40 dias. O Governo autorizou na semana passada, a repressão contra os servidores da Sanecap de Cuiabá, e a população de modo geral, que lutava contra a privatização da água, em frente à Prefeitura, resultando em vários feridos com tiros de borracha. Ontem a Polícia estava novamente de prontidão em frente a Câmara de Vereadores de Cuiabá para, se autorizada, fazer novamente a repressão contra os que faziam a luta contra a privatização da Sanecap.
Todas estas ações deixam mais claro para o conjunto dos movimentos sociais e pra sociedade de onde o Governador veio e pra quem ele está governando. Todos sabem que de onde ele veio é uma região de muito conflito e de grilagem de terras (em MT ele vem de Matupá onde em novembro de 1990 a população queimou 3 assaltantes vivos, caso que foi de muita repercussão nacional e hoje o Governador é testemunha de defesa do caso dos acusados), e ninguém chegou em MT a 20 ou 30 anos atrás pra trabalhar e hoje tem mais de 70 mil hectares de terras frutos de seu trabalho, isso só acontece com poucos pessoas do agronegócio e alguns políticos de Mato Grosso e eles nunca falaram qual foi a mágica.
Em abril de 2009, durante a reunião da RedJur (Associação dos Advogados de Empresas) com advogados de várias regiões do país e até mesmo da Itália, realizado no Odara Hotel em Cuiabá, amigos do MST falaram que, Silval Barbosa, enquanto respondia as perguntas sobre a relação do Governo com o MST, ele disse que em seu governo os Sem Terra eram tratados como borracha. Na época, o MST soltou uma nota na imprensa (veja abaixo a íntegra da nota) repudiando as declarações do então ex-governador. No dia seguinte em que MST soltou a nota, o próprio Silval Barbosa ligou para as lideranças do MST, solicitando uma conversa para explicar essas declarações. O MST foi juntamente com representantes da CPT e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Junior e Pedro) onde ouvimos o atual Governador Silval Barbosa dizer que "o advogado que passou essa informação para o MST estava mal intencionado, pois o que eu tinha falado era de que em nosso governo não tratamos os sem terra com borracha assim como fez o ex governador do PR Jaime Lerner, e que tinha era um bom relacionamento com os movimentos sociais". Neste mesmo rumo foi outra audiência em julho de 2010 com a presença de representantes do SINTEP e ex-Deputado Federal, Carlos Abicalil (PT), onde novamente o Governador Silval Barbosa disse que em seu Governo os movimentos sociais têm porta aberta para o diálogo. No final desta reunião, Antônio Carneiro do MST, disse que “embora os diálogos estejam avançando, isto não era suficiente pois é preciso de respostas concretas para resolver os problemas da agricultura familiar e que o MST não iria abrir mão de sua autonomia e que iria continuar organizando os sem terras para lutarem”, e todos ouviram o Governador dizer, “ só assim poderemos avançar”.
Não nos espanta este comportamento de políticos em MT, falar aquilo que não fazem e fazerem aquilo que não falam, pois são quase todos parecidos. Nós do MST estamos solicitando uma audiência com o Governador Silval Barbosa desde novembro de 2010, sendo que já protocolamos três ofícios e no mês de abril fizemos uma audiência com Secretário Chefe da Casa Civil, José Lacerda, que se comprometeu em agendar a conversa com o Governador Silval Barbosa, dentro de 30 dias. Porém até agora nenhuma resposta e depois nos acusam de sermos radicais.
Passou as eleições, e a porta aberta para o diálogo com os movimentos sociais se fecharam. Isso é prática comum de políticos oportunistas que apenas querem usar do poder para beneficiarem suas castas, assim como no município de Cáceres.
Nós do MST nunca nos iludimos com a postura do Governador Silval Barbosa, e nunca nos esqueceremos de onde ele veio e com quem ele anda, mas estaremos sim, abertos ao diálogo com qualquer governo. Pois são os que gerenciam os recursos públicos e são os que têm a responsabilidade e o dever de resolver os problemas sociais do conjunto da sociedade, principalmente os mais pobres.
Reafirmamos o nosso compromisso de continuar a luta pela Reforma Agrária neste estado dominado pelo agronegócio-tóxico e que não nos calaremos diante de despejos feitos por autorizações de governos e políticos com comportamentos fascistas, ditadores , anti democráticos e que fomentam a “pobrefobia.”.
Direção Estadual do MST MT
Cuiabá 03 de agosto de 2011
quinta-feira, 28 de julho de 2011
o veneno está na mesa
Público lota sessão de lançamento do filme “O veneno está na mesa”
No último dia 25/07, o Teatro Casa Grande ficou pequeno para as mais de 500 pessoas que assistiram ao lançamento de “O veneno está na mesa”, o mais novo documentário do cineasta Silvio Tendler. O filme, feito para a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, mostra em apenas 50 minutos os enormes prejuízos causados por um modelo agrário baseado no agronegócio.. Além dos ataques ao meio ambiente, os venenos cada vez mais utilizados nas plantações causam sérios riscos à saúde tanto do consumidor final quanto de agricultores expostos diariamente à intoxicação. Nessa história toda, só quem lucra são as grandes empresas transnacionais, como a Monsanto, Syngenta, Bayer, Dow, DuPont, dentre outras.
O documentário aborda como a chamada Revolução Verde do pós-guerra acabou com a herança da agricultura tradicional. No lugar, implantou um modelo que ameaça a fertilidade do solo, os mananciais de água e a biodiversidade, contaminando pessoas e o ar. Nós somos as grandes vítimas dessa triste realidade, já que o Brasil é o país do mundo que mais consome os venenos: são 5,2 litros/ano por habitante. A ANVISA denuncia que, em 2009, quase 30% dos mais de 3000 alimentos analisados apresentaram resultados insatisfatórios, com níveis de agrotóxicos muito acima da quantidade tolerável. Os produtos orgânicos, mais indicados, são de difícil acesso à população em geral devido ao alto custo.
Apesar do quadro negativo, o filme aponta pequenas iniciativas em defesa de um outro modelo de produção agrícola. Este é o caso de Adonai, um jovem agricultor que individualmente faz questão de plantar o milho sem veneno, enfrentando inclusive programas de financiamento do governo que tem como condição o uso desses agrotóxicos. Outro exemplo vem da Argentina: em 2009, a presidenta Cristina Kirchner ordenou à ministra da saúde, Graciela Ocaña, a abertura de uma investigação oficial sobre o impacto, na saúde, do uso de agrotóxicos nas lavouras. Enquanto isso, no Brasil, há incentivo fiscal para quem usa esses produtos, gerando uma contradição entre a saúde da população e a economia do país, com privilégio da segunda.
Debatedores destacam a importância do filme para divulgação do assunto
Em debate realizado após a exibição, o cineasta lembrou que o teatro Casa Grande nesta noite reiterou seu papel de resistência: enquanto na época da ditadura civil-militar reunia estudantes e militantes contra o inimigo fardado, “hoje o espaço serve para combater um inimigo invisível, que está diariamente em nossas mesas”. Letícia da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), destacou o papel fundamental do filme para a divulgação e a conscientização de um perigo que a gente nem sabe que corre. “Estamos aqui inclusive na luta por democracia, já que só as transnacionais são ouvidas neste assunto”.
Letícia explicou ainda como as transnacionais dos venenos trabalham para que seus produtos não sejam retirados do mercado no Brasil, mesmo sendo proibidos nos exterior: “Primeiro, tentam desqualificar nossos argumentos com pesquisas científicas mostrando que os agrotóxicos não fazem mal; depois, recebemos pressão diretamente de deputados ligados à bancada ruralista; por fim, entram com ações na justiça para continuar a venda dos agrotóxicos.”
Alexandre Pessoa, da Escola Politécnica Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ), afirmou que esta é uma luta não apenas contra os venenos, mas sim por um outro modelo de desenvolvimento, que priorize a vida e não os lucros. “Em julho do ano que vem o Brasil será sede de um encontro organizado pela ONU que irá discutir o modelo de desenvolvimento de vários países. Trata-se do Rio +20, momento apropriado para que os movimentos sociais exponham para o mundo o modelo que queremos, em contraste com o que está sendo desenvolvido”. Por fim, Nívia Regina, do MST, falou sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, lançada em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. O objetivo é unir movimentos sociais e instituições públicas comprometidas para fazer críticas e propor alternativas ao atual modelo perverso de desenvolvimento do campo.
O Veneno está na mesa será em breve distribuído gratuitamente, além de ser exibido pela internet. Pelo BoletimNPC e Boletim do MST Rio divulgaremos como obter o vídeo, importante instrumento de denúncia e de conscientização para uma ameaça presente diariamente em nossas mesas.
Secretaria Operativa Via Campesina Brasil
viacampesinabrasil@gmail.com
skype: viacampesinabrasil
fone/fax: (11) 3392.2660
sexta-feira, 1 de julho de 2011
NOTA DE REPÚDIO
NOTA DE REPÚDIO
No dia 27 de junho de 2011, o governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado uma lei que autoriza a permuta com a Fundação Nacional do Índio de áreas do Parque Estadual do Araguaia em troca da Terra Indígena Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista. A jogada pretende regularizar a permanência de fazendeiros que invadiram o território tradicional do povo Xavante, transferindo os índios para a unidade de conservação estadual e ferindo a Constituição Federal, que deixa claro em seu artigo 231 que “as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”.
A lei 9.564, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP) e do deputado Adalto de Freitas (PMDB), comete deslizes técnicos primários, como chamar o povo Xavante de “Nação Indígena Marawaitsede”, propondo sua saída do território tradicional com o objetivo de “regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”, como se os índios, e não os fazendeiros, estivessem em situação irregular. Para agravar ainda mais o caso, o governo coloca o parque estadual à disposição da Funai, mas, de acordo com dados da Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, a unidade de conservação tem hoje menos de 1% de áreas regularizadas. Ou seja, mais de 99% do parque ainda não pertencem efetivamente ao governo de Mato Grosso, não podendo ser negociados. Esta medida reforça a tentativa de criação de jurisprudência estadual para pressionar a reformulação dos procedimentos fundiários para a demarcação de terras indígenas.
Esta ação também evidencia que o estado decidiu intervir com força na tentativa de expulsão dos Xavante pela segunda vez em 50 anos, já que desde outubro de 2010 uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região diz que não cabem novos recursos ao processo e determinou a saída de todos os ocupantes não indígenas de Marãiwatsédé.
Os movimentos sociais abaixo-assinados reiteram seu protesto contra esta lei inconstitucional e todas as outras formas de pressão que incidem sobre o povo Xavante para que deixem sua terra tradicional.
Acesse a lei
LEI Nº 9.564, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
http://www.iomat.mt.gov.br/do/
Sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé
A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares no município de Alto Boa Vista, no nordeste de Mato Grosso, e foi homologada pela União em 1998. Atualmente vivem em uma aldeia 700 índios, que após terem sido retirados à força nos anos 60 pelo governo brasileiro, hoje lutam para recuperar a soberania alimentar e territorial em uma área invadida por latifundiários produtores de grãos e gado.
ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
AXA - Articulação Xingu Araguaia
CBFJ - Centro Burnier Fé e Justiça
Coletivo Jovem Pelo Meio ambiente de Juína-MT
CPT - Comissão Pastoral da Terra
FASE-MT - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Regional Mato Grosso
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
Fórum de Direitos Humanos de Mato Grosso
GPEA-UFMT - Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte
GT MS – Grupo de Trabalho de Mobilização Social
Instituto Caracol
ICV - Instituto Centro de Vida
ISA – Instituto Socioambiental
OPAN - Operação Amazônia Nativa
REMTEA - Rede Mato-grossense de Educação Ambiental
sexta-feira, 24 de junho de 2011
UBUNTU
Para: rede lusofona <redelusofona@yahoogrupos.com.
Enviadas: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 19:52
Assunto: [REDELUSO] Fw: Para entender O SENTIDO DA VIDA
---------- Forwarded message ----------
From: Santos Virgílio <santos.virgilio@ebonet.net>
Date: 2011/6/24
Subject: RE: [REDELUSO] Fw: Para entender O SENTIDO DA VIDA
To: RedeLusofona@yahoogrupos.com.br
quarta-feira, 8 de junho de 2011
MOÇÃO PELA VIDA E CONTRA OS AGROTÓXICOS
MOÇÃO PELA VIDA E CONTRA OS AGROTÓXICOS
Na aurora das ciências e avanços teconlógicos, a humanidade ainda não inventou algo que substitua o alimento necessário ao bom funcionamento do organismo. Após o paleolítico, ocasião em que o Homo sapiens deixou de ser nômade e passou a ser agricultor (8000 a.C.), inúmeras transformações ocorreram em função do poder instituído na humanidade, afetando as águas, as terras, o fogo e os ares. Adotando um modelo desenfreado de desenvolvimento, numa visão imediatista de lucro da minoria, testemunhamos a exclusão social e as injustiças ambientais que assolam o mundo. Sob o falso discurso de ser celeiro da humanidade, grande parte dos alimentos produzidos pelo agronegócio mato-grossense serve para refeição às vacas holandesas.
O uso e o nível de agrotóxicos, como fruto deste manejo sem ética, compromete a qualidade dos alimentos para o consumo humano e animal, provoca poluição, corrobora com as mudanças ambientais negativas, provoca competições desonestas, aumenta cada vez mais o abismo entre ricos e pobres e até impede que agricultores da agroecologia mantenham sua produção sadia e certificada. A insustentabilidade da vida mato-grossense não é somente instituída pelo governo, como estimulada essencialmente pelo manejo agrícola mecanizado e baseado em agroquímicos.
Para a defesa da sustentabilidade instituinte e planetária, os participantes deste fórum permanente contra os agrotóxicos e pela vida, manifestam-se:
* Pela defesa do código florestal como parte da sustentabilidade planetária, que não tenha meramente um interesse econômico, nem seu objeto e muito menos o final almejado;
* Por um zoneamento participativo, discutido e proposto no bojo do Grupo de Trabalho de Mobilização Social e que favoreça a agricultura familiar e a valorização do mapa social;
* Pelo repúdio aos megaprojetos de hidrelétricas como Belo Monte, além das inúmeras PCH que destroem a natureza e a cultura e, assim, também pela suspensão de qualquer obra que venha prejudicar a integridade ambiental e também dos povos do Pantanal, com a imediata retirada do projeto de hidrovia Paraguai-Paraná do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
* Pela concordância da “Moção contra o uso dos agrotóxicos e pela vida” aprovada durante a realização do V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (São Paulo, USP, 20 de abril de 2011) em seus tópicos: Proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, tendo em vista a grande e acelerada expansão desta forma de aplicação de venenos, especialmente em áreas de monocultivos; Suspender as isenções de ICMS, PIS/PASEP, COFINS e IPI concedidas aos agrotóxicos; e Elaborar e implementar um conjunto de Políticas Públicas que viabilizem a superação do sistema do agronegócio e a transição para o sistema da Agroecologia;
* Pela defesa da autonomia das ciências éticas, que metodologicamente se inscrevem na soberania científica e essencialmente no compromisso político dos cientistas, seja na área da saúde, ecologia, educação, sociologia ou qualquer outra área do conhecimento e, portanto, repúdio a todo tipo de represália às pesquisas que evidenciem os danos causados pelos agroquímicos; (Pela valorização das pesquisas que evidenciem os danos causados pelos agroquímicos e proteção dos cientistas);
* Pela criação de programas de pesquisa sobre os impactos dos agroquímicos na saúde, no meio ambiente e nos alimentos e consequente análise de resíduos nos produtos do agronegócio exportador, além do apoio às vítimas de contaminação;
* Pela sensibilização dos conselheiros municipais de saúde, em especial o segmento dos usuários, quanto aos impactos na saúde e no meio ambiente, provocados pelo uso de agrotóxicos;
* Pela defesa dos Direitos Humanos, em especial ao estudo e intervenção da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre as ameaças de morte em MT e erradicação imediata do trabalho escravo e da violência instituída no campo;
* Pela defesa das vidas dos povos e comunidades tradicionais e grupos sociais vulneráveis, como os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, artesãos, agricultores familiares, retireiros do Araguaia, seringueiros, trabalhadores do carvão e tantos outros grupos marginalizados pelo poder econômico;
* Pela justiça socioambiental do campo e pela liberdade e autonomia dos sindicatos dos trabalhadores rurais na luta pela vida, e o nosso repúdio às ameaças de morte aos que combatem os agrotóxicos;
* Pela responsabilização legal e penal daqueles que utilizam os agroquímicos, assumindo os riscos das externalidades advindas de seu uso no meio rural e urbano;
* Pela proibição, no Brasil, da propaganda e uso de agrotóxicos já proibidos em outros países (especialmente na Europa) e sua equiparação à mesma condição de outras substâncias perigosas, com transporte e uso controlados; Por propagandas na mídia de massa que mostrem os males causados por agrotóxicos nas pesquisas feitas durante os últimos anos, que equiparam-nos às drogas tóxicas;
* Pela defesa das zonas de amortecimento ao redor de vilas, cidades, terras indígenas e unidades de conservação em regiões agrícolas;
* Pelo apoio efetivo e oficial aos agricultores familiares na conversão para modelos de agricultura de base ecológica;
* Pela elaboração de políticas públicas (nos níveis municipal, estadual e federal) que viabilizem a agroecologia;
* Pela defesa e valorização da agricultura familiar, considerando sua autonomia das sementes e técnicas tradicionais;
* Pelo direito a um ambiente limpo, livre de agrotóxicos e transgênicos em que as populações com seus direitos velados tenham condições de justiça;
* Pela defesa ampla, irrestrita e permanente da biodiversidade e de todos os elementos que tecem uma humanidade ética, socialmente inclusiva e ecologicamente protegida.
PELA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA TERRA!
Aprovada pela plenária final do Fórum Permanente contra o agrotóxico e pela vida, em 03 de junho de 2011, na ADUFMAT-UFMT, município de Cuiabá, MT.
sábado, 21 de maio de 2011
ANATOLIA RIVER - TURKEY
segunda-feira, 16 de maio de 2011
CHÁ-CO-BOLO: Aluízio Azevedo- "É kalon - olhares ciganos"
Você não pode perder, venha participar!!
CHÁ-CO-BOLO: Aluízio Azevedo- "É kalon - olhares ciganos"
local: SALA 60, IE/UFMT
Horário: 15 hs
Data: 19/05 (quinta-feira)
A garota, o fascista e a luta pelo futuro
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