
A remtea apoia o Projeto Paralelo 15
Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente
contra o povo do Xingu
A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama,
é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal
neste ano que nem bem começou.
Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens
do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e
vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos,que este mesmo governo não
consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão,
eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.
Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades,
terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados,
como um projeto genocida.
Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria,
do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que
deveriam nos proteger.
Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com
dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.
Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie.
O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”,
mencionando nossos nomes.
Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina.
Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição,
sua violência, sua exploração,seu trabalho escravo, suas doenças,
sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais
(ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo).
Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo
nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.
De que adiantou falarmos?
Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em “diálogo” para
legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a
financiadores de campanha.
Denunciamos como uma brutalidade sem precedentes a forma pela qual
fomos atropelados e ignorados,e tivemos nossos direitos ridicularizados
pelo governo.
Anunciamos que vamos continuar enfrentando este projeto com todas as
nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio
de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa.
E responsabilizamos desde já o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue
que venha a ser derramada nesta luta.
Assinam:
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Prelazia do Xingu
CIMI
Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 - APIJUX KM 17
Associação do Povo Indígena Arara do Maia - ARIAM
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Para - AITESAMPA
Comissão Pastoral da Terra - CPT
SOCALIFRA
SOS Vida
SINTEPP Regional
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Associação dos agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá
Associação dos agricultores ribeirinhos do Arroz Cru
Movimento Negro Altamira e Região
Movimento de Mulheres Campo e Cidade - PA
Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64
União da Juventude Organizada do Xingu - UJOX
MPA/Via Campesina
PJR/Via Campesina
Comissão de Justiça e Paz - CJP
AARPI
Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia, ENEBio
Grupo de Trabalho de Mobilização Social, GTMS
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
Instituto Caracol, iC
Rede Axé Dudu
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Mauro Luiz Savi
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
NOTA DE REPÚDIO À CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE CONSULTORES
É sob a égide do direito democrático que o Grupo de Trabalho de Mobilização Social [GTMS] encontra novas formas de resistência contra as forças hegemônicas do governo liberal. Os membros do GTMS são defensores da justiça para mudar os fenômenos socioambientais, promovendo a mobilização social para que sejamos capazes de erradicar a fome ou a pobreza, os danos ecológicos, as invasões de terras indígenas, os preconceitos étnicos, as corrupções, as impunidades parlamentares, as “fichas sujas”, a ignorância e todas as formas monstruosas acirradas pelo capital e livre mercado.
Por isso, O GTMS vem repudiar publicamente a contratação de uma consultoria que, dispensada a licitação por inexigibilidade, deveria ser feita a um profissional de currículo exemplar, tanto quanti como qualitativamente, em consulta pública realizada, quadro inexistente no currículo Lattes do profissional contratado; e, examinados também os artigos que compõem tal currículo, lamentavelmente em nenhuma de suas autorias principais, datadas inclusive há mais de uma década, foi possível constatar tal experiência profissional. É quase impossível um profissional com formação específica na área das ciências agrárias ter feito uma proposta que seja melhor que a original, construída há 20 anos por uma equipe interdisciplinar com dedicação e perfil no contexto do zoneamento socioeconômico ecológico [ZSEE].
O GTMS também vem repudiar a ausência das inúmeras propostas feitas pela sociedade civil, por intermédio da participação nas audiências públicas, nos manifestos, reuniões, encaminhamentos de propostas ou relatórios de seminários, devidamente protocolados na Assembleia Legislativa de MT.
Cientes de que a Lei 8666/93 dispensa a licitação somente em caso de um currículo notável, o GTMS duvida do tipo de serviço prestado, ao custo de RS$ 125 mil reais dos cofres públicos. Repudiamos o Substitutivo 3 do ZSEE de MT porque ele é fruto de um trabalho irregular, de vícios de forma, quesitos e agentes, além de se caracterizar como uma proposta liberal do agronegócio.
Nos ideários neoliberais, a livre escolha do indivíduo [e não do governo] é a essência motriz da sociedade. Obviamente, as pessoas fazem diferentes escolhas, adotam diferentes valores e almejam diferentes apegos que favorecem uma sociedade pluralista. Entretanto, na outra face da mesma moeda, constroem também uma sociedade cheia de desigualdades. No estado plural e liberal, a economia capitalista é o de livre mercado, geradora de injustiças sociais, disparidades econômicas e prejuízos ambientais.
A ideia de indivíduos livres competindo no mercado, no entanto, é pura ilusão. O que existe são grandes corporações minoritárias exercendo um enorme poder e, muitas vezes, se revestindo como “casa do povo”. Mas um governo que aflige seus cidadãos não tem direito de comando e a sociedade civil pode derrubar tal poder. A noção mais bela do direito vem na contrabalança entre um governo tirano e uma cidadania participativa. Enquanto o contrato social justifica os poderes do governo, o direito impõe limites ao que o governo pode fazer. Se nós cidadãos inventamos as leis, é natural que possamos mudá-las e até mesmo aboli-las.
O GTMS repudia a irregularidade e, consequentemente, evidencia a inadequação do produto apresentado pela consultoria de José Marcos Foloni, qual seja: o substitutivo 3 do zoneamento socioeconômico ecológico aprovado pela Assembleia Legislativa.
Cuiabá, 26 de janeiro de 2011.
GRUPO DE TRABALHO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL // GTMS
E redes socioambientais.
1. Associação Brasileira de Homeopatia Popular, ABHP
2. Associação do Centro de Tecnologia Alternativa, CTA de Pontes e Lacerda/MT
3. Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental, ARPA
4. Associação Xavante Warã
5. Coletivo Jovem de Meio Ambiente, CJMT
6. Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, CIEA-MT
7. Conselho Indigenista Missionário, CIMI
8. Comissão Pastoral da Terra, CPT Araguaia
9. Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia, ENEBio
10. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Regional Mato Grosso, FASE
11. Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres, FLEC
12. Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento, FORMAD
13. Grupo de Pesquisa de Movimentos Sociais e Educação, GPMSE-UFMT
14. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
15. Instituto Caracol, iC
16. Instituto Centro de Vida, ICV
17. Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal, ECOPANTANAL
18. Instituto Gaia
19. Instituto Indígena Maiwu
20. Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso, IMUNE MT
21. Instituto Pró-Ambiência de Mato Grosso, IPAMT
22. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST-MT
23. Operação Amazônia Nativa, OPAN
24. Rede Axé Dudu
25. Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras
26. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA
27. Rede Mato-grossense de Educação e Socioeconomia Solidária, REMSOL
28. Revista SINA
