quarta-feira, 20 de junho de 2012

Participação social avança, mas mecanismos decisórios seguem distantes da sociedade civil

CARTA MAIOR
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Política| 19/06/2012 | Copyleft 

Participação social avança, mas mecanismos decisórios seguem distantes da sociedade civil

Segundo Sergio Haddad, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e da ONG Ação Educativa, diferentes modalidades de participação da sociedade civil podem ser identificadas na Rio+20. Entretanto, espaços de delibração são limitados. Pnuma é criticado por vínculo com corporações.

Rio de Janeiro - A debilidade da participação social na tomada de decisões é um dos principais problemas identificados nos debates em torno da Rio+20. De acordo com a representante do Departamento de Assuntos Econômico e Social das Nações Unidas Chantal Line Carpentier, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável apresentou avanços nesse sentido. 

O documento-base de discussão da Rio+20, o Rascunho Zero, foi formulado levando em consideração seis mil páginas de contribuições enviados à organização, sendo 80% delas oriundas da sociedade civil. “Estima-se que 30% deste documento foram resultado dessa contribuição”, afirmou ela, durante debate promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do Brasil nesta terça-feira (19).

Segundo Sergio Haddad, membro do CDES e da ONG Ação Educativa, diferentes modalidades de participação da sociedade civil podem ser identificadas na Rio+20. A mais antiga delas, mas nem por isso mais visível, é o lobby exercido majoritariamente por grandes corporações. 

Outro modelo, com forte presença organizadora do Estado, se dá via os nove grupos idealizados na Eco-92, os major groups, divididos em: Negócios e Indústrias, Crianças e Jovens, Agricultores, Povos Nativos, Autoridades Locais, ONGs, Comunidade Científica e Tecnológica, Mulheres e Trabalhadores e Sindicatos. Fora dos muros da conferência da ONU, há o espaço “Humanidades 2012”, organizados por entidades empresariais no Forte de Copacabana, e a Cúpula dos Povos, compostas por sindicatos, movimentos sociais, mulheres, rede de movimentos dos direitos humanos, ONGs e pessoas que não pertencem às organizações também, lembra Haddad.

Para o especialista, os impactos positivos da participação social são seu efeito educativo, com o aumento de consciência sobre os limites do planeta e do atual modelo de desenvolvimento, além de dar mais um passo na articulação global de movimentos sociais. O crescimento de articulações deste porte tem como marco o enfrentamento aos mecanismos de Bretton Woods iniciados em Seattle, em 1999, e continuados em cada reunião do FMI, do Banco Mundial ou da OMC. 

“Outra mobilização global dessa natureza foi o Fórum Social Mundial, começado no Brasil [em 2001], se expandindo para outros continentes, mostrando a força da sociedade civil global”, resgatou Haddad. Em sua opinião, movimentos como o Occuppy nos Estados Unidos, os Indignados na Espanha, a Primavera Árabe, no Oriente Médio, e os recentes levantes estudantis no México e no Chile dão mostras de que a sociedade civil está viva, mas segue distante de espaços de deliberação como a ONU. 

De acordo com o especialista, há muito receio sobre o modelo de governança do órgão. “Há desconfiança, por exemplo, do Pnuma [Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente], o espaço que produziu a ideia de economia verde com presença muito grande do setor coorporativo, o que afasta muitos setores da sociedade civil”, concluiu.

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