terça-feira, 23 de agosto de 2011

indígenas - milênio


fonte: OPAN
http://www.amazonianativa.org.br/noticia.php?id=86
INDÍGENAS DISCUTEM ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS DO CLIMA
23/08/2011  Cuiabá, MT - 
 
Durante oficina para elaboração de caderno sobre Avaliação Ecossistêmica do Milênio, diversos povos demonstraram que as respostas estão numa gestão séria dos territórios indígenas e de seu entorno.

“Nós estamos ilhados. Semana passada bateu uma ventania como eu nunca tinha visto e deixou a nossa terra vermelha. O agrotóxico das lavouras que nos cercam entrou e nos contaminou. Nós sabemos que ele não vem só pelo avião, vem pela poeira também. E, na época da chuva, ele vem pelos rios. Antigamente não tinha isso”. As palavras do cacique Manoel Kanuxi, do povo Manoki, calaram os participantes de uma oficina realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os Manoki, além de representantes Nambikwara, Kayabi, Myky e Xavante, estiveram reunidos de 17 a 19 de agosto para construir coletivamente o conteúdo do fascículo sobre povos indígenas da Avaliação Ecossistêmica do Milênio, o maior estudo já realizado sobre as consequências das mudanças nos ecossistemas.

A proposta de difundir em Mato Grosso o conteúdo dos relatórios científicos da Organização das Nações Unidas (ONU) partiu do Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental (GPEA), da UFMT, que elaborou cadernos sobre as ações necessárias para assegurar a conservação e o uso sustentável do meio ambiente voltados a comunidades, jovens e tomadores de decisão. Os povos indígenas, que tradicionalmente conseguem viver sem causar declínio nos recursos naturais, não poderiam ficar de fora dessa iniciativa.

Eles foram convidados através de uma parceria entre a OPAN e a Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea), GPEA e Instituto Caracol para demonstrar seu modo de vida, sua visão, os conflitos que os ameaçam, suas propostas para enfrentá-los e seus sonhos em mais um fascículo da série que pretende influenciar as políticas públicas. A oficina e a elaboração do fascículo são apoiados pelo Projeto Berço das Águas, da OPAN, um patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental. “A ideia é que esse material suscite reflexão, mudança de comportamento a partir da experiência que eles compartilham, mas, sobretudo, que eles se fortaleçam enquanto organização”, comentou a educadora ambiental Imara Quadros, do GPEA.

A oficina

A primeira parte da oficina foi uma palestra do ecólogo australiano e especialista em áreas úmidas, Max Finlayson, da Universidade Charles Sturt. “Ele falou como a Ciência é arrogante e não compreende outras linguagens. Mas os cientistas podem aprender com as comunidades para serem mais sensíveis. Isso foi muito fascinante”, avaliou a educadora ambiental Michèle Sato, do GPEA, que faz parte da rede mundial da ONU “Sub-Global Assessment”.

Nos dois dias seguintes, os indígenas reforçaram seu posicionamento em relação à necessidade de políticas sérias de gestão de seus territórios e do entorno das terras indígenas. “São preocupantes as visões de progresso do governo. O não índio tem sua lei, mas não está cumprindo. Cada fazendeiro podia perfeitamente deixar uma porcentagem de sua área para garantir a proteção das matas. Mas o homem branco acaba com tudo, não respeita a lei”, disse o cacique Kanuxi.

“Queremos nossas terras seguras e demarcadas, pois sem ela não sobrevivemos. Mesmo sem perceber, os não índios se beneficiam do nosso território porque, se depender deles, tudo será detonado. Um fazendeiro outro dia falou que a nossa área era dele e retirou as placas da terra indígena. Tudo isso é ruim. Ele não sabe o que está fazendo”, disse Bernardino Realino, do povo Manoki. “Onde tinha mata fechada, o branco derrubou tudo para colocar boi. Ficou mais quente. Os peixes sumiram. Como querem que a gente viva assim?”, questionou o cacique Janaxi, do povo Myky.

Os impactos no entorno das terras indígenas deixaram de ser, na percepção dos índios, apenas pontuais. “Os empreendimentos vêm atropelando tudo. O PAC é uma das nossas preocupações. Nós, indígenas, junto com outras minorias afetadas, não temos voz para nada. Quem está fazendo tudo isso é o próprio governo. Há 30 anos, você chegava à nossa terra e só via mata. Demorava muito para chegar e só tinha Cerrado. Hoje asfalto passa na porta da aldeia. Tem lavoura de soja e algodão bem do lado. Da aldeia se enxerga grandes armazéns e até subestação de energia. Tudo isso é um problema”, diz Bernardino.

Essa degradação generalizada tem afetado de forma crucial a continuidade da realização de rituais, entre diversos povos indígenas. “Nós fazemos as grandes caçadas no tempo dos rituais, mas dentro da nossa reserva podemos ficar o dia inteiro sem encontrar mais nada. Parece que as hidrelétricas vêm para melhorar a nossa vida, mas nos sentimos cada vez mais imprensados. Veja o rio Cuiabá como está. Parece tudo barro. Será que é isso que queremos para a nossa região?”, questiona José Francisco Jamaxi, do povo Manoki.

“Nesse contexto de gravíssimas ameaças à vida no planeta, a Avaliação Ecossistêmica do Milênio tem grande interesse em também fazer estudos sobre os saberes indígenas, seu modo de vida e suas inter-relações. Não é a só a ciência que produz conhecimento. E isso tem que ser valorizado pelos tomadores de decisão”, disse Adriana Werneck Regina, socióloga e membro da OPAN e do GPEA. “Este caderno vai ser muito bom, mas precisamos avançar nisso. Vamos colocar aqui que há pessoas que estão fazendo mal ao meio ambiente, mas qual é a política para eles? Para o entorno das nossas terras?” provoca o estudante nambikwara José Angelo. “Hoje nós estamos nos protegendo desse calor em Cuiabá com o ar condicionado. Até quando vamos conseguir viver nesse clima artificial? Enquanto a minoria luta por uma vida mais saudável, a maioria nem liga. Estamos vivendo a ilusão da ganância. Está faltando amor à vida”, conclui Giovani Tapura, um jovem Manoki.

OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.

Contatos com imprensa

Andreia Fanzeres: +55 65 33222980 / 84765620
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OPAN – Operação Amazônia Nativa
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quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Nota a Sociedade mato-grossense

Na manhã desta terça-feira, dia 3 de agosto, a Polícia Militar de Mato Grosso realizou o despejo do Acampamento Cássio Henrique Ramos, situado no município de Cáceres. O Acampamento ficava na fazenda, Rancho Verde, e as famílias estavam na área desde o dia 14 de junho deste ano. A fazenda já tem um laudo de vistoria feito pelo INCRA, dizendo que é improdutiva, porém, o proprietário briga na justiça para invalidar o laudo. Esta é a segunda vez que a polícia realiza o despejo nesta fazenda. O Acampamento Cássio Henrique Ramos, agora está no ginásio Didi Profeta que está interditado para práticas esportivas e ficará neste local até que arrume outra área para montar o acampamento.

Como protesto e indignação a este despejo, o acampamento Sílvio Rodrigues, que fica na fazenda São Paulo, as margens da rodovia BR 070, no município de Mirassol D'Oeste, bloquearam a rodovia também pela manhã desta terça-feira, só desbloqueando após as 18:00 horas.

O primeiro despejo aconteceu com violência e as famílias foram jogadas, em frente a Igreja Cristo Trabalhador, dentro da cidade de Cáceres, sem nenhuma condição e alguns policiais dizendo: "Se este Padre quer apoiar, agora que cuide de vocês". O Padre a quem se referiam, era o lutador Pe. Salomão, conhecido em MT por defender os direitos dos pobres, dos sem terra, dos índios chiquitanos, das águas e do pantanal. Um dia após o despejo, a criança Cássio Henrique Ramos, de apenas 8 anos, foi atropelado por uma Van que invadiu a calçada, e por isso o atual acampamento leva o nome dele.

Consideramos esta morte como um assassinato do Estado, comandado pelo ex-governador e atual Senador Blairo Maggi, que nunca quis sentar pra discutir a situação dos acampamentos em Mato Grosso. Em uma audiência com MST realizada no ano de 2004, disse enfaticamente que, pra ele questão de ocupação é caso de justiça e polícia.

As ligações históricas de amizades entre as famílias Arantes, proprietários da fazenda Rancho Verde, e a poderosa família, Costa Marques, família da Juíza, Cristina da Costa Marques Neves Silva - que foi responsável pela liminar de despejo, sem ao menos querer, considerar o laudo de vistoria improdutivo da fazenda, e não quis conceder o pedido do INCRA para que o processo fosse para a Justiça Federal uma vez que um órgão Federal está interessado na área – já são conhecidas no meio popular. Além disso, um dos procuradores do município de Cáceres é o advogado informal (pois legalmente não pode advogar) da família Arantes. Isso mostra, que estas “coincidências” estão incrustada no poder da região de Cáceres, de onde é também, o Deputado Federal Pendro Henrry, do conhecido escândalo nacional das ambulâncias, o “Sanguessugas”. Ele é hoje, por coincidência, o atual Secretário de Estado de Saúde de MT, e está privatizando os serviços de Saúde no Estado, passando o controle de hospitais público para a iniciativa privada, as chamadas OS.

Nesta região os principais meios de comunicação já estavam fazendo terrorismo de imprensa, contra o acampamento e contra os pobres, dizendo que já estava decidido o despejo e que a policia já estava de prontidão. As últimas matérias que saíram nos finais de semana, tinham as manchetes sensacionalistas, dizendo “É nesta semana o despejo...”, mostrando assim, a total subserviência da imprensa aos interesses dos latifúndios e do agronegócio em uma das regiões de maior concentração de pobreza em Mato Grosso.

Em todas as negociações feitas entre o MST e o Governador Silval Barbosa (PMDB), sempre houve a presença de amigos e entidades – O MST nunca fez conversa com o Governador sem a presença de amigos - o Governador, desde quando era vice do Blairo Maggi, disse que de fato o ex-governador tinha a decisão de cumprir todos os despejo, e que, em seu Governo, ele estaria aberto para o diálogo com os movimentos sociais. Porém o que temos visto nos últimos dias em Mato Grosso é um endurecimento por parte e por determinação do Governador do Estado, contra todos que fazem a luta por seus direitos. Foi assim contra a greve dos professores, em que não quis o diálogo e ainda entrou na Justiça, declarando a greve como ilegal. Esta sendo assim contra os servidores públicos da SEMA, do DETRAN e os Policiais Civis, que estão em greve a mais de 40 dias. O Governo autorizou na semana passada, a repressão contra os servidores da Sanecap de Cuiabá, e a população de modo geral, que lutava contra a privatização da água, em frente à Prefeitura, resultando em vários feridos com tiros de borracha. Ontem a Polícia estava novamente de prontidão em frente a Câmara de Vereadores de Cuiabá para, se autorizada, fazer novamente a repressão contra os que faziam a luta contra a privatização da Sanecap.

Todas estas ações deixam mais claro para o conjunto dos movimentos sociais e pra sociedade de onde o Governador veio e pra quem ele está governando. Todos sabem que de onde ele veio é uma região de muito conflito e de grilagem de terras (em MT ele vem de Matupá onde em novembro de 1990 a população queimou 3 assaltantes vivos, caso que foi de muita repercussão nacional e hoje o Governador é testemunha de defesa do caso dos acusados), e ninguém chegou em MT a 20 ou 30 anos atrás pra trabalhar e hoje tem mais de 70 mil hectares de terras frutos de seu trabalho, isso só acontece com poucos pessoas do agronegócio e alguns políticos de Mato Grosso e eles nunca falaram qual foi a mágica.


Em abril de 2009, durante a reunião da RedJur (Associação dos Advogados de Empresas) com advogados de várias regiões do país e até mesmo da Itália, realizado no Odara Hotel em Cuiabá, amigos do MST falaram que, Silval Barbosa, enquanto respondia as perguntas sobre a relação do Governo com o MST, ele disse que em seu governo os Sem Terra eram tratados como borracha. Na época, o MST soltou uma nota na imprensa (veja abaixo a íntegra da nota) repudiando as declarações do então ex-governador. No dia seguinte em que MST soltou a nota, o próprio Silval Barbosa ligou para as lideranças do MST, solicitando uma conversa para explicar essas declarações. O MST foi juntamente com representantes da CPT e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Junior e Pedro) onde ouvimos o atual Governador Silval Barbosa dizer que "o advogado que passou essa informação para o MST estava mal intencionado, pois o que eu tinha falado era de que em nosso governo não tratamos os sem terra com borracha assim como fez o ex governador do PR Jaime Lerner, e que tinha era um bom relacionamento com os movimentos sociais". Neste mesmo rumo foi outra audiência em julho de 2010 com a presença de representantes do SINTEP e ex-Deputado Federal, Carlos Abicalil (PT), onde novamente o Governador Silval Barbosa disse que em seu Governo os movimentos sociais têm porta aberta para o diálogo. No final desta reunião, Antônio Carneiro do MST, disse que “embora os diálogos estejam avançando, isto não era suficiente pois é preciso de respostas concretas para resolver os problemas da agricultura familiar e que o MST não iria abrir mão de sua autonomia e que iria continuar organizando os sem terras para lutarem”, e todos ouviram o Governador dizer, “ só assim poderemos avançar”.

Não nos espanta este comportamento de políticos em MT, falar aquilo que não fazem e fazerem aquilo que não falam, pois são quase todos parecidos. Nós do MST estamos solicitando uma audiência com o Governador Silval Barbosa desde novembro de 2010, sendo que já protocolamos três ofícios e no mês de abril fizemos uma audiência com Secretário Chefe da Casa Civil, José Lacerda, que se comprometeu em agendar a conversa com o Governador Silval Barbosa, dentro de 30 dias. Porém até agora nenhuma resposta e depois nos acusam de sermos radicais.

Passou as eleições, e a porta aberta para o diálogo com os movimentos sociais se fecharam. Isso é prática comum de políticos oportunistas que apenas querem usar do poder para beneficiarem suas castas, assim como no município de Cáceres.

Nós do MST nunca nos iludimos com a postura do Governador Silval Barbosa, e nunca nos esqueceremos de onde ele veio e com quem ele anda, mas estaremos sim, abertos ao diálogo com qualquer governo. Pois são os que gerenciam os recursos públicos e são os que têm a responsabilidade e o dever de resolver os problemas sociais do conjunto da sociedade, principalmente os mais pobres.

Reafirmamos o nosso compromisso de continuar a luta pela Reforma Agrária neste estado dominado pelo agronegócio-tóxico e que não nos calaremos diante de despejos feitos por autorizações de governos e políticos com comportamentos fascistas, ditadores , anti democráticos e que fomentam a “pobrefobia.”.


Direção Estadual do MST MT

Cuiabá 03 de agosto de 2011

Estudo analisa projeto de lei que pretende tirar MT da Amazônia Legal

 https://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2022/09/16/179606-estudo-analisa-projeto-de-lei-que-pretende-tirar-mt-da-amazonia-legal.htm...